A decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano
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O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta quinta-feira, 26, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que vai entrar esta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro após condenação no processo do mensalão por corrupção ativa.
No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, na capital federal, oferece condições para ele fazer seu tratamento de saúde. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.
Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem manifestou interesse em voltar para São Paulo, na casa onde reside há 30 anos. Atualmente, segundo o defensor, está na casa de um contraparente em Brasília. Ele não quis revelar a identidade do hóspede do condenado nem o endereço onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.
"É um pedido particular dele. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o defensor de Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar na sua casa, em São Paulo, até uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir pena na Penitenciária de Brasília.
Domiciliar
Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para saber delas se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas localidades.
Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão do último dia 20, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando "que continuem envidando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de necessidade, a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas que cada caso requer".
A Vara de Execuções de São Paulo, segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.
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O ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino pretende passar o Ano Novo com a família em São Paulo. A defesa de Genoino afirmou nesta quinta-feira, 26, ao Broadcast Político, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, que vai entrar esta tarde com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro após condenação no processo do mensalão por corrupção ativa.
No dia 21 de novembro, o presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, concedeu autorização provisória para que Genoino cumpra prisão domiciliar até que a Corte dê a palavra final sobre se a Penitenciária da Papuda, na capital federal, oferece condições para ele fazer seu tratamento de saúde. Desde então, ele está, segundo seu advogado Luiz Fernando Pacheco, na casa de um familiar em Brasília. No meio do ano, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia cardíaca.
Luiz Fernando Pacheco argumentou que foi o próprio Genoino quem manifestou interesse em voltar para São Paulo, na casa onde reside há 30 anos. Atualmente, segundo o defensor, está na casa de um contraparente em Brasília. Ele não quis revelar a identidade do hóspede do condenado nem o endereço onde o ex-presidente petista se encontra. A Vara de Execuções Penais informou que a localização de Genoino está sob sigilo.
"É um pedido particular dele. Ele está há muito tempo incomodado com essa indecisão sobre onde vai ficar", afirmou o defensor de Genoino. Segundo Pacheco, a intenção do seu cliente é ficar na sua casa, em São Paulo, até uma palavra final do STF. Se for mantida a prisão domiciliar, o ex-presidente do PT continuaria na capital paulista. Caso o Supremo rejeite o pedido, ele iria querer voltar a cumprir pena na Penitenciária de Brasília.
Domiciliar
Independentemente do pedido de transferência provisória para São Paulo, a decisão de Joaquim Barbosa sobre a concessão de prisão domiciliar definitiva deve ficar para depois das festas de fim de ano. Barbosa consultou as Varas de Execuções Penais em Brasília e São Paulo para saber delas se haveria condições do ex-presidente do PT cumprir pena em presídios em uma das duas localidades.
Em Brasília, a Vara de Execuções indicou que há condições para recepcionar presos com problemas de saúde. Em decisão do último dia 20, o juiz substituto Bruno Ribeiro mandou ofícios para a Secretaria de Saúde e para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário solicitando "que continuem envidando esforços no sentido de prestar aos sentenciados em cumprimento de pena no Distrito Federal a assistência à saúde e, em caso de necessidade, a pronta transferência para a rede hospitalar de referência, sem prejuízo da estrita observância das recomendações clínicas que cada caso requer".
A Vara de Execuções de São Paulo, segundo apurou a reportagem, teria dado uma resposta evasiva.
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