Michel Temer edita MP que cria Ministério da Segurança Pública - DEPEN, PRF e PF

Pasta será comandada por Raul Jungmann, que deixará a Defesa. Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal, pelo DEPEN e pela Polícia Rodoviária Federal.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (26) a medida provisória que cria o novo Ministério da Segurança Pública. A MP será publicada nesta terça (27) no "Diário Oficial da União".


A pasta será comandada por Raul Jungmann, que deixará a Defesa. Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos".


O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.


O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.