Com 1.790 presos, CDP está com capacidade estourada em 248,2%, Jornal Piracicaba

    Levantamento feito pelo JP mostra que o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba é o mais superlotado do Estado de São Paulo. Com 1.790 homens encarcerados em um espaço projetado para 514, a unidade está com a sua capacidade estourada em 248,2%, o que corresponde a duas vezes e meia a mais.

    Os outros quatro CDPs mais superlotados ficam todos na RMSP (Região Metropolitana de São Paulo). São 41 unidades de detenção provisória espalhadas pela grande São Paulo, litoral e interior.


    A população das unidades prisionais paulistas foi atualizada pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) no dia 5 de junho.

   O segundo CDP mais superlotado é o de Pinheiros IV, seguido do Pinheiros III, Guarulhos I e Guarulhos II. Em todos eles, a população carcerária está mais de duas vezes acima da capacidade.

  Esse tipo de estabelecimento tem como objetivo manter o preso até o julgamento. Caso condenado, ele deve ser transferido para uma penitenciária. A superlotação do CDP de Piracicaba pode ser explicada pela área de abrangência da unidade, que recebe presos de grandes centros como Limeira e Rio Claro.

  “O ideal seria, primeiro, que a criminalidade diminuísse”, disse o juiz corregedor dos estabelecimentos prisionais Luiz Antonio Cunha, sem descartar, porém, a importância da construção de novas unidades provisórias.

  “Pouco mais de 50% (desses presos) são de municípios vizinhos de Piracicaba. É necessário a construção de mais um CDP na região”, afirmou.

  Apesar do excesso de internos, o juiz disse que há água e alimentação para todos e que a situação é controlável.

  Em janeiro, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou a construção em Limeira de um novo CDP na região, para desafogar a unidade piracicabana, mas até agora o projeto continua no papel.

  Outra medida que pode resultar na diminuição da população carcerária é a conclusão da Penitenciária Estadual de Piracicaba, cuja entrega estava prevista para julho, mas esse cronograma não será cumprido.

  Quando estiver pronta e em funcionamento, a penitenciária vai receber os condenados que estão no CDP — atualmente são 160, segundo o advogado criminalista Homero de Carvalho.

  Para ele, a lotação ocorre por conta do excesso de ocorrências de tráfico de drogas. “De 60% a 70% dos presos estão lá por causa do tráfico. Nós temos uma criminalidade muito alta”, afirmou. “É preciso melhorar o sistema educacional, de saúde e o social. Infelizmente eu não vejo luz no fim do túnel”.

  Questionada, a SAP justificou a superlotação dizendo que a média de inclusões de pessoas presas em suas unidades é de 9,1 mil.

“Mesmo descontando as pessoas que saem do sistema prisional, no período entre 1º de janeiro de 2011 e 09 de junho de 2014, a população carcerária do Estado de São Paulo aumentou em mais 46.096 presos além do que já tinha, uma média de 36,7 presos ao dia”, informou a nota.

Até o dia 9 de junho, havia 216,9 mil presos sob custódia da SAP. A Pasta também informou que solicitou a designação de defensores públicos para atuar nessas unidades penais.

“O ideal seria que em cada CDP houvesse um defensor público, para acompanhamento da situação processual do preso a partir da data de sua prisão, não depois de condenado”.

Outras alternativas apontadas são maior celeridade nos julgamentos de benefícios de regime semiaberto e a ampliação da aplicação de penas e medidas alternativas. fonte: http://www.jornaldepiracicaba.com.br/capa/default.asp?p=viewnot&cat=viewnot&idnot=218798