Um problema claro desses projetos legislativos direcionados ao sistema penitenciário , é, na maioria, editado por pessoas que não tem a menor ideia do que como seja o sistema carcerário. Seria mais fácil, no projeto, pedir a obrigatoriedade das videoconferências , de qualquer forma, definitivamente, deveriam convidar agentes penitenciários para participar das comissões e debater o tema. Marcelo A.
Confira matéria no portal da Camara:
Deslocamento de preso poderá ser feito apenas fora de horário comercial
Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que obriga que o deslocamento do preso, a fim de comparecer às audiências judiciais, seja realizado apenas em períodos fora do horário comercial.
Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Gouveia: para deslocar esses presos, o Poder Público acaba interferindo na vida do cidadão de bem
O projeto (PL 611/15) altera o Código de Processo Penal (Decreto-lei 3.689/41).
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que o transporte de presos afete o trânsito das cidades. Segundo Gouveia, o forte esquema de segurança policial acaba por interferir no trânsito, causando transtornos para o cidadão.
“Nessa proposta, incluímos a determinação de que esses deslocamentos ocorram fora do horário comercial com o objetivo de causar menos transtorno ao trânsito das grandes cidades”, disse.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 8045/10 e está sendo analisado por uma comissão especial.
O objetivo, segundo o deputado, é evitar que o transporte de presos afete o trânsito das cidades. Segundo Gouveia, o forte esquema de segurança policial acaba por interferir no trânsito, causando transtornos para o cidadão.
“Nessa proposta, incluímos a determinação de que esses deslocamentos ocorram fora do horário comercial com o objetivo de causar menos transtorno ao trânsito das grandes cidades”, disse.
Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 8045/10 e está sendo analisado por uma comissão especial.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein
Edição – Natalia Doederlein
Este não conhece nada o sistema prisional e juridico do Brasil para falar uma coisa destas...
ResponderExcluirPrecisa conhecer melhor o assunto antes de falar de um projeto de lei sem sentido algum que não tem logica.
Esses deputados não tem o.que fazer. Como um representante do povo, elabora um projeto desse. Tem. Oisa muito mais importante para ser aprovado. E outra um projeto que nunca vai ser aprovado. Em qualquer audiência que o Agente atrasa por causa do trânsito, tem juiz querendo colocar o Agente no papel.
ResponderExcluirFalo groselha so pode ter tomado uma fechada com carro oficial q passa milhao radar ...passa um dia no Bonde na Capital no mesmo dia tira o projeto e faz um pra ajudar agente
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