A Fenaspen divulgou nota informando que a PEC 14/16 que cria as polícias penais deve ser votada neste mês, o que deve acontecer depois do feriado, e confirma o compromisso do Senado Federal com apoio da Casa Civil para aprovação da PEC, segundo o presidente da federação.
Entidades e agentes penitenciários, se articulam na promoção de ações em prol da regulamentação da categoria em todo país. Diversos senadores confirmaram apoio por meio de vídeos e mensagens que circulam nas redes sociais. No tocante a aprovação, o trabalho é árduo pela aprovação de uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional ), portanto, é necessário o empenho de todos.
Digamos que seja aprovada em 1º turno pelo Senado, vai ter mais sessões para ser votada em 2º turno, donde aprovada será encaminhada para tramitação na Câmara dos Deputados, seguindo o mesmo rito do Senado. As chances são reais, não estou dizendo que será fácil, ser reconhecido na CF dependerá do esforço coletivo em empenhar forças para, de uma vez por todas, sermos inclusos no rol do art. 144.
Marcelo Augusto
Blogueiro
VEJO CHANCES REAIS DESSA PEC PASSAR E VIRARMOS POLICIA PENAL INCLUSOS NO ART 144 DA CF COM RECONHECIMENTO MAIS QUE MERECIDO
ResponderExcluirPolicia penal já!
ResponderExcluirBom Dia! Pode explicar quais os beneficios da pec para a categoria pq ni gume fala o que vai mudar
ResponderExcluirTem pessoas sem noção, viaja no mundo da lua, quer tudo fácil mastigado, cria vergonha na cara e vai estudar pesquisa as propostas da PEC que cria polícia penal.
ResponderExcluirbem feito,vai estudar patife.e por isso e por esses que a pec demora ser aprovada
ResponderExcluirVish... tomou!
ResponderExcluirDepois que li "nigume", desisti da leitura.
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