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10 março 2019

Governo federal pretende avaliar quantidade de agentes e estrutura das penitenciárias com critérios de qualidade




Departamento Penitenciário Nacional pretende catalogar todas as unidades do país ainda neste ano e classificá-las de acordo com critérios de qualidade do sistema prisional





Brasília Kelli Kadanus  [09/03/2019]  [10h43]

Jonathan Campos/Gazeta do Povo



O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) pretende catalogar, até o final do ano, todas as penitenciárias do Brasil e atribuir uma espécie de selo de qualidade aos estabelecimentos. De acordo com o diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, a medida tem dois objetivos. O primeiro, é motivar os servidores que trabalham nessas unidades. O segundo é mapear as penitenciárias que precisam de uma atenção especial do governo federal.



Segundo o diretor do Depen, a medida atende a três focos de atenção que o órgão definiu para atuação. “Foco na estrutura, foco no servidor e foco no preso”, explica. “É um projeto que nós estamos trabalhando para conhecer melhor não só os presos, não só as unidades, mas também os servidores penitenciários que atuam nessas unidades”, completa.

Ao catalogar as penitenciárias brasileiras, o órgão pretende ainda fazer um diagnóstico de quem são os presos do país. “Precisa conhecer o nível de execução penal de cada um, para o Judiciário saber quando esse preso vai sair, quando ele vai desocupar aquela vaga”, explica Bordignon.

As penitenciárias serão classificadas em quatro notas, segundo o diretor do Depen: A, B, C e D. “Para a gente ver, essa penitenciária nunca teve rebelião, nunca morreu nenhum preso, a quantidade de agentes por preso é boa e todos os presos trabalham. Essa é nota 10”, exemplifica.

O departamento não descarta premiar as unidades com melhores notas, segundo Bordignon. “Isso vai ajudar no seguinte sentido, até para os próprios servidores que trabalham nessas unidades se sentirem motivados, estamos pensando em premiar essas unidades que são ISO 9000”, diz. “E, àquelas que estão em um nível baixo de estruturação, o departamento pode dar uma atenção especial para que subam de patamar.”


Segundo um levantamento do Depen divulgado em 2016, o Brasil tem, ao todo 1.449 unidades prisionais. Quase 500 são penitenciárias, segundo o governo federal.

Forças-tarefa 

 Outra medida do Depen para apoiar os estados na questão prisional é a formação de forças-tarefas. “A ideia é atuar preventivamente, na medida do possível, e repressivamente, ou seja, depois da situação instalada, em alguns casos”, explica o diretor do departamento.

O estado em situação mais crítica, segundo o diretor do Depen, é Roraima, onde uma força-tarefa já atua desde o ano passado. “A gente tem uma força-tarefa de intervenção prisional lá em Roraima que começou no ano passado e que foi muito importante, porque não tivemos uma crise lá como tivemos em outros anos; houve uma atuação preventiva”, explica Bordignon.


Além de Roraima, há outros dois estados com atuação de forças-tarefas. “Temos três em atuação: uma em Roraima, uma no Ceará e uma está aqui em Brasília, que está adormecida, esperando acontecer alguma crise para atuar, mas está treinando”, diz o diretor.

Como funciona 

As forças-tarefas do Depen são formadas por servidores cedidos pelos estados, que recebem treinamentos para atuar preventivamente e em casos de crises no sistema prisional.

“Tem muita diferença de procedimento nas unidades. A gente quer, a partir do sistema penitenciário federal, dos agentes que trabalham nas penitenciárias federais, junto com os estados, unificar um pouco esses procedimentos. Cada penitenciária tem uma rotina de inspeção, cada penitenciária tem um procedimento de vistoria de alimentação, de visitas e isso é uma coisa que a gente precisa, na medida do possível, uniformizar”, explica Bordignon.

Os agentes cedidos ficam em treinamento durante 180 dias e voltam aos estados capazes de repassar o conhecimento adquirido no Depen. “O estado ganha muito porque ele recebe de volta um servidor mais motivado, treinado e isso valoriza o servidor.”"


Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/governo-bolsonaro-planeja-atribuir-selo-de-qualidade-a-penitenciarias-04fn5wst5acf3xjkksavf4rmx/
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13 comentários:

  1. DEPEN tem que investir em inteligência e isso em todas penitenciárias e Centros de Detenção Provisória, Desenvolvendo, equipando e estruturando cada um deles para obter melhores resultados sobre o crime.
    Recrutar quem realmente tem interesse nisso( fundão de radial) atraves de ações ao longo do tempo, capacitar e apoiar quem realmente tem interesse, senão chove aquário e perde-se todo ensino.

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    1. Peixes de aquário é o que mais tem nessa SAP...

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  2. Diretor Bordignon, não sei se é de seu conhecimento, que quando surgiu o Sistema Penitenciário Federal já tinha Estado com seu grupo especial formado por Agentes Penitenciários Estaduais. Inclusive em Mato Grosso temos 02 grupos especializados: SOE e GIR, que não deixam dúvidas da eficiência e competência na atuação. Agora se o Senhor mencionar a troca de experiência entre os Agentes Penitenciários Estaduais e Federais, aí sim, quem ganha é o Sistema Penitenciário Brasileiro. Não sei se V. Sra. sabe que as unidades estaduais sofrem com superlotação, problemas estruturais e falta condições de trabalho... O que NÃO ocorre no Sistema Penitenciário Federal. Há disparidade de diferenças entre ambos pois, os servidores penitenciários estaduais traduzem no dia a dia a palavra Milagre. Espero

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  3. “É um projeto que nós estamos trabalhando para conhecer melhor não só os presos, não só as unidades, mas também os servidores penitenciários" COMO SEMPRE, O SERVIDOR É O ULTIMO A SER LEMBRADO...

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    1. O sistema penitenciário do ceará sempre trabalhou em déficit tanto de equipamentos, quanto de servidores. E agora as novas rotínas, necessárias para a ordem dos estabelecimentos, estão exaurindo os agentes que agora mais que nunca, estão em números ínfimos em relação aos detentos. Horas extras constantes, pouco tempo de descanso ou quase nenhum, entre as escalas de trabalhos e situações de assédio moral, são reclamações constantes dos servidores, inclusive já levadas em assembleia sindical. Em algum momento, que não está longe de ocorrer, outra crise irá surgir no sistema prisional cearense.

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  4. O DEPEN TERIA QUE DEPEN(AR) QUEM TIRA LICENÇA MIGUELAGEM (LM)

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  5. A ideia é boa,principalmente se ela sair do papel, e o primeiro passo é a aprovação da polícia penal.

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  6. Nota nós precisamos apenas no tempo de escola! Agora o que o guarda precisa mesmo é de aumento salarial! Nota A, B ou C não paga minhas contas e nem sustenta minha família! Encaminha isso pro Depen pra ciência!

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  7. Aqui no nosso Estado já somos referência.e também referência em uns dos piores salários recebidos.chega de só avaliar só as unidades.e esquecer da nossa classe já tão esquecida...temos que falorizar o agente que segura a cadeia nas mãos e leva as unidades ser referência no entre todos estado....isso sim devemos valorizar......

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  8. Aqui no nosso Estado já somos referência.e também referência em uns dos piores salários recebidos.chega de só avaliar só as unidades.e esquecer da nossa classe já tão esquecida...temos que falorizar o agente que segura a cadeia nas mãos e leva as unidades ser referência no entre todos estado....isso sim devemos valorizar......

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