Deputados pressionam secretário pela valorização dos servidores penitenciários na ALESP

Marcelo Augusto

08/08/2019
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O secretário da SAP, Coronel Nivaldo, compareceu na Comissão de Segurança e Assuntos Penitenciários nesta quarta-feira (8), na ocasião os deputados abordaram diversas vezes a necessidade de valorização dos servidores e porquê  ficaram de fora do aumento salarial dito pelo governador e que será anunciando dia 31 de outubro. O secretário deve se reunir com o governador e ter maiores detalhes a respeito. A privatização e o novas nomeações foram amplamente debatidos, também se manifestaram contra declarações da jornalista Rachel S. e outros temas importantes.

Sindicatos e servidores estiveram presente na Comissão.  

Fiz questão de apontar alguns pontos ligados aos servidores, pois o vídeo passa de uma hora. Ressalto, as anotações abaixo são são apenas fragmentos, exclusivamente as que os agentes foram citadas. Alguns temas, para ver a resposta, vá no tempo descrito na frente.  Segue:

VÍDEO 01



VÍDEO 02

Sinopse: 

VÍDEO 01

Secretário faz sua explanação sobre o sistema prisional

NOVAS UNIDADES: 

Paulo de Faria será entregue oficialmente dia 03 de setembro

CDP de lavínia já foi entregue provisoriamente. 

Todas entregues até o final do ano.

16:00 - Delegado Olim : Pergunta se serão chamados os remanescentes dos concursos públicos ?

Secretário responde no vídeo. 

Resumo:

Na ALESP, secretário da SAP, Coronel Restivo, deverá encaminhar pedido para nomeação de 416 candidatos do concurso de Area-Meio.
Os concursos de ASP e AEVP, não há previsibilidade.

21:00 Deputado repudia fala da jornalista Rachel que ofendeu os agentes e lembra o secretário da obrigação da secretaria em representar esta mulher e o deputado Olim sugeriu fazer um requerimento e convocá-la para via a ALESP. 

VÍDEO 02

02:44 - DEPUTADO PERGUNTA SOBRE SERVIDORES:

"... O funcionário público, ele tem estabilidade, será aproveitado, independente do que aconteça".....; diz secretário

05:35 -  Sobre valorização dos servidores :

"...quero reafirmar minha convicção que é uma categoria que merece todo nosso apoio nosso reconhecimento e nosso empenho em valorização, eu [secretário] estou adotando algumas medidas que eu pediria para não divulgar, nós estamos coletando informações [...] para poder fazer uma proposta de valorização da categoria..." secretário

08:48 - Deputado reforça valorização dos agentes penitenciários , rechaça declarações de jornalista e cobra acautelamento de armas, inadmissível voltar desarmando para casa. Não usar armamentos usados, mas novos. SECRETÁRIO RESPONDE.


14: 50 - Deputado Sgt. Nerin : Deputado visita penitenciárias, frisa do acautelamento e concorda com o secretário que armamentos do acautelamento tem que ser armas novas e não transferir problemas de armas usadas. Frisa o problema de valorização salarial. SECRETÁRIO RESPONDE.


19:50 - Major Meca : Elogia servidores do sistema penitenciário que trabalham sob condições penosos e enfrentam problemas salarias. Registra indignação em relação ao salário dos trabalhadores da SAP e merecem um olhar humano por parte do governo de SP.  SECRETÁRIO: disse que pediu para levantar os salários dos agentes dos demais estados para ter uma base na reunião do CONSEG no RJ como base. SECRETÁRIO RESPONDE.

24: 35-  Deputado Danilo Balas: Cita a questão dos remanescentes, assunto abordado anteriormente,  e a recomposição salarial e valorização dos agentes penitenciários. SECRETÁRIO RESPONDE. 


30:00 - Deputado Monica : Faz alusão que a terceirização fere o signatário da ONU que afirma que os agentes penitenciários tem que ser concursados, efetivos do Estado. E outros assuntos direcionados ao preso. SECRETÁRIO RESPONDE. 

" Serão 04 unidades prisionais serão gestão compartilhada para este ano e mais mais complexo, com quatro ou cinco unidades,  a ser anunciado no próximo ano, construído pela iniciativa privada... " - secretário

39:25 - Deputado Conte Lopes : Elogia atuação do secretário e aborda sobre a escolta ser ainda realizada pela PM e não o AEVP. SECRETÁRIO RESPONDE.

" Em relação aos agentes de escolta, de fato na região da capital e metropolitana essa movimentação é feita pelos profissionais da secretária da administração penitenciária, mas não tem folego para fazer isto no estado de São paulo inteiro, a previsão de pouco mais de 6 mil homens, nós temos uma defasagem pequena, muito pequena, .(pausa)  arrisco de dizer sem medo de errar que quem diz que são 25%, 30% de defasem, corrijam esse número porque a defasagem de AEVP é 1,4 %, em numeros absolutos significam 89  profissionais a menos do que o previsto ... ; diz secretário

58:00 - Aborda as novas nomeações dos concursados e remanescentes, solicita uma projeção de datas . Aborda a valorização dos servidores Pergunta se o novo modelo de gestão compartilhada será exordialmente no semi-aberto.

" Em relação a proposta que o governador Doria encaminharia até dia 31, isso foi na quinta-feira, na sexta-feira ele viajou para a China, não tive, não conversei com ele sobre isso, eu vou conversar  e vou levar os anseio da categoria e dos parlamentares que já noticiaram esse assunto quando ele retornar de viagem ..." - secretário

Deputado reafirma que os agentes penitenciários também são profissionais de segurança pública, tramita a PEC 12 na casa. Deputado é interrompido pelo Delgado Olim



01:00:00 Deputado Carlos Giannazzi : aponta as condições precarizadas e o adoecimento dos servidores penitenciários. Disse que os deputados ficaram chocado em deixar de fora os servidores do sistema prisional pelo anuncio de aumento salarial do governo em dar reajuste dia 31, absurdo total.  Novamente, citou sobre os concursos públicos que aguardam nomeações.  SECRETÁRIO RESPONDE. 


Defasagem de ASP , mais de 10%.

Fala em nomeação de 416 candidatos de diversas áreas. Areá meio é a que mais sofre. - secretário

FIM....

Assista o vídeo. 

Veja também:  Restivo não diz nada sobre reajuste dos agentes penitenciários e revolta a categoria