Diretores de 10 presídios do Estado pedem demissão coletiva, devido o corte de horas extras para os Agentes Penitenciários

 Mas,  não é em SP, são 10 diretores do RS , eles pedem demissão do cargo, numero expressivo pelo tamanho do sistema prisional, motivo que desencadeou foi a  falta de repasse para pagar horas extras dos Agentes Penitenciários . Após demissões em presídios, RS libera R$ 4,8 mi para horas extras.

Veja a matéria jornalistica  :

Superintendente da Susepe diz que não foi avisada de demissão coletiva.
Governo anunciou a liberação de recursos para pagamento de horas extras.


Após os alertas de possibilidade de motins e do pedido de demissão coletiva de 10 diretores de presídios do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho anunciou a liberação de R$ 4,8 milhões para o pagamento de horas extras para os agentes penitenciário para os meses de maio e junho.

Apesar de um documento da diretoria de Segurança da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) divulgado pelo sindicato da categoria na quinta-feira (2) ter alertado para o risco de rebeliões por conta da falta de agentes, o órgão afastou a possibilidade de motins.

A superintendente da Susepe, Marli Ane Stock, afirmou que o pagamento das horas extras será realizado após a quitação dos salários dos servidores estaduais. “Pode ficar tranquilo, não há risco de rebelião. Até agora, nós sempre tivemos o controle dos presídios e das penitenciárias, então, não há motivo de preocupação por parte da população”.

Ela afirmou ainda que não foi comunicada do pedido de demissão coletiva de 10 diretores de presídio, que alegaram “inviabilidade total de gestão” por conta da falta de recursos. “Estou sabendo por vocês (imprensa) dessa noptícia. Se é pela falta do pagamento das horas extras, essa notícia já não se confirma porque já está confirmado o pagamento”, rebateu Marli Ane Stock.

O sindicato da categoria afirma ainda que o número de agentes penitenciários representa metade do número ideal de servidores, situação que seria remediada com as horas extras. A Susepe diz que está em tratativas com o governo gaúcho para a realização de um concurso que possa preencher cerca de 1 mil vagas.

No decorrer da semana, audiências judiciais estariam deixando de ser realizadas pela falta de recursos para o transporte dos presos. Dentro de dois meses, deve ser apresentada uma proposta para viabilizar a realização de audiências por videoconferência, que reduziria o problema.

Demissão coletiva
O pedido de demissão coeltiva foi feito após as falhas apontadas pelo diretor segurança da Susepe, Mario Luiz Pelz, em uma carta endereçada à superintendente, Marli Ane Stock, que foi divulgada nesta quinta-feira (2) pelo sindicato que representa os servidores penitenciários.
Carta assinada por delegados e titulares de 10
presídios gaúchos (Foto: Divulgação/Amapergs)

Diretor de segurança teme rebeliões
Na carta, Pelz alerta sobre uma série de problemas que identifica nos presídios do estado, e que podem resultar em rebeliões e até mortes, na avaliação dele. O Rio Grande do Sul atingiu em maio uma marca histórica commais de 34 mil presos no sistema prisional. Se soluções não forem tomadas, Pelz avisa que colocará o cargo à disposição. A Susepe, por sua vez, diz não cogitar a saída do diretor de segurança.

O documento era interno, mas foi divulgado pela Associação dos Monitores e Agentes Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) após ter vazado para outros funcionários. Pelz entende que a situação pode se agravar principalmente pela diminuição do número de servidores nas casas prisionais, que é provocada pelo corte nas horas extras, segundo ele. "Estou dizendo que não tenho condições de colocar de forma segura, nas condições atuais", salientou.
Documento alerta para perigo em razão da situação dos
presídios (Foto: Reprodução/RBS TV)

Junto a isso, o sindicato diz que o corte de verbas prejudicaria também o transporte de presos para audiências judiciais. "Estamos deixando 40% das audiências sem realização [por causa da falta de recursos para o transportes de presos], chegando a 70%. A tendência é que nenhuma audiência seja realizada nos próximos dias”, afirma o presidente da Amapergs, Flavio Berneira.

Por lei, os apenados têm direito de participar de todas as audiências do processo criminal a que respondem. O custo de transporte e segurança para cada audiência chega a R$ 540. No estado, são realizadas 50 mil por ano, com custo total de quase R$ 30 milhões. Nos últimos dias, 25% dos presos não compareceram às audiências.

De acordo com a categoria, 3.775 agentes são responsáveis por 104 casas prisionais, quando o ideal seria o dobro disso. A restrição da jornada extra, conforme a direção da Susepe, representa 40 agentes a menos nas cadeias gaúchas.

No documento, Pelz também diz que procurou a Secretaria de Segurança em diversas oportunidades para informar que os valores gastos com horas extras deveriam ser os mesmos de 2015, por conta da saída de funcionários e da grande quantidade de presos.

Ele afirma que a fiscalização noturna foi diminuída em 20% nos presídios e que, a partir de agora, muitos locais contarão com apenas uma pessoa para guardar todos os presos. De acordo com Pelz, essa situação pode acarretar em mortes e rebeliões.

A superintendente Marli Ane Stock alegou que "o pedido de suplementação das horas extras já havia sido encaminhado para a Secretaria da Segurança Pública (SSP) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), na segunda-feira (30)".

Fonte G1

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