Nem a inauguração de novo presídio consegue aliviar inchaço.
A expressão “preso morcego” costuma ser muito utilizada no sistema prisional do Estado. Trata-se da situação em que um preso se agarra nas grades para dormir porque as celas estão superlotadas. E isso ocorre cada vez mais. Levantamento feito pelo BOM DIA em presídios das principais cidades do Interior revela que há caso sem que a superlotação atinge o triplo da capacidade máxima.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária apontam que nem mesmo recente inauguração de presídio, o CDP (Centro de Detenção Provisória) dá conta de amenizar o problema. O BOM DIA analisou a população carcerária de CPSs, CPPs (presídios semiabertos), e penitenciárias de Bauru, Campinas, Diadema, Jundiaí, Rio Preto, Sorocaba, Santo André, São Bernardo e Riolândia.
Nessas cidades existem cerca de 12,3 mil vagas e a quantidade de presos passa de R$ 24,5 mil.
No CDP de São Bernardo encontra-se a situação mais crítica. O CDP tem 768 vagas e haviam 2.309 pessoas presas no dia 6 deste mês. Campinas e Santo André também são cidades em que as celas estão superlotadas. No total, o estado possui 148 unidades prisionais. O presídio que é considerado de maior segurança, o Centro de Readaptação Penitenciária, é um dos poucos que têm sobra de vagas. A capacidade é de 160 presos, mas há apenas 22 detentos no local, o que já abre margem para críticas.
“Com a quantidade de presos que existem, o Estado considera só 22 muito perigosos. É por isso que facções criminosas continuam agindo dentro dos presídios e dando ordens. Isso é conivência do Estado e da Justiça”, afirmou o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como deputado, Olímpio tentou abrir duas CPIs na Assembleia Legislativa para tentar apurar a situação dos presídios no Estado. Não conseguiu apoio necessário. “O sistema prisional está completamente falido. Há total descontrole e o Estado não discute com as comunidades a instalação de novos presídios, o que provoca mobilização contra. Também falta planejamento de ampliação”, afirma.
MAIS
Novo CDP já atinge metade da capacidade
Inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 22 de novembro, o CDP de Riolândia atingiu mais da metade da capacidade em pouco mais de um mês. A unidade tem 768 vagas e recebeu, até o dia 6, 367 presos. Quando inaugurado, a meta era “aliviar”, segundo o próprio governador, presídios da região, como o de Rio Preto. Mesmo com transferências, Rio Preto tem quase o dobro da capacidade no CDP. São 1.522 presos. Já a penitenciária de Riolândia tem 1.776 no local onde deveriam ficar 792 presos.
opinião: Cláudio Edward dos Reis, pesquisador da Unesp em Assis
Sistema prisional está falido
O sistema prisional está falido. E isso não é de agora, vem de muitos anos. A questão que aconteceu recentemente (morte de presos) no Maranhão já se repetiu em outros estados. Aconteceu recentemente no Estado de Santa Catarina e já tivemos isso aqui no Estado de São Paulo. Isso demonstra a situação precária e caótica em que se encontra o sistema prisional no País todo, de uma forma geral.
Há muito que não se investe numa política carcerária, não somente na construção de presídios, mas em rever o sistema prisional brasileiro de uma maneira ampla, e não de forma isolada.
Enquanto as autoridades não tomarem consciência e medidas de impacto, a médio e longo prazo, teremos outros acontecimentos tristes. Em muitos presídios existem presos que estão lá de forma indevida.
É necessário um trabalho conjunto do governo estadual e federal. São diversas ações em que é necessário ter vontade política.
Governo fala em resistência e prevê novas unidades
A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou, em nota, que o problema de superlotação em presídios é uma questão “nacional” e que a “política” de coibir ação criminosa provocou aumento de prisões em São Paulo. Em 2011, segundo a SAP, a média mensal era de 8.447 presos. No ano passado saltou para 9.411 pessoas por mês. O governo ainda afirma que há resistências de cidades para a instalação de presídios. Catanduva é um exemplo. O governo desistiu de construir um CDP lá depois de pressão popular.
Ainda segundo a SAP, neste ano serão entregues 11 novos presídios. Atualmente, há 210.677 presos sob custódia da SAP. A secretaria explica ainda que o CRD de Presidente Bernardes é uma unidade diferenciada e que é necessário autorização judicial para o preso cumprir pena lá, onde há vagas.
A expressão “preso morcego” costuma ser muito utilizada no sistema prisional do Estado. Trata-se da situação em que um preso se agarra nas grades para dormir porque as celas estão superlotadas. E isso ocorre cada vez mais. Levantamento feito pelo BOM DIA em presídios das principais cidades do Interior revela que há caso sem que a superlotação atinge o triplo da capacidade máxima.
Dados da Secretaria de Administração Penitenciária apontam que nem mesmo recente inauguração de presídio, o CDP (Centro de Detenção Provisória) dá conta de amenizar o problema. O BOM DIA analisou a população carcerária de CPSs, CPPs (presídios semiabertos), e penitenciárias de Bauru, Campinas, Diadema, Jundiaí, Rio Preto, Sorocaba, Santo André, São Bernardo e Riolândia.
Nessas cidades existem cerca de 12,3 mil vagas e a quantidade de presos passa de R$ 24,5 mil.
No CDP de São Bernardo encontra-se a situação mais crítica. O CDP tem 768 vagas e haviam 2.309 pessoas presas no dia 6 deste mês. Campinas e Santo André também são cidades em que as celas estão superlotadas. No total, o estado possui 148 unidades prisionais. O presídio que é considerado de maior segurança, o Centro de Readaptação Penitenciária, é um dos poucos que têm sobra de vagas. A capacidade é de 160 presos, mas há apenas 22 detentos no local, o que já abre margem para críticas.
“Com a quantidade de presos que existem, o Estado considera só 22 muito perigosos. É por isso que facções criminosas continuam agindo dentro dos presídios e dando ordens. Isso é conivência do Estado e da Justiça”, afirmou o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), diretor da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Como deputado, Olímpio tentou abrir duas CPIs na Assembleia Legislativa para tentar apurar a situação dos presídios no Estado. Não conseguiu apoio necessário. “O sistema prisional está completamente falido. Há total descontrole e o Estado não discute com as comunidades a instalação de novos presídios, o que provoca mobilização contra. Também falta planejamento de ampliação”, afirma.
MAIS
Novo CDP já atinge metade da capacidade
Inaugurado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) no dia 22 de novembro, o CDP de Riolândia atingiu mais da metade da capacidade em pouco mais de um mês. A unidade tem 768 vagas e recebeu, até o dia 6, 367 presos. Quando inaugurado, a meta era “aliviar”, segundo o próprio governador, presídios da região, como o de Rio Preto. Mesmo com transferências, Rio Preto tem quase o dobro da capacidade no CDP. São 1.522 presos. Já a penitenciária de Riolândia tem 1.776 no local onde deveriam ficar 792 presos.
opinião: Cláudio Edward dos Reis, pesquisador da Unesp em Assis
Sistema prisional está falido
O sistema prisional está falido. E isso não é de agora, vem de muitos anos. A questão que aconteceu recentemente (morte de presos) no Maranhão já se repetiu em outros estados. Aconteceu recentemente no Estado de Santa Catarina e já tivemos isso aqui no Estado de São Paulo. Isso demonstra a situação precária e caótica em que se encontra o sistema prisional no País todo, de uma forma geral.
Há muito que não se investe numa política carcerária, não somente na construção de presídios, mas em rever o sistema prisional brasileiro de uma maneira ampla, e não de forma isolada.
Enquanto as autoridades não tomarem consciência e medidas de impacto, a médio e longo prazo, teremos outros acontecimentos tristes. Em muitos presídios existem presos que estão lá de forma indevida.
É necessário um trabalho conjunto do governo estadual e federal. São diversas ações em que é necessário ter vontade política.
Governo fala em resistência e prevê novas unidades
A Secretaria de Administração Penitenciária afirmou, em nota, que o problema de superlotação em presídios é uma questão “nacional” e que a “política” de coibir ação criminosa provocou aumento de prisões em São Paulo. Em 2011, segundo a SAP, a média mensal era de 8.447 presos. No ano passado saltou para 9.411 pessoas por mês. O governo ainda afirma que há resistências de cidades para a instalação de presídios. Catanduva é um exemplo. O governo desistiu de construir um CDP lá depois de pressão popular.
Ainda segundo a SAP, neste ano serão entregues 11 novos presídios. Atualmente, há 210.677 presos sob custódia da SAP. A secretaria explica ainda que o CRD de Presidente Bernardes é uma unidade diferenciada e que é necessário autorização judicial para o preso cumprir pena lá, onde há vagas.
FONTE: http://www.redebomdia.com.br/noticia/detalhe/62956/Presidio+superlotado+tem+ate+triplo+de+presos
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Os comentários postados pelos leitores deste blog correspondem a opinião e são responsabilidade dos respectivos comentaristas.