Servidores reclamam de abuso de autoridade e entrada irregular de presos.
Abaixo-assinado foi protocolado na SAP pelo Sifuspesp.
Vinícius PachecoDo G1 Presidente Prudente
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Cerca de 70 funcionários do Centro de Detenção
Provisória de Caiuá assinaram documento (Foto:
Reprodução/TV Fronteira)
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) protocolou um ofício na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) que reúne denúncias contra a direção do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”, de Caiuá. O documento consiste em um abaixo-assinado, com aproximadamente 70 assinaturas, que requisita providências e apuração de casos de abuso de autoridade e entrada de presos, mesmo sem a documentação necessária exigida para tal ato.
Conforme o texto, o objetivo é fazer com que os problemas cheguem ao conhecimento do secretário responsável pela pasta, Lourival Gomes. Uma das situações relatadas no ofício é a de que os diretores não quiseram ouvir os servidores em reunião convocada na unidade. “Claramente ele [o diretor da unidade] tinha, mais uma vez, o intuito de impor sua vontade, e não suportou o que um funcionário tinha a dizer”, aponta o sindicato.
O ofício também informa que os encontros mensais com o quadro de trabalhadores do local foram cancelados. De acordo com o texto, os responsáveis pelo CDP usaram termos de baixo calão e insinuaram ameaças. “Em raras oportunidades que a direção procurou o corpo funcional para reunião, o resultado foi desastroso”.
O sindicato também declara que os diretores “escondem informações ou situações que dizem respeito à segurança”, como agressões e possibilidade de fugas; e concedem benefícios a determinados funcionários. Também foi relatado casos de trabalhadores que atuaram contra sua vontade em determinados serviços, sob ameaças de troca de turno caso as determinações não fossem atendidas.
A chegada de novos detentos sem a burocracia necessária é outra denúncia do Sifuspesp. “Diretor mandava receber, pois posteriormente o delegado enviará a documentação”, aponta o abaixo-assinado.
As queixas também apontam que a administração do CDP exigiu que as medidas de segurança fossem "abrandadas". “Foi 'sugerido' […] que uma funcionária não fosse tão rigorosa na revista a visitantes. O que não foi aceito por esta, uma vez que fazia seu trabalho de maneira legal. Sendo assim, o diretor colocou a funcionária para trabalhar em outro setor e não mais revista visitantes, alegando que estava protegendo a funcionária, sendo que nenhum procedimento de ameaça contra a mesma foi instaurado”, informa.
O Sifuspesp também argumenta que existiram tentativas de diálogo para tentar amenizar “a crise instaurada”, mas não houve sucesso. “O número de assinaturas anexas a esta [documentação] vem demonstrar o tamanho da revolta e descontentamento do corpo funcional. […] O número só não foi maior porque, assim que a diretoria teve conhecimento de que se iniciariam as assinaturas, passou a 'monitorar' os funcionários, com o intuito de fazer com que muitos não assinassem devido a esta pressão”, indica o abaixo-assinado, seguido por uma lista de nomes.
O CDP de Caiuá fica no km 634 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e foi instalado em 2005 para receber presos do regime fechado e semi-aberto. Com capacidade para 848 detentos, o local recebe 1.242 condenados, de acordo com a última atualização da SAP em abril.
Falsas acusações
De acordo com a secretaria, “muitos diretores estão sendo vítimas de falsas acusações feitas pelos sindicatos de classe, por terem atuado durante a greve para garantir o cumprimento da liminar que determinava a inclusão de presos nas unidades, como foi o caso do Centro de Detenção Provisória de Caiuá.”
O órgão estadual ainda afirma que apura todas as denúncias de irregularidades ocorridas em unidades prisionais, de acordo com nota encaminhada ao G1.
“O diretor da unidade penal tem desempenhado um excelente trabalho como gestor, conforme atesta o coordenador de unidades prisionais da região oeste do Estado, motivo pelo qual a Secretaria da Administração Penitenciária não tem a menor intenção de destituí-lo da função”.
http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/04/sindicato-denuncia-abuso-de-autoridade-em-presidio-de-caiua.html
Abaixo-assinado foi protocolado na SAP pelo Sifuspesp.
Vinícius PachecoDo G1 Presidente Prudente
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Cerca de 70 funcionários do Centro de DetençãoProvisória de Caiuá assinaram documento (Foto:
Reprodução/TV Fronteira)
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) protocolou um ofício na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP) que reúne denúncias contra a direção do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido Santana”, de Caiuá. O documento consiste em um abaixo-assinado, com aproximadamente 70 assinaturas, que requisita providências e apuração de casos de abuso de autoridade e entrada de presos, mesmo sem a documentação necessária exigida para tal ato.
Conforme o texto, o objetivo é fazer com que os problemas cheguem ao conhecimento do secretário responsável pela pasta, Lourival Gomes. Uma das situações relatadas no ofício é a de que os diretores não quiseram ouvir os servidores em reunião convocada na unidade. “Claramente ele [o diretor da unidade] tinha, mais uma vez, o intuito de impor sua vontade, e não suportou o que um funcionário tinha a dizer”, aponta o sindicato.
O ofício também informa que os encontros mensais com o quadro de trabalhadores do local foram cancelados. De acordo com o texto, os responsáveis pelo CDP usaram termos de baixo calão e insinuaram ameaças. “Em raras oportunidades que a direção procurou o corpo funcional para reunião, o resultado foi desastroso”.
O sindicato também declara que os diretores “escondem informações ou situações que dizem respeito à segurança”, como agressões e possibilidade de fugas; e concedem benefícios a determinados funcionários. Também foi relatado casos de trabalhadores que atuaram contra sua vontade em determinados serviços, sob ameaças de troca de turno caso as determinações não fossem atendidas.
A chegada de novos detentos sem a burocracia necessária é outra denúncia do Sifuspesp. “Diretor mandava receber, pois posteriormente o delegado enviará a documentação”, aponta o abaixo-assinado.
As queixas também apontam que a administração do CDP exigiu que as medidas de segurança fossem "abrandadas". “Foi 'sugerido' […] que uma funcionária não fosse tão rigorosa na revista a visitantes. O que não foi aceito por esta, uma vez que fazia seu trabalho de maneira legal. Sendo assim, o diretor colocou a funcionária para trabalhar em outro setor e não mais revista visitantes, alegando que estava protegendo a funcionária, sendo que nenhum procedimento de ameaça contra a mesma foi instaurado”, informa.
O Sifuspesp também argumenta que existiram tentativas de diálogo para tentar amenizar “a crise instaurada”, mas não houve sucesso. “O número de assinaturas anexas a esta [documentação] vem demonstrar o tamanho da revolta e descontentamento do corpo funcional. […] O número só não foi maior porque, assim que a diretoria teve conhecimento de que se iniciariam as assinaturas, passou a 'monitorar' os funcionários, com o intuito de fazer com que muitos não assinassem devido a esta pressão”, indica o abaixo-assinado, seguido por uma lista de nomes.
O CDP de Caiuá fica no km 634 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e foi instalado em 2005 para receber presos do regime fechado e semi-aberto. Com capacidade para 848 detentos, o local recebe 1.242 condenados, de acordo com a última atualização da SAP em abril.
Falsas acusações
De acordo com a secretaria, “muitos diretores estão sendo vítimas de falsas acusações feitas pelos sindicatos de classe, por terem atuado durante a greve para garantir o cumprimento da liminar que determinava a inclusão de presos nas unidades, como foi o caso do Centro de Detenção Provisória de Caiuá.”
O órgão estadual ainda afirma que apura todas as denúncias de irregularidades ocorridas em unidades prisionais, de acordo com nota encaminhada ao G1.
“O diretor da unidade penal tem desempenhado um excelente trabalho como gestor, conforme atesta o coordenador de unidades prisionais da região oeste do Estado, motivo pelo qual a Secretaria da Administração Penitenciária não tem a menor intenção de destituí-lo da função”.
http://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/2014/04/sindicato-denuncia-abuso-de-autoridade-em-presidio-de-caiua.html
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