Resolução altera "coturno" do novo uniforme dos ASPs

 No diário oficial de hoje, por meio da resolução SAP 103/17, as especificações do "coturno" passou por alterações para o sexo masculino e feminino. A foto do modelo não foi divulgada, porém, do último, era exposto na foto, era desconcertante para as atividades prisionais em escala de 12 horas para locais insalubres. Vamos aguardar este!

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-103, de 3-8-2017

Altera dispositivos da resolução SAP 095, de
17-07-2017, para os fins que especificas
O Secretário da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1º - Alterar a redação do inciso VIII do artigo 1º, da
Resolução SAP – 95, de 17-07-2017, que passa a vigorar com
os seguintes termos:
Parágrafo único: bota: modelo feminino; sem material
metálico. Forma conforme tabela 1 (perfil M) da ABNT NBR
15159:2013, deverá ser larga e alta no dorso do pé (perímetro),
não devendo apertar nenhuma parte do pé do usuário
quando em uso, sendo aceitável tolerância (1/2) ponto maior
do que o normal (comprimento); Gáspea em couro vacum, flor
integral hidrofugada, acabamento com estampa pólvora lisa,
cor preta, espessura 1,7 a 1,9 mm, classificação de 4ª ou 5ª,
união nas peças do cano através de 2 (duas) costuras, forrada
em não tecido de fibra curta, absorvente composto de poliéster
com tratamento antifungo e antibacteriana, com gramatura
mínima 225 g/m2 e espessura mínima de 1,9 mm; Lingueta em
sistema solidária (língua semifole), costurada na face interna
do cabedal e gáspea, em couro macio em napa soft batida, na
cor preta, espessura 1,0 mm a 1,2 mm com resistência mínima
de 30 N com costura para fixação da espuma de poliuretano
com espessura de 8 mm e densidade 33 Kg/m3, forro na cor
grafite, dublado com manta em não tecido de alta absorção,
com adesivo respirável, proporcionando alta permeabilidade
ao vapor de umidade. As partes das peças que ficam sobpostas
deverão ter bordas chanfradas com rebaixo (zero) e, as que
sobrepõem, com chanfro esquinado (fio) preservando parte do
“carnal” e a resistência do material. Deverá ter 8 (oito) ilhoses
por pé, em material não metálico na cor preta, com pé medindo
7 mm, furo 4,5 mm e cabeça 10 mm, redondo e mais 4 (quatro)
ilhoses de gancho por pé, em material não metálico na cor preta.
Biqueira em material termoplástico fundido e pré-moldado na
região da gáspea com espessura mínima de 0,8 mm. Palmilha
de montagem têxtil, com 2,5mm a 4,5mm de espessura, constituída
por fibras 100% poliéster em múltiplas camadas, flexíveis,
resistentes a perfuração mínima de 2.000 N, conforme norma
ABNT NBR ISO 20344:2015, montada pelo sistema strobel,
abrangendo 100% da planta do calçado. Palmilha de limpeza
(sobre palmilha) em palmilha com base em PU poliéster de alto
desempenho, podendo ser lavável e higienizável, com espessura
mínima de 2 a 3 mm no ponto A, 4 a 5 mm no ponto B e 6,5
a 7,5 mm no ponto C, revestida em tecido de poliéster na cor
preta onde a junção entre as partes referentes à dublagem do
tecido com a base de PU não pode separar com o uso sendo
01 (um) par de palmilhas para em cada par de calçado. Contraforte
em termoplástico, como base suporte um não tecido,
impregnado por resinas termoplásticas com recobrimento de
adesivo hot melt em ambos os lados. Em formato anatômico e
conformado termicamente, devendo possuir espessura 1,4 a 1,6
mm, o qual deverá ser chanfrado a fim de melhor acabamento
interno. Cordão (atacador) em composição em poliéster na cor
preta, formato roliço com enchimento de algodão e ponteiras
resinadas longas e comprimento de 120 mm para o número 40,
adequar para números maiores e menores. Taloneira com reforço

traseiro, couro vacum, flor integral hidrofugada, acabamento
com estampa pólvora lisa, cor preta, espessura 1,7 a 1,9 mm,
classificação de 4ª ou 5ª unida ao cano e colarinho através
de 2 (duas) costuras. Cano e Ferradura em vaqueta de flor
integral estampa pólvora hidrofugado 1,7mm a 1,9mm unidas
nas demais peças através de 2 (duas) costuras; o cano deverá
ter internamente forro com tratamento antimicrobiano, na cor
grafite, com sistema DRY de alta absorção a umidade e grande
resistência a abrasão, 100% poliéster com multifilamento 2D
dublado com manta em não tecido de alta absorção, com adesivo
respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor
de umidade; suador em não tecido de fibra curta, absorvente
composto de poliéster com tratamento antifungo e antibacteriano,
com gramatura mínima 225 g/m2, espessura 1,9 mm, o
mesmo deverá ser fixado no forro do cano através de costura em
zig-zag; vista cano confeccionado em tecido de 90% poliamida
e 10% poliéster, na cor preta, com tratamento hidro-repelente
dublado com manta em não tecido de alta absorção gramatura
de mínimo 400 g/m2, o adesivo utilizado na dublagem deve
ser respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor de
umidade, deve ser utilizado entretela em lona crua para melhor
estrutura e aspecto visual do calçado, a sobreposição das peças
deverão obedecer às marcações de sobreposição; colarinho
cujo o design deve ter 3 (três) gomos com distancia entre os
gomos de 15 mm, confeccionado em tecido de 90% poliamida
e 10% poliéster, na cor preta, com tratamento hidrorrepelente
dublado com manta em não tecido de alta absorção gramatura
de mínimo 400 g/m2, o adesivo utilizado na dublagem deve
ser respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor
de umidade, as sobreposições de peças deverão obedecer as
marcações; a altura do cano será conforme expressa em 129
milímetros, para o número 40, adequar para números maiores
e menores, medindo-se da parte interna (centro do calcanhar)
do cano até a parte mais alta, próxima ao último ilhós, com a
palmilha de limpeza. Solado e salto: Solado antiderrapante de
injeção direta bidensidade e bicomponente com entressola em
poliuretano poliéster baixa densidade e camada compacta em
TPU com excelentes propriedades de conforto e durabilidade; a
primeira camada (entressola), macia e leve, deverá ter no mínimo
0,4 g/cm3 de densidade e no mínimo 2 mm de espessura de
massa; a segunda camada (solado) camada compacta em TPU,
com excelentes propriedades de conforto e durabilidade deverá
ser resistente à abrasão, objetos cortantes e perfurantes, e ter
mínimo 1,0 g/cm3 de densidade e mínimo 2 mm de espessura de
massa, com antiderrapantes mínimo 6,0 mm de espessura total
entre as duas camadas compacta + entressola; salto medindo
no mínimo 20,0 mm de espessura (excluído o antiderrapante),
e com sistema de amortecimento de impacto na região do
calcanhar, devendo atender no mínimo 20 J de absorção de
energia no calcanhar.
Artigo 2º - Acrescer o inciso IX ao artigo 1º, da Resolução
SAP – 95, de 17-07-2017, que passa a vigorar com os seguintes
termos:
Parágrafo único: bota: modelo masculino; sem material
metálico. Forma conforme tabela 2 (perfil M) da ABNT NBR
15159:2013, deverá ser larga e alta no dorso do pé (perímetro),
não devendo apertar nenhuma parte do pé do usuário
quando em uso, sendo aceitável tolerância (1/2) ponto maior
do que o normal (comprimento); Gáspea em couro vacum, flor
integral hidrofugada, acabamento com estampa pólvora lisa,
cor preta, espessura 1,7 a 1,9 mm, classificação de 4ª ou 5ª,
união nas peças do cano através de 2 (duas) costuras, forrada
em não tecido de fibra curta, absorvente composto de poliéster
com tratamento antifungo e antibacteriana, com gramatura
mínima 225 g/m2 e espessura mínima de 1,9 mm; Lingueta em
sistema solidária (língua semifole), costurada na face interna
do cabedal e gáspea, em couro macio em napa soft batida, na
cor preta, espessura 1,0 mm a 1,2 mm com resistência mínima
de 30 N com costura para fixação da espuma de poliuretano
com espessura de 8 mm e densidade 33 Kg/m3, forro na cor
grafite, dublado com manta em não tecido de alta absorção,
com adesivo respirável, proporcionando alta permeabilidade
ao vapor de umidade. As partes das peças que ficam sobpostas
deverão ter bordas chanfradas com rebaixo (zero) e, as que
sobrepõem, com chanfro esquinado (fio) preservando parte do
“carnal” e a resistência do material. Deverá ter 8 (oito) ilhoses
por pé, em material não metálico na cor preta, com pé medindo
7 mm, furo 4,5 mm e cabeça 10 mm, redondo e mais 4 (quatro)
ilhoses de gancho por pé, em material não metálico na cor preta.
Biqueira em material termoplástico fundido e pré-moldado na
região da gáspea com espessura mínima de 0,8 mm. Palmilha
de montagem têxtil, com 2,5mm a 4,5mm de espessura, constituída
por fibras 100% poliéster em múltiplas camadas, flexíveis,
resistentes a perfuração mínima de 2.000 N, conforme norma
ABNT NBR ISO 20344:2015, montada pelo sistema strobel,
abrangendo 100% da planta do calçado. Palmilha de limpeza
(sobre palmilha) em palmilha com base em PU poliéster de alto
desempenho, podendo ser lavável e higienizável, com espessura
mínima de 2 a 3 mm no ponto A, 4 a 5 mm no ponto B e 6,5
a 7,5 mm no ponto C, revestida em tecido de poliéster na cor
preta onde a junção entre as partes referentes à dublagem do
tecido com a base de PU não pode separar com o uso sendo
01 (um) par de palmilhas para em cada par de calçado. Contraforte
em termoplástico, como base suporte um não tecido,
impregnado por resinas termoplásticas com recobrimento de
adesivo hot melt em ambos os lados. Em formato anatômico e
conformado termicamente, devendo possuir espessura 1,4 a 1,6
mm, o qual deverá ser chanfrado a fim de melhor acabamento
interno. Cordão (atacador) em composição em poliéster na cor
preta, formato roliço com enchimento de algodão e ponteiras
resinadas longas e comprimento de 120 mm para o número 40,
adequar para números maiores e menores. Taloneira com reforço
traseiro, couro vacum, flor integral hidrofugada, acabamento
com estampa pólvora lisa, cor preta, espessura 1,7 a 1,9 mm,
classificação de 4ª ou 5ª unida ao cano e colarinho através
de 2 (duas) costuras. Cano e Ferradura em vaqueta de flor
integral estampa pólvora hidrofugado 1,7mm a 1,9mm unidas
nas demais peças através de 2 (duas) costuras; o cano deverá
ter internamente forro com tratamento antimicrobiano, na cor
grafite, com sistema DRY de alta absorção a umidade e grande
resistência a abrasão, 100% poliéster com multifilamento 2D
dublado com manta em não tecido de alta absorção, com adesivo
respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor
de umidade; suador em não tecido de fibra curta, absorvente
composto de poliéster com tratamento antifungo e antibacteriano,
com gramatura mínima 225 g/m2, espessura 1,9 mm, o
mesmo deverá ser fixado no forro do cano através de costura em
zig-zag; vista cano confeccionado em tecido de 90% poliamida
e 10% poliéster, na cor preta, com tratamento hidro-repelente
dublado com manta em não tecido de alta absorção gramatura
de mínimo 400 g/m2, o adesivo utilizado na dublagem deve
ser respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor de
umidade, deve ser utilizado entretela em lona crua para melhor
estrutura e aspecto visual do calçado, a sobreposição das peças
deverão obedecer às marcações de sobreposição; colarinho
cujo o design deve ter 3 (três) gomos com distancia entre os
gomos de 15 mm, confeccionado em tecido de 90% poliamida
e 10% poliéster, na cor preta, com tratamento hidrorrepelente
dublado com manta em não tecido de alta absorção gramatura
de mínimo 400 g/m2, o adesivo utilizado na dublagem deve
ser respirável, proporcionando alta permeabilidade ao vapor
de umidade, as sobreposições de peças deverão obedecer as
marcações; a altura do cano será conforme expressa em 129
milímetros, para o número 40, adequar para números maiores
e menores, medindo-se da parte interna (centro do calcanhar)
do cano até a parte mais alta, próxima ao último ilhós, com a
palmilha de limpeza. Solado e salto: Solado antiderrapante de
injeção direta bidensidade e bicomponente com entressola em
poliuretano poliéster baixa densidade e camada compacta em

TPU com excelentes propriedades de conforto e durabilidade; a
primeira camada (entressola), macia e leve, deverá ter no mínimo
0,4 g/cm3 de densidade e no mínimo 2 mm de espessura de
massa; a segunda camada (solado) camada compacta em TPU,
com excelentes propriedades de conforto e durabilidade deverá
ser resistente à abrasão, objetos cortantes e perfurantes, e ter
mínimo 1,0 g/cm3 de densidade e mínimo 2 mm de espessura de
massa, com antiderrapantes mínimo 6,0 mm de espessura total
entre as duas camadas compacta + entressola; salto medindo
no mínimo 20,0 mm de espessura (excluído o antiderrapante),
e com sistema de amortecimento de impacto na região do
calcanhar, devendo atender no mínimo 20 J de absorção de
energia no calcanhar
Artigo 3º - Retificar a redação do artigo 9º, da Resolução
SAP – 95, de 17-07-2017, que passa a vigorar com os seguintes
termos:
Parágrafo único: Esta Resolução entra em vigor na data
de sua publicação devendo a reposição dos uniformes ser feita
no prazo de até 180 dias, a contar da data de 17-07-2017,
ficando revogado o artigo 2º e incisos da Resolução SAP – 42,
de 07-04-2017.
Artigo 4º - Ficam ratificadas as demais disposições constantes
da Resolução SAP – 95, de 17-07-2017.
Artigo 5º - Esta resolução entra em vigor na data da sua
publicação.

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