Prof. Marcos Antonio: Ponto de vista sobre a rebelião no AM e os”talvez"

       A rebelião que ocorreu no COMPAJ na cidade de Manaus-AM nesta tarde de segunda-feira primeiro dia útil do ano de 2017, foi uma prévia do que está acontecendo a muitos anos no sistema prisional brasileiro. Para todos nós tudo seria diferente neste novo ano, pois seria aquele que justamente pensamos em mudanças, fizemos promessas para melhoras em nossas vidas pessoais e profissionais, mas infelizmente começa com mortes dentro de presídios por brigas de facções, e os governantes cometendo o mesmo erro de sempre que é acreditar que com transferência e isolamento de lideranças destes grupos vai acabar com parte do problema; isso qualquer pessoa que estude e entenda um pouco de sistema prisional sabe que não resolve, pois se fosse a solução o CV não teria liderado o massacre junto com a FDN a membros do PCC, pois seu grande líder está isolado a anos nos presídios federais; O PCC não vai deixar isso barato, pois precisa de uma resposta a altura para demonstrar força aos seus comandados e simpatizantes, pois se não tiver essa resposta pode haver rachas na hierarquia de sua estrutura, criando uma coragem para um levante em massa e uma debandada dentro do próprio partido, acabando com uma liderança desacreditada pela própria população carcerária; 

     Como medidas preventivas estamos vendo discursos de liberação de verbas para construção de mais unidades prisionais equipadas com bloqueadores de celulares e tal, equipamentos para o setor de Inteligência para monitoramento dos passos das facções e seus líderes, equipamentos de última geração para as polícias civil e militar (que merecem muito mais na minha opinião), oferecimento da Força Nacional de Segurança para atuar dentro dos presídios mesmo sendo criada para outra finalidade, colocação da PM estadual para atuar dentro do COMPAJ depois do massacre ocorrido no Amazonas, movimentação dos três poderes como uma reunião emergencial do CNJ e do Presidente da República e seus aliados na câmara e congresso para tratar deste assunto pois temem essa resposta do PCC e assumem isso publicamente sabendo que será uma tragédia sem precedentes, e uma catástrofe para a política de segurança pública e prisional já tão desacreditada; Isso nada mais me parece uma atitude de desespero para dar uma resposta imediata a mídia e a sociedade brasileira, pois sabemos que isso não vai parar e nem tem perspectiva de uma melhora significativa a curto e médio prazo quando não se inclui nestas medidas os funcionários do sistema prisional.

    Quando digo isso falo da base da pirâmide que são os Agentes Penitenciários e funcionários de carreiras que estão no dia a dia cara a cara com os presos convivendo com superlotação, ameaças diárias, sistemas de saúde e judiciário precários dentro das unidades, equipamentos obsoletos e sucateados, estruturas caindo aos pedaços e altamente insalubres, administrações amadoras pelo seus gestores, falta de preparação adequada na sua formação e continuidade de especialização durante sua vida funcional, tudo isso sem contar o reconhecimento da sua carreira além de uma melhor remuneração; 

     No caso específico do AM os agentes que estavam lá segundo informações da própria administração na maioria eram todos terceirizados, portanto eles tinham vínculo com uma empresa contratada pelo estado e não com ele, a população carcerária era quatro vezes maior que a capacidade da unidade, sem contar que o perfil dos presos eram de facções criminosas. Ora, isso era uma tragédia anunciada com alto grau de certeza, pois quando o estado é omisso em suas tarefas e obrigações o crime organizado ocupa essa lacuna e isso não é só uma particularidade dos presídios, fora deles também; A palavra “talvez” deixa uma forma interrogativa de interpretação mas nesta situação especifica da rebelião cabe ser usada; talvez se os agentes não fossem terceirizados isso poderia ser evitado,.... talvez se fossem funcionários de vínculo com o governo treinados, valorizados, e bem remunerados isso poderia ser evitado,....talvez se não houvesse um descaso com essa nova modalidade de presos que são irrecuperáveis e sem a mínima possibilidade de ressocialização isso poderia ser evitado,.... talvez se o estado reconhecesse que essa política de gestão está ultrapassada e obsoleta isso poderia ser evitado,... talvez, ....talvez,....e talvez; o que se sabe é que há 60 corpos mutilados no IML consequência do maior massacre do sistema prisional brasileiro desde o Carandiru e desta vez não foi nenhuma Força de Segurança que estava a frente, de modo que se alguma providência concreta não for tomada isso será somente um pequeno número.

       Digo isso com conhecimento de causa pois tragédias igual a essa ocorrida no AM foram evitadas centenas de vezes em rebeliões pelo país por agentes penitenciarios que comprometidos com a profissão evitaram esse tipo de acontecimento muitas vezes usando somente uma corrente ou cadeado, ou quando estavam equipados e armados usando o treinamento que lhes foram dados, ao qual poucos tiveram acesso por inúmeras situações.

      Valorizar e treinar esses profissionais ainda é a solução mais racional a ser tomada neste momento de crise, no congresso tramita a PEC 308/04 que cria as Polícias Penais Estadual e Federal e essa aprovação pode ser um diferencial nessa política de segurança prisional, pois não é com o termo “polícia” que devemos nos preocupar, e sim com a padronização e o reconhecimento de uma classe como profissional de segurança pública, com remuneração e segurança adequada para exercer sua profissão de forma digna, pois enquanto os governantes achar que no sistema prisional atual a ressocialização vem antes da segurança, essa situação vai perdurar por muito tempo e nós vamos continuar a assistir cenas como essa do AM muitas vezes ainda.

O perfil do presos mudou, o crime organizado avançou, e hora de reconhecermos isso, aprender com nossos erros, e avançarmos também para que essas histórias de massacres virem bibliografias para estudos de causa;

Professor Marco Antonio Dib;