Alckmin propõe aumento para procuradores e irrita Assembleia

Agentes penitenciários, policiais e professores estão há 38 meses sem reajuste. O baixo escalão sofre o duro coração, diferente o alto escalão que podem usufruir de bons salários reajustados.

GABRIELA SÁ PESSOA
FOLHA DE SÃO PAULO

16/11/2017 02h00

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) mandou uma bomba para os deputados desarmarem na Assembleia.

Assim alguns parlamentares da base do tucano traduzem o projeto de lei, encaminhado pelo Palácio dos Bandeirantes há uma semana, que prevê incremento nos vencimentos dos procuradores do Estado, que são os defensores do governo em ações judiciais.

Registrada em 8 de novembro, a proposta quer aumentar a gratificação especial (num custo anual de R$ 3 milhões) e readequar a remuneração de 113 procuradores –o impacto seria de R$ 1,5 milhão por ano, a partir de 2018.

O reflexo orçamentário é pequeno. No entanto, pegou mal: o funcionalismo tem sido o principal ponto de tensão do Executivo paulista com o Legislativo neste ano.

De um lado, o governo quer aprovar projetos que estipula um teto de gastos –incluindo a folha de pagamento– a fim de adequar São Paulo ao refinanciamento da dívida com a União.

De outro, categorias como professores universitários e agentes fiscais têm pressionado o governo a conceder reajustes, represados neste governo Alckmin.


Também pedem que o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), coloque em votação uma proposta de emenda constitucional que iguala o teto salarial paulista (hoje, os R$ 21 mil do governador) ao do Judiciário, em torno de R$ 30 mil.

Nas palavras do aliado do governo Coronel Camilo (PSD), em discurso endereçado ao governador na tribuna: “Isso é brincadeira, o que está acontecendo no Estado de São Paulo? E o enfermeiro, o policial e o professor? Cadê o seu projeto de reajuste nesse sentido?”.

Camilo criticou o fato de a categoria ter uma “média muito grande” remuneratória, comparando a outros funcionários públicos. Em agosto, a remuneração média foi de R$ 21,8 mil.

Minutos depois do colega de farda, o coronel Telhada anunciou que deixaria o PSDB. Antes, expressou “indignação” com o governador, pois “ao mesmo tempo em que vem um projeto criminoso querendo congelar reajuste, chega de repente um projeto pedindo aumento para uma classe privilegiada do funcionalismo público”.

SENSIBILIDADE

Mesmo deputados que integram a articulação do Legislativo com o palácio veem insensibilidade do governo com o clima na Assembleia ao encaminhar esse projeto –são frequentes as discussões durante as sessões, com discursos sobre a emenda que aumenta o teto inflamados por uma plateia de agentes fiscais que pressionam pela votação da emenda.

Além disso, esses parlamentares veem no aumento da gratificação aos procuradores uma contradição ao projeto do teto de gastos igualmente encaminhado pelo governador.

Some-se ao quadro o mau humor generalizado pela falta de pagamento das emendas parlamentares prometidas pelo Bandeirantes.

Os procuradores também não recebem reajuste desde 2015. A Procuradoria-Geral do Estado afirma que o projeto não promove “qualquer mudança na estrutura remuneratória dos procuradores do Estado”, limitando-se a “ajustes orgânicos”.

As gratificações, segundo o órgão, são concedidas “de forma pontual”, a procuradores “em condições de especial dificuldade decorrente da localização ou da natureza do serviço”. O Bandeirantes afirmou que a Procuradoria se manifestaria sobre o caso.

FOLHA