Sargento PM morre em Rebeliao no presídio do Recife

Vítima é detento de 52 anos que foi decapitado em um dos pátios.
Secretaria de Justiça considera que situação está 'controlada' no complexo.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos confirmou, na tarde desta terça-feira (20), a terceira morte na rebelião ocorrida Complexo Prisional do Curado, que abriga três penitenciárias, na Zona Oeste do Recife. A informação repassada pelo secretário Pedro Eurico é que se trata de Mário Antônio da Silva, 52 anos, preso desde 2006 por tráfico de drogas, que foi decapitado em um dos pátios, nesta terça. "[A morte] Não foi durante ação policial. Depois que soubemos dessa morte, houve uma chuva de pedras contra os policiais e agentes, eu presenciei. O Choque entrou, pacificamente, e agiu com bombas de efeito moral, e a situação foi controlada. Os presos estão dentro das celas", disse.

Para secretário Pedro Eurico, situação está
controlada tanto no Curado quanto em
Itamaracá (Foto: Luna Markman / G1)

Eurico confirmou que houve uma tentativa de homicídio contra outro preso, que foi socorrido para uma unidade de saúde com um ferimento em uma das mãos. Ele ainda assegurou que não houve detentos feridos a tiros nesta terça. Na segunda (19), o balanço da rebelião fechou com 29 feridos, além das mortes do sargento da PM Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, e do detento Edvaldo Barros da Silva Filho.

O secretário informou que, após a situação se agravar nesta manhã, se encaminhou ao complexo disposto a negociar a pacificação do ambiente. "Eu recebi uma comissão formada por 10 detentos, das três alas. Conversei por uma hora e meia e eles fizeram uma série de reivindicações, que transformamos em um documento. Eles têm três grandes preocupações: tratamento às famílias no dia das visitas, a análise dos processos e a melhoria da unidade habitacional", disse. Veja, ao final da reportagem, a lista completa das medidas acordadas entre detentos e Secretaria de Justiça.

Em resposta, o secretário afirmou que, já nesta quarta-feira (20), uma equipe da Secretaria vai realizar ações emergenciais, com apoio da Prefeitura do Recife, para a construção de um galpão para abrigar os familiares dos presos, além da formação de uma equipe específica de revista e instalação de câmeras de segurança. Essas mesmas medidas serão tomadas para a Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, no Grande Recife, que também foi palco de tumultos nesta terça.

Sobre a demora na análise dos processos, haverá a contratação de 20 advogados para o complexo e servidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco serão alocados para trabalhar na 1° Vara de Execuções Penais, responsável pelos processos desses detentos. Já sobre a superlotação, o secretário relatou medidas para agilizar a conclusão do Presídio de Tacaimbó e da Cadeia Pública de Santa Cruz do Capibaribe, ambos no Agreste do estado, além da reforma de pavilhões do próprio Complexo Prisional do Curado, do Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel) e da construção imediata do Presídio de Araçoiaba, um complexo com sete penitenciárias. A obra do presídio de Itaquitinga ainda esbarra em problemas judiciais.

Equipe do IML também esteve no Complexo do Curado, nesta terça; a morte de mais um detento foi confirmada pelo governo, no fim da tarde (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Entenda o caso
Os detentos do Complexo Prisional do Curado, que abriga três penitenciárias na Zona Oeste do Recife, estão em rebelião desde segunda-feira (19). A confusão começou com um protesto pacífico. Os presos pediam celeridade nos processos judiciais e a saída do juiz da Vara de Execuções Penais do Recife do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Luiz Rocha. No entanto, tiros começaram a ser disparados no início da tarde. Bombas também foram ouvidas e houve focos de chamas.

PMs que sobrevoavam a unidade no helicóptero da Secretaria de Defesa Social (SDS) efetuaram alguns disparos e o Batalhão de Choque da Polícia Militar foi chamado para conter a confusão. Mas, durante a ação, um sargento da PM foi baleado. Carlos Silveira do Carmo, 44 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu. O enterro ocorreu nesta terça. O detento Edvaldo Barros da Silva Filho também morreu e outros 29 ficaram feridos. Familiares que estavam de plantão na entrada do presídio reclamaram sobre a falta de informações. Muitos estavam lá desde manhã e só receberam notícias por volta da 21h30.

A rebelião foi aparentemente controlada e a terça-feira (20) começou tranquila no complexo. Mas, por volta das 8h30, novos tiros foram ouvidos. Também houve fumaça. Os detentos quebraram os cadeados das celas e voltaram aos pátios dos pavilhões. O Batalhão de Choque, que passou a noite de prontidão do lado de fora da unidade, entrou novamente no presídio por volta do meio-dia. Durante a tarde, houve novos confrontos.

Nesta terça-feira, outra rebelião eclodiu na Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, na Região Metropolitana. Os detentos também quebraram os cadeados das celas e foram para o pátio. No fim da tarde, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou que a situação na unidade também já tinha sido controlada

Presos reclamam sobre a demora no julgamento dos processos (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Superlotação
Formado por três presídios, o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno) é o maior do estado. Cada uma das unidades tem capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000. A confusão ocorre no mesmo pavilhão onde, no início do mês, um cinegrafista da TV Globo captou imagens de presos utilizando facões e celulares. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o governo do estado prometeu reforçar a segurança e adotar medidas para evitar problemas no presídio.

Críticas de entidades
A superlotação das unidades penitenciárias, o déficit de policiais e as más condições de trabalho foram apontados pelos representantes dos oficiais como as causas da onda de tumultos e rebeliões que toma conta dos presídios do Grande Recife nesta semana. De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários, esses problemas poderiam ser contidos com mais eficácia se o efetivo estivesse completo. Já a Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco pede melhores condições de trabalho.

Superlotação, armas e festas
Formado por três presídios, o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno) é o maior do estado. As unidades têm capacidade para 1.800 presos, mas atualmente abrigam 7.000. A confusão ocorre no mesmo pavilhão onde, no início do mês, um cinegrafista da TV Globo captou imagens de presos utilizando facões e celulares. Um vídeo mostrando a realização de festas e fabricação de cachaça artesanal na unidade também foi divulgado. Após as denúncias, o governo do estado prometeu reforçar a segurança e adotar medidas para evitar problemas no presídio.

Veja na íntegra da pauta formalizada em reunião entre o secretário Pedro Eurico e comissão de reeducandos, nesta terça (20), no Complexo Prisional do Curado:

1. Melhoria do acesso das famílias à unidade prisional - Governo do estado já realizou melhorias emergenciais desde o início de janeiro, com instalação de banheiros químicos, retirada de lixo e entulhos que estavam na área externa. Outras intervenções terão continuidade para melhorar as condições de atendimento aos familiares;

2. Contratação imediata de 20 advogados para atuação nos processos de execução penal dos detentos que já cumprem sentença no Complexo Prisional do Curado;

3. Instalação de câmeras na área externa para acompanhar a entrada dos visitantes, evitando qualquer situação de constrangimento no acesso à unidade;

4. Abertura de processo administrativo para apurar possíveis irregularidades cometidas por funcionários públicos envolvidos em atos de violência ou corrupção;

5. Contratatação de empresas para concluir obras de construção dos presídios de Tacaimbó e Santa Cruz do Capibaribe no prazo de 90 dias, sem prejuízo da reforma do Complexo do Curado, Centro de Triagem (Cotel) e construção de novas unidades, como Araçoiaba e Itaquitinga;

6. Melhoria da qualidade da comida, com revisão de cardápio e melhoria da qualidade dos produtos fornecidos pelas empresas, que devem ser entregues nas unidades até as 10h;

7. Continuidade do cronograma de revistas nas unidades prisionais. O Estado não admitirá a utilização de qualquer objeto que possa ser utilizado como arma ou em desconformidade com a legislação;

8. As revistas serão executadas por equipe especializada;

9. Não será permitido qualquer ato ou tentativa de violência por parte dos servidores do Estado contra os reeducandos;

10. Apuração do homicídio do sargento da Polícia Militar e do reeducando assassinado no tulmulto do dia 19/01;

11. Reabertura de uma rádio para dar informações aos reeducandos sobre as medidas implementadas e em execução;

12. No dia de visitas, não haverá interrupção da entrada de familiares no horário do almoço;

13. As visitas de final de semana estarão mantidas e serão fiscalizadas pela equipe da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;

14. Realizar reunião com o Tribunal de Justiça até sexta-feira, a fim de tratar e implementar medidas conjuntas para agilização dos processos penais