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08 novembro 2016

Polícia Penal, pra quê? Por você, entenda antes de opinar.



Inventar o carro antes do combustível, assim é o sistema carcerário sem regulamentar a profissão Agente Penitenciário. O reconhecimento desta periclitante  profissão  na Constituição Federal é uma missão de todos nós.


    A profissão Agente Penitenciário é a 2º mais perigosa do Mundo(OIT), uma das mais antigas da humanidade e sem sombras de dúvidas das mais corajosas, esquecida na Constituição Federal. As PECs 308/04 e 14/2016, pleiteia a inclusão incluindo no artº144 da Constituição Federal, regulamentando esta honrada profissão responsável pela segurança das unidades prisionais num país com a terceira maior população carcerária.

    Costumo dizer,  primeiro devemos existir .  A Constituição de 1988 lembrou do preso,  numa simples busca encontrará nela a palavra "preso" 9 vezes, peremptoriamente esqueceram que presos vão para algum lugar sobre custódia do Estado representado por agentes públicos incumbidos de executar a LEP - Lei de Execução Penal-  abismado é o lapso memorial quando se trata da atividade mais antiga da humanidade. 

   Inventar o carro antes do combustível, assim é o sistema carcerário sem regulamentar a profissão Agente Penitenciário. Todavia, as forças para o reconhecimento vem tomando proporções maiores na esfera federal com união dos sindicatos e da Federação pela aprovação da PEC, estagnada uma década no Congresso Nacional.  A PEC 241/16, agora 55, levou um mês para percorrer o trajeto que a PEC 308/04 espera longos 12 anos.

Por que a PEC 308/04 e 14/2016 ?



* Custódia de presos como obrigação do Estado, evitando a terceirização da profissão;
* Regulamentado a profissão, os Estados terão que criar leis infraconstitucionais (orgânicas);
* Base para futuras reivindicações da carreira ;
* Reconhecimento da atividade como segurança pública;

   Quais os riscos, o que muda sem aprovação das PECs? Possibilidades nítidas.

* Projetos obscuros correm no Congresso para privatizar o sistema prisional  tornando  altamente rentável, mais presos mais lucros, antes de dizer o contrário assista documentário "13º Emenda ", isso ocorreu nos EUA, a empresa CAA explora mão de obra dos presos além dos repasses do governo, sem precedentes. Denúncias da exploração de mão de obra na politica  de encarceramento em massa levaram o governo americano abandonar a privatização.

* Se privatizar vou para SSP ou Judiciário, dizeres comun de uma minoria. Entretanto, avalie,  não nós reconhecem agora,  imagine como seremos tratados podendo privatizar. Vaticine, continuaram no mesmo lugar, a parcela carcerária que não trabalha continuará sobre a custódia estatal, o tempo trará o definhamento gradativo provocando o enxugando da categoria feito da inexistência de novas contratações, o fim do poder barganha, parou movimento grevista para reivindicar, no mesmo dia colocam 2 vigilantes terceirizados no seu lugar pra fazer seu serviço, até chegar o ponto  de ganhar menos que eles;

* Lei Orgânica, décadas na atividade , vem ano e ano também, faz parte da pauta a criação da Lei Orgânica. Estudando, e mais estudos, nunca chega ao final. 
     

    Um pouco, só uma pitada de discernimento é o suficiente para compreender a extrema necessidade da regulamentação. Vários são os motivos, citei aqui poucos deles, devemos conhecer as propostas tramitam no legislativo de suma importância para definir o futuro da profissão, ignorar é sofrer coisas que serão impostas sem choro e lágrimas. Sozinhos somos fortes, unidos seremos imbatíveis.

Marcelo Augusto
  
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11 comentários:

  1. Show de bola artigo. Desinteresse no tema esperar ir pro matadouro com esse governo vai privarizar td nesse brasil

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  2. Não sou policia nem quero ser fiz concurso pra agente

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    1. Não deve ter lido o artigo, aconselho pois verás que a palavra polícia foi citada apenas uma vez, e no título. Tenho orgulho de ser Agente Penitenciário, antes de mais nada.

      A nomenclatura necessariamente é o que menos interessa, a regulamentação é importante para evitar a privatização. Entretanto nossa atividade faz parte do rol de segurança publica, trabalho com segurança em uma entidade pública, simples assim. A atividade do Agente Penit. é segurança, o artº 144 da CF trata desse rol, as forças de segurança;

      Caso nossa atividade fizesse parte da area social, teríamos que ser inclusos em outros artigo ou atividade, não é meu caso.

      O nome, depois da aprovação, acredito que continuará no âmbito estatal, AGENTE PENITENCIÁRIO , AEVP, por meio das leis organicas, isso teremos que ter uma lei organica.

      Exemplo: Policial CIvil- investigador, escrivão, etc etc mas para todo país é POLICIAl CIVIL

      POLICIA PENAL ou PENITENCIARIA- agente penitenciario, aevp, inspetor penitenciario, etc

      Bom, como disse se atente aos descalabro por trás do impedimento da regulamentação. Boa Leitura.

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    2. tudo bem caro amigo se for aprovado a pec 308 ai vc presta concurso para inspetor de aluno

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  3. Marcelão vi no zap grupo nosso de SP cara criticando o titulo, o cara não le o texto nem viu q a reposta da pergunta tá na frente. pra vc, nós. muita gente opina sem nota de causa nao sabe pra serve ideal da regulamentação. depois terceiriza acha q vai pra segurança publica , vai tocar 600 presos sozinho só com Deus. Ta ruim pode piorar basta deixa a correnteza levar, conosco o patrão e empresários querem e pra isso tem q acabr com trabalhador pra ficr mais rico. Pessoal tem q ler faz bem pro conhecimento. Abraços. bom artigo compartilhei no zap e facebookk faz mais deles ta precisando o blog

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  4. Na minha opinião é muito importante aprovação da PEC 308 ou a 14. Só que tem coisas contraditórias. Por exemplo, falam que o presidente do camara Rodrigo Maia e a favor da PEC, e iria colocar em pauta depois das eleições. Mas lembrando que o seu partido PSDB, e favorável a privatização, então porque iria nos dar direitos com diz o texto acima. No meu entender essa PEC 308 e 14, vai contra a linha de pensamento de nossos governantes PSDB/PMDB. A PEC não trás ônus para o governo de imediato, mas a longo prazo sim, por que vamos ter uma lei que regem nossa função, então perante a lei, podemos reivindicar nisso direitos. O Dória (PSDB) prefeito de SP, já deu entrevista dizendo que vai haver várias privatização em SP, e que no ano de 2017 não vai ter aumento de salário para o servidor. E mais diz que pode se candidatar para governo do Estado SP. Pessoal o PSDB não governa para 4 anos só. Eles estão ja projetando seu governo para daqui 20 anos. Eles conseguiram sucatear nossos salário, nos 20 anos de governo. Agora vcs acham que vão dar poder para nós de novo. Espero e Torço para que as PEC sejam aprovadas, mas essas conversas que vão colocar em pauta, acho difícil, ainda mais com PSDB na presidência da câmara dos deputados. As conversas não batem. Lembra que quem apóio a candidatura do Dória foi nosso patrão. Então durante esse governos vamos enfrentar várias privatizações, se Geraldo ganhar para Presidente do País, e o partido deles conseguir colocar alguém do PSDB ou PMDB para governador de SP, aí ferrou.

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  5. Se for para diminuir os custos nos cofres públicos sou a favor, viso a coletividade e o interesse publico.

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  6. Marcelo discordava da PEC felizmente alguem explicou pq reais motivos da regulamentação. Respeito e reconhecimento duas palavras fortes, obg

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  7. Saudações aos ilustres colegas,
    Pec 308 já, pelo reconhecido e a valorização dessa honrosa profissão que vai muito além de apenas bater cadeados, como muitos pensam.

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  8. Na verdade o funcionalismo publico brasileiro esta sendo sucateado pelos desgovernos, temos como exemplo o Rio de Janeiro que acaba de ser sede das olimpíadas!!! E com a Aprovaçao da Pec 241 as coisas vai de mal a pior ja que a Prioridade nunca será a Educaçao, Saúde e Segurança Pública, isso e o Brasil

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  9. Com todo respeito a meus amigos do fundão. Todos com quem convivo na UP, que são contra, tem o mesmo perfil. Caras que só querem suas LPT para estarem em casa, ganhando e fazendo o menos possível. Não pensam no trabalho em si e para eles menos é mais.

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