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14 junho 2019

CAÓTICO: Falta de agentes penitenciários põe segurança de prisões de SP


Déficit de servidores na pasta é de 25%; ausência maior nas unidades é a de médicos.



Artur Rodrigues
14/06/2019


Um déficit no efetivo das prisões de São Paulo, administradas pelo governo João Doria (PSDB), coloca em risco a segurança das unidades e saúde dos detentos.

De lados opostos das grades, agentes penitenciários e presos compartilham problemas causados pelo não preenchimento de 25% nos quadros da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

Agentes relatam viver uma rotina de perigo, sem funcionários suficientes manter os procedimentos de segurança indicados para lidar com os presos, em tensão constante desde a transferência de líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) para penitenciárias federais, em fevereiro.

Em condições insalubres, os presos muitas vezes não têm médicos para atendê-los e morrem nas celas sem assistência.

Doria foi eleito governador com a promessa de criar prisões modelo administradas pela iniciativa privada, mas sua gestão afirma que a proposta só vale para as novas unidades construídas. Enquanto isso, o sistema existente, que abriga 235 mil presos em unidades onde deveria haver 144 mil, tem sua situação continuamente agravada sem solução em vista.

De acordo com dados do governo publicados no Diário Oficial, 3.423 (35%) das 9.875 vagas de agentes de escolta —responsáveis pela segurança externa dos presídios— não estão preenchidas. Já os agentes penitenciários, que fazem o contato direto com os presos, têm 13% de vagas ociosas, ou 3.727 das 28.269 previstas.



Neste caso, o Sifupesp, um dos sindicatos da categoria, afirma que o déficit é bem maior do que o dado oficial, uma vez que os agentes acabam sendo movidos para setores burocráticos e desfalcam as carceragens.

Hoje, há nove presos por agente, quase o dobro do índice recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (cinco detentos por funcionário).

Desarmados, os agentes têm entre suas funções a de retirar presos de celas superlotadas para transferências, saídas para audiências e para atender problemas de saúde.

“Tirar um preso do pavilhão é perigoso naturalmente. Em um pavilhão onde deveria ter dois agentes, e você é o único, é pior ainda. Fica na mão dos presos”, diz um agente. Para ele e outros colegas, o que evita rebeliões e fugas é uma tática do PCC de manter relativa paz nas prisões a fim de não prejudicar seu principal negócio, o tráfico de drogas.

Isso não impede que ocorram situações como a rebelião no ano passado em Taubaté, interior do estado, iniciada após detentos agredirem e dominarem um agente.



Detentos fazem motim com 14 reféns no Centro de Detenção Provisória de Taubaté - Divulgação/Sindasp


O desgaste emocional leva muitos profissionais da área a adoecer e mesmo tentar o suicídio. “Transtorno de ansiedade, depressão, síndrome de burnout e transtorno de ansiedade são comuns. Neste ano, tivemos dois suicídios e 12 tentativas”, afirma Fábio Ferreira, presidente do Sifuspesp. Ele afirma que candidatos aprovados em concursos nos últimos anos para a categoria nunca foram nomeados.

A situação é mais grave em relação aos médicos que atuam nas prisões: apenas 92 (13%) das 726 vagas existentes estão preenchidas. O número de médicos disponíveis corresponde a pouco mais da metade do total de unidades prisionais, de 173. Também faltam enfermeiros e auxiliares de enfermagem.




“O próprio fato de pessoas ficarem encarceradas em espaço insalubre e superlotado já influencia a proliferação de doenças. A falta de profissionais de saúde traz potencialidades para doenças ou mesmo mortes no cárcere”, diz o defensor público Leonardo Biagioni, coordenador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria.


A Defensoria tem uma série de ações civis para garantir a presença dos quadros de saúde exigido no estado, o que não é cumprido 100% por nenhuma unidade, diz Biagioni.

“Foram registrados casos de auxiliares de enfermagem e agentes penitenciários ministrando medicamentos”, diz o defensor.



Entre as ações da Defensoria, está uma relacionada à Penitenciária Masculina da Taquarituba, no interior paulista. O trabalho de apuração inclui levantamento de mais de cem presos com doenças e síndromes como Aids, tuberculose e hanseníase sem receber o devido tratamento. Entre as fotos compiladas pela Defensoria, há as de presos com feridas e a de um detento com vísceras expostas.

Na ação, é citado o caso de um homem que desmaiou e foi encaminhado à enfermaria. Auxiliares de enfermagem teriam dito que o detento estava bem e o mandaram para cela. Segundo a ação, ele foi encaminhado novamente à enfermaria e morreu.

Quando há situações de emergência, faltam motoristas e escolta para que os presos sejam levados a hospitais externos, diz o defensor Biagioni.

De 416 mortes naturais de presos, 57 ocorreram fora de hospitais, em locais como a cela e enfermaria, segundo dados obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.




OUTRO LADO


O governo João Doria afirma que vem realizando procedimentos para a contratação de funcionários para os quadros da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária).

“A SAP conta com dois concursos válidos para nomeação de agentes e estão em andamento dois concursos para Agentes de Segurança Penitenciária masculino e feminino, realizados em 2017, que estão na fase de investigação social. Somente em 2019, já entraram em exercício 560 agentes”, diz nota do governo.

O comunicado afirma que o déficit de agentes de escolta estimado pela última gestão não corresponde à realidade. O governo quer diminuir as locomoções de presos investindo em teleaudiências e, por isso, o quadro atual é suficiente.

A gestão afirma também que fará um novo concurso para contratar 84 médicos neste ano, mas cita números que mostram a dificuldade para atrair esses profissionais. “No último concurso realizado, do total de 262 vagas, inscreveram-se 110 concorrentes, sendo que apenas 10 tomaram posse e 4 efetivamente entraram em exercício”, diz a nota.

A SAP nega, no entanto, que falte atendimento médico aos presos. “Sobre a assistência médica nos presídios, a correlação que o repórter faz não corresponde à realidade. Do total de mortes naturais em 2018, 19 delas foram na enfermaria das próprias unidades, onde há equipe de saúde, 12 mortes ocorreram a caminho do hospital, e 6 mortes ocorreram durante saídas temporárias, nas quais o preso está no convívio familiar, fora da unidade”.

A gestão menciona ainda parceria em 56 presídios para que municípios prestem atendimento médico aos presídios e afirma que melhorará o sistema prisional com a entrada da iniciativa privada para a criação de novas unidades.

“Das 10 novas unidades que estão em construção e serão inauguradas em 2019, quatro vão operar em gestão compartilhada, com o Estado a cargo da segurança interna e externa do presídio”, diz a nota.


* Fonte: Folha de São Paulo

18 comentários:

  1. FOLHA destaca falta de agentes penitenciários

    Toda privatização precede um sucateamento e se tratando de segurança os riscos iminentes refletem na sociedade. Segurança é obrigação do Estado, não se terceiriza, e o pagador de impostos tem que cobrar isto !

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  2. Esse governo e uma palhaçada, fala do concurso de 2017 e o de 2014 que está em andamento e nem menciona sobre os remanescentes

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  3. Ué mas o presidente da VIVO SABOR não disse que o estado quer que as empresas terceirizadas tomem conta também da segurança interna e agora diz em nota que as seguranças internas e externas são do governo????? NÃO DÁ PRA ENTENDER

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  4. Ah... tem guarda sim, vai lá em pinheiros, belém, vila independência, onde o asp não precisa brigar por diária, enquanto faz o curso de formação... lá tá cheio... Parabéns ao sindasp que nunca ajuda, só atrapalha, foi brigar por diária dos guardas, deu um tiro no pé...

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    1. diária dos guardas? Explica melhor isso.

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  5. Como não falta AEVP? Ele governador e o secretario da SAP devria ir verificar as unidades do estado onde torres de vigilancia trabalham com 3 ou 2 aevp por plantão pela falta de efetivo, alem do mais AEVP não é só para levar ao forum e sim para diversar atividades fora da unidade como medico, exames internações transferencias. Ja vi diversas vezes ser cancelado as atividades que sitei acima por falta de comparecimento de EVP por falta de efetivo. É uma vergonha ele falar que não falta AEVP e nem ASP na SAP.

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  6. DESVIO DE FUNÇÃO = CÂNCER DO SISTEMA PRISIONAL DE SP!!!

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  7. É oq vem acontecendo com os correios, diversas agencias sem segurança, ar condicionado, nem maquina de senha ja nao em mais. Fora que o funcionario ha anos nao recebe aumento. E nem concurso tem mais. É o sucateamento programado.

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  8. Agente tem de sobra no cimic, infra, Rh, coordenadoria... Se botar esses caras na segurança vai faltar espaço pra tanto asp.

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  9. SOU ASP ONDE TRABALHO TÊM 2 AGENTES PARA CUIDAR DE UM PAVILHÃO COM 450 PRESOS E AS VEZES FICA SÓ UM.

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    1. Faça uma denúncia na ouvidoria.É ilegal fazer o que estão fazendo com vocês.

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  10. É tudo que esse governo quer, detentos ficando doentes e morrendo e motim e rebeliões , para moder jogar na sociedade que o serviço publico não funciona e que precisa ser privados, mas não mostrando os reais motivos dos porquês, quem levando a culpa? o asp, que como ele mesmo falou "incompetentes e ineficientes".

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    1. Caramba incompetentes e ineficientes? Você tem a matéria disso ai?

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  11. É meus amigos o concurso de 2014 já era, em nota ele cita o de 2017, está apenas esperando homologar para fazer as nomeações do concurso e tchau e bença, remanescentes de 2014, como eu estava esperando infelizmente já era, lamentável, a incompetência é o despreparo do atual governo, vai custar caro para a classe, infelizmente

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  12. boa noite....
    o governo precisa realizar a chamada dos agente do concurso de 2014 o mais breve possivel e mesmo assim o deficit e muito maior.

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  13. Votem no Dória...
    Votem na Joice...

    Olha aí como ficou melhor...

    Psdb é uma bença...

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  14. Guarda vota errado, dá tiro no pé e depois fica lamentando... lamentando... lamentando... aff...

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  15. E vamos esperar mais 3 longos anos.

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