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11 junho 2018

Temer veta artigo que equiparava agentes penitenciários com policiais e se apodera do Fundo Penitenciário



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Marcelo Augusto
11/06/2018

Se os agentes penitenciários não são policiais na concepção do Temer, por que se apoderar do Fundo Penitenciário para investir em segurança pública ? Segurança pública é coisa de policial, o interesse escuso é descongelar a verba bilionária que raramente é repassada aos estados e investir num Ministério, na União. Analisando esse contexto, fica nítido quais as pretensões da criação do SUSP. O reconhecimento constitucional é um pedido antigo da categoria, negado governo após governo, será o desafeto dos " políticos investigados" do sistema prisional ? 


A situação dos presídios é alarmante e precárias, o desvio da verba poderá acarretar mais prejuízos ao descalabro sistema penitenciário. A FENASPEN não se posicionou até o prezado momento. 

Veja: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/06/temer-sanciona-com-vetos-sus-da-seguranca-publica.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb

VETO:


§ 3º do art. 9º
“§ 3º  Considera-se de natureza policial a atividade exercida pelos agentes penitenciários.”
Razões do veto
“Nos termos de decisão do Supremo Tribunal Federal (ADI 236, julgada em 7-5-1992, plenário, DJ de 1-6-2001), a atividade de vigilância intramuros nos estabelecimentos penais não possui natureza policial. Assim, qualquer alteração infraconstitucional tendente a configurar o exercício das atribuições de agente penitenciário como atividade policial estará eivada de vício de constitucionalidade, em conformidade com o art. 144 da Constituição. Além disso, os serviços penais de atenção à pessoa privada de liberdade exigem políticas e instrumentos que não se confundem com a segurança estrita

26 comentários:

  1. Adeus Polícia Penal! Foi apenas um sonho bom! Adeus!!!

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  2. Esta normal...velhos discursos. Prefiro o bate papo do face da cadeia.... Só areia...sempre...

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  3. Vamos pressionar o congresso PARA DERRUBADA DO VETO. Deputados e senadores tem a chance de reconhecer o valor do agente penitenciário.

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  4. Depois disso! Podemos até esquecer a PEC 372/2017
    É tudo enganação mesmo...

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  5. Ué... até outro dia tava todo mundo achando ótimo esse susp, agora nâo mais?!?!?!?! Aff...

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  6. Mas isso estava na cara que ia acontecer, eles só querem o dinheiro. Não reconhece a categoria mas rouba o dinheiro destinado ao sistema, e Brasil.

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  7. Nós temos um poder imaginável,manda o Marum trancar as cadeias, mas não esquenta a hora deles vai chegar.

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  8. Adilson de Alencar Borges domingo, 1 de dezembro de 2013 – 2:39 hs
    Somos aqueles que zelam pelo sono e tranqüilidade dos cidadãos Brasileiros, enquanto o nosso povo trabalha ou dorme, nós estamos no labor diuturnamente com a custódia dos presos e evitando fugas; nas prisões nas penitenciárias e nos semi-abertos.
    Somos aqueles que se direcionam ao perigo, mesmo sem material de segurança individual, afim de aminiza-lo, para que a nossa gente possa ficar em paz.
    Estamos preparados psicologicamente para o perigo, e para o stress “da lida “com os presos.
    Somos aqueles que zelam pela vida de todos nas penitenciárias, desde os presos, funcionários, Diretores, Técnicos e visitas; mesmo sem ter todo o equipamento de segurança necessário (EPSI), fazemos o melhor com o que temos apenas a identificação Agente penitenciário (COLETE DE PANO ), para que todos em geral se sintam em segurança.
    Somos aqueles esquecidos nos fundões das penitenciárias, e, que só somos lembrados quando há uma rebelião e ficamos de reféns; quando assim os presos pedem mais agilidade nos processos ou pedem justiça, e outras coisas.
    Somos aqueles que são estereotipados como marginais, pôr apenas trabalharmos com os presos , dentro das unidades prisionais, quando na verdade respeitamos a todos .
    Somos aqueles que somos marginalizados pela mídia e pela sociedade. Mortos nas ruas sem chance de defesa.
    Somos aqueles que mantemos a segurança das unidades, e tentamos a ressocialização dos presos.
    Somos aqueles que somos assassinados sem chances de defesa.
    Somos aqueles que esperamos reconhecimento do governo e da sociedade.

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  9. Veta? Se nossa pec não foi aprovada, se nunca fomos reconhecidos como policiais, ou nosso trabalho reconhecido como sendo de natureza policial... então... vetou o que?!?!

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  10. vergonhoso isso, sinceramente? estou desistindo dessa função...não valorizam, só cobram e ainda tiram recursos...partir pra outra.

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  11. Não tenho esperança em achar nada no lixo

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  12. E algum inocente em algum momento de pleno gozo de sua sanidade mental pensou que esse cara iria fazer algo para melhorar? Tudo tem um estratégia, pensando em formas de surrupiar uma grana extra. Agentes não serão policias!

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  13. Os agentes socioeducativos arrastaram os ASP, desde o ínicio deste projeto queriam incluí-los no susp porém uma coisa é o ECA e outra o CP, eu sei que ambos trabalhamos com bandidagem mas não era esse o entendimento de muitos políticos que inclusive queriam vetar os socioeducativos, mas resolveram tocar pra frente e ficamos de fora de novo. Só restou agora a PEC 372

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  14. TEM QUE MANDAR ESSE PUTO PRO COLO DO CAPETA! FORA TEMER JA!!!

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  15. sem comentarios , sisndicatos fraco dificilmente conquistam alguma coisa pra os agentes.

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  16. TEM ALGUEM NA CAMARA CONTRA OS AGENTES PENITENCIARIOS, SEMPRE NA HORA DE CONLQUISTAR ALGUMA COISA EM BENEFICIO, NÃO DEIXA ACONTECER, DEVE SER UM TESOURA MUITO FORTE, ISSO É DEIXAR OS AGENTES PENITGENCIARIOS CABISBAIXOS. COITADO DA CLASSE.

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  17. vejo muitos comentários inúteis,vocês reclamam de tudo mas não fazem nada para melhorar, além de tudo são um bando de desanimados.SE querem alguma coisa façam por merecer, lute por seus objetivos, não fique esperando pelos outros.

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  18. só nos resta pedir proteção pros asps de cristo kkkk

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  19. Temos que sefuder somos desunidos e merecemos esse patamar de lixo.

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  20. Tô legal do DESIPE,SEAP, sei lá.

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  21. Somos invisíveis p o governo e a sociedade,acho que somos um peso para todos.

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  22. Um bando de representante gordo , que mal consegue levantar da cadeira, um jeito de cara mal lavada, sem conseguir fórmulas 3 frases em bom português, em linguagem formal...essa galera chega no representante do governo, dizendo representar os "agenti penitenciáru", que os "agenti podia si torna púlisca"...me digam, vendo esses representantes, o governo tá errado? A maioria do pessoal que compõe a diretoria de sinducato pesa de 8 a 10 arrobas, não consegue conversar sem ficar ofegante, e vcs querem que o governo entenda?

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