Penitenciária feminina sofre sétimo atraso

Obra está com 96,5%, mas a demora na entrega levou a pasta a propor rescisão contratual pela segunda vez

Enquanto a penitenciária não fica pronta, a cadeia da cidade, cuja capacidade é para 48 detentas, abriga atualmente 85 mulheres - PEDRO NEGRÃO

Mais fotos...

Jéssica Nascimento jessica.nascimento@jcruzeiro.com.br

programa de estágio

As obras da Penitenciária Feminina de Votorantim, que foram iniciadas em julho de 2010, ainda não foram concluídas pela empreiteira responsável, tendo o prazo de entrega adiado pela sétima vez consecutiva. A última data estabelecida para a entrega foi dezembro de 2014, que não foi cumprida. De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em março deste ano a empresa atingiu 96,5% da construção da obra, mas o atraso na entrega levou a pasta propor rescisão contratual pela segunda vez. Com isso, a secretaria informa que fica impossibilitado definir uma data de entrega, já que os procedimentos para nova licitação ainda estão em andamento.

Conforme a SAP, duas empresas já foram responsáveis pela execução da obra. A primeira foi a MVG Engenharia e Construção Ltda, que por dificuldades financeiras não cumpriu com algumas cláusulas contratuais, provocando a rescisão do contrato em julho de 2012. Uma nova licitação foi lançada em setembro do mesmo ano para dar continuidade na construção do prédio e após três meses a Construtora RV Ltda retomou a obra, que, segunda a SAP, contava com 48,7% de percentual físico executado. Nesse período, a previsão de entrega foi adiada para janeiro de 2014, o que não ocorreu.

Conforme informações da pasta, a partir de julho do ano passado a empresa passou a trabalhar com baixo efetivo, prolongando a data de entrega para outubro de 2014, que também não foi cumprido. A secretaria informou também que em setembro do mesmo ano uma reunião foi realizada na obra, na qual a empresa foi alertada sobre uma possível rescisão contratual, solicitando novo prazo de entrega para dezembro de 2014. Segundo a SAP, em outubro de 2014 a empresa atingiu 94% de execução da obra, aumentando esse número em 2,5% após seis meses, em março deste ano. A pasta ressalta ainda que em novembro de 2014 a empresa sinalizou dificuldades financeiras e propôs um novo prazo para a entrega da unidade, março deste ano.

A reportagem esteve no local da obra e percebeu que ainda há funcionários da empresa trabalhando, porém, a secretaria informou que eles podem estar retirando as ferramentas e materiais da empresa, já que o contrato ainda não foi rescindido oficialmente. Além disso, a reportagem também observou que o prédio está praticamente concluído, faltando apenas os acabamentos externos.

Cadeia Pública de Votorantim

Enquanto a futura penitenciária feminina de Votorantim não fica pronta, a cadeia da cidade está superlotada, com 85 mulheres divididas em oito celas, equivalente a quase 80% a mais do que sua capacidade, que é de 48 detentas, segundo informações da administração da unidade prisional. Durante o período das obras, algumas destinações para a Cadeia Pública de Votorantim foram discutidas, como a desativação do local e a transformação em uma Unidade de Trânsito. Quanto a isso, a unidade afirmou que ainda não há nada definido.

A penitenciária

A Penitenciária Feminina de Votorantim está sendo construída na rodovia Raimundo Antunes Soares (SP-79) e terá capacidade para 826 mulheres no total, sendo 718 para o regime fechado e outras 108 vagas para o regime semiaberto. O custo total será de R$ 64,9 milhões. Serão quatro pavilhões celulares que, além das celas, terão áreas para atividades esportivas, pátio de sol, creche, local para amamentação, administração, portaria e pavilhões de trabalho, áreas de saúde e visita íntima, além de outras estruturas básicas. (Supervisão: Marcelo Andrade)