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Vagas é o que mais tem, aprovados em concursos nem se fala.

 Insustentável o Dória persistir que está impedido de nomear novos servidores na segurança porque a lei federal impede. O próprio Ministério da Economia, autor( poder executivo) da referida lei, explicou em nota que as nomeações para ocupar cargos vagos podem transcorrer normalmente. O discurso cai por terra ao ver os estados da Bahia e Tocantins que recentemente nomearam policiais. 


Vagas é o que mais tem, aprovados em concursos nem se fala.

Aprovados, inscritos nas listas e a falta de funcionários


O que tem em comum os aprovados nos concursos, os inscritos na lista de transferências e a falta de funcionários?

Simples! Ambos dependem da boa vontade para solucionar as demandas interligadas  dos três com: nomeações, transferências e suprir deficit.


24 outubro 2020

Falecimento do Policial Penal aposentado Gilmar Fernandes dos Santos

 




É com grande pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal aposentado Gilmar Fernandes dos Anjos, ocorrido neste sábado(24).

O servidor morreu vítima de coronavírus. Ele estava internado desde o dia 29 de setembro e infelizmente não resistiu ao avanço da doença.

Gilmar dos Anjos havia trabalhado durante muitos anos na Penitenciária I de Bauru, e se aposentou do serviço em 2017.

A todos os familiares e amigos do servidor, o SIFUSPESP expressa seus sentimentos neste momento de tristeza.

Irmã de um grande amigo de profissão está desaparecida

 



Seu irmão, policial penal Cristiano, e família estão tentando localizar a Cristina que está desaparecida. São da região de Marília/SP, mas não foi localizada, quem tiver informações entre em contato nos telefones acima.

Agradeço imensamente. 


RETROATIVO DA PROMOÇÃO DE ASP SERÃO PAGOS EM DEZEMBRO

 

Os sindicatos - Sifuspesp e Sindasp-  informaram que atrasados da promoção de ASP( Agente de Segurança Penitenciária) serão pagos em folha suplementar no mês de Dezembro. A informação provém de resposta recebida pelo órgão do governo.

" FALTA EFETIVO "

 

Uma das maiores preocupações,  além do vírus,  é a falta de efetivo para seguir protocolos rigorosos a fim evitar o contágio. Essa preocupação é ignorada descaradamente. 

SAP desiste de privatizar Penitenciária de Registro

Crédito da imagem: Registro Diário

Antes incluída no edital que compartilhava gestão com empresas, unidade(foto) “será administrada pelo Poder Público”, diz SAP em nota oficial. Com LPTE aberta, inauguração prevista para novembro e resposta oficial da secretaria, expectativa do SIFUSPESP é que CDPs de Gália e Aguaí sigam mesmo rumo

 

por Giovanni Giocondo

Ao que todos os elementos indicam, a Penitenciária de Registro, no Vale do Ribeira, será inaugurada em novembro sob administração do poder público. Ao menos é que afirmou em nota encaminhada ao SIFUSPESP nesta quinta-feira (15) a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

Quando questionada sobre a possível  cogestão da unidade com a iniciativa privada e a terceirização de suas atividades fim e meio, a comunicação da pasta se resumiu a dizer que Registro, “será administrada pelo Poder Público”.

Apesar de ter confirmado duas vezes a informação antes de publicar este texto, o sindicato também encaminhou um Ofício ao chefe de gabinete do secretário Nivaldo Restivo,  Amador Donizeti Valero, com o objetivo de ratificar oficialmente a desistência da SAP de privatizar a unidade, sobretudo no que se refere à utilização de recursos humanos, com mão de obra vinda de servidores estatutários.

Ao lado dos Centros de Detenção Provisória(CDPs) de Gália I e II e Aguaí, a Penitenciária de Registro estava inserida no edital 002/2019, aberto pela pasta em maio do ano passado com a pretensão de compartilhar com a iniciativa privada nessas unidades - já prontas para entrar em operação  - os serviços de segurança, operacionais, administrativos, de saúde e assistência social, entre outros.

Em 26 de maio deste ano, o edital acabou suspenso oficialmente “em virtude da pandemia do coronavírus”, sendo que as empresas interessadas em abocanhar a prestação de serviços no leilão dessas unidades participariam de sessões públicas virtuais a fim de tentar adquirir espaço para substituir os servidores públicos por funcionários terceirizados. O SIFUSPESP sempre foi favorável à transparência de toda e qualquer discussão sobre o futuro das unidades, rechaçando portanto de debates por videoconferência.

No último dia 21 de setembro, a SAP abriu, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE) para a Penitenciária de Registro, o que já indicava mudanças de rumo da unidade no que tange à privatização.

Já na primeira semana deste mês de outubro, ao responder a reportagem do portal Uol que questionava gastos excessivos no CDP de Álvaro de Carvalho, no interior do Estado, que ainda não estava em operação, a SAP admitiu não só que esta unidade seria inaugurada, como também a Penitenciária de Registro, em novembro.

Esses indicativos, aliados ao posicionamento oficial divulgado nesta quinta, reforçam o entendimento de que Registro está fora do mapa da privatização. A Penitenciária será vinculada à Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(Corevali) e terá capacidade para receber 823 detentos.


Fonte: Sifuspesp

14 outubro 2020

Alerj aprova em primeiro turno a PEC da Polícia Penal




A votação dos projetos está ocorrendo de forma semipresencial na Alerj Foto: Rafael Wallace / Alerj-
Extra



Por 57 votos favoráveis a cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. O texto ainda precisa passar por um segundo turno na Casa, devendo ser aprovada novamente por pelo menos 42 dos 70 parlamentares, para então ser promulgado.


De acordo com a proposta, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais.

Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em policiais penais e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador. A lei definirá a estrutura da polícia penal e seus quadros.

A proposta ainda determina a mudança da Escola de Gestão Penitenciária para Academia Especializada de Polícia Penal, devendo ser dirigida a partir de 31 de dezembro de 2022, por um policial penal de carreira nomeado pela SEAP. A Lei Orgânica da Polícia Penal disporá sobre a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e o processo disciplinar.

Integrantes do sindicato que representa a categoria, o Sindsistema, ficaram do lado de fora da Alerj, nas escadarias, durante a votação. Para o grupo, a votação atendeu ao pleito dos servidores. "A diretoria do Sindsistema trabalhou de forma árdua para conscientizar alguns deputados que o texto da PEC apresentando pelo sindicato era o melhor possível e que atendia os anseios da categoria", comentou por meio de nota.






O Congresso Nacional promulgou, em dezembro do ano passado, a Emenda Constitucional 104 que criou as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Apesar de a emenda prever a mudança para todos os entes, é necessário mudar a Constituição Estadual para definir detalhes de como a medida se aplicará nos estados.



Fonte: Extra


10 outubro 2020

SP estende quarentena até dia 16; falta resolução da SAP

 



Governo do Estado de São Paulo entendeu a quarentena até dia 16 de novembro, como de praxe a secretaria Administração penitenciária estende o afastamento do grupo de risco depois de que é publicado o decreto Estadual, o que deve a ocorrer possivelmente na terça-feira.