Justiça contraria Depen e concede direito de visita íntima em presídio federal a chefe do Comando Vermelho

O traficante "Marcinho VP" está detido no presídio federal de Mossoró (RN)

O juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, titular da 12ª Vara Federal de Brasília, concedeu o direito de visitas íntimas e sociais ao detento Márcio Santos Nepomuceno, o "Marcinho VP do Complexo do Alemão", considerado um dos chefes do Comando Vermelho. Ele está detido no presídio federal de Mossoró (RN).

De caráter liminar em um mandado de segurança, a decisão do magistrado federal tem validade apenas para o caso de Marcinho VP, mas deve servir de estímulo para as defesas de outros presos dos quatro presídios federais do país, onde as visitas íntimas e sociais estão suspensas desde o dia 29 de maio .

A medida foi tomada pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça, após o assassinato da psicóloga Melissa de Almeida Araújo, que trabalhava no presídio de segurança máxima de Catanduvas (PR) .
Bom comportamento

"O ato apontado coator não faz menção a fato atribuído ao ora impetrante [Marcinho VP] no cumprimento de sua pena que justifique a sanção aplicada. Trata-se de preso que (...) possui bom comportamento", afirma o magistrado em sua decisão. "Cuida-se, em verdade, de sanção de caráter coletivo manifestamente ilegal", acrescenta.

Marcinho VP do Complexo do Alemão é tido como um dos principais chefes do Comando Vermelho. Ele frequenta o sistema penitenciário desde pelo menos o ano de 1996, quando levado ao presídio de Bangu 1, no Rio de Janeiro, por envolvimento com tráfico de drogas.


Folhapress