O Sindasp impetrou na justiça um pedido de suspensão de visitas nos presídios do Estado de São Paulo que foi
concedido favoravelmente nesta sexta-feira (20) uma liminar suspendendo as visitas em "todos os presídios" até o julgamento definitivo da demanda. A decisão derruba a resolução do governo de apenas restringir as visitas, sendo uma por preso e proibida a entrada de pessoas acima de 60 anos e grupo de risco, e que apresente sintomas do COVID-19)
Parte da decisão:
A presente impetração visa, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19) salvaguardar os servidores públicos que laboram nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, ante a Resolução SAP – 40, de 18 de março de 2020, pela qual, nos termos do artigo 1º - "A partir de 21-03-2020, as visitas nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo serão autorizadas, permitindo-se o ingresso de apenas 1 visitante por preso;".
Sustenta o Sindicato impetrante que ante a gravidade da situação, em decorrência da contaminação do coronavírus, é imprescindível a proibição geral das visitas externas aos sentenciados, e não mera limitação, a fim de preservar a vida e a saúde dos Agentes de Segurança Penitenciários e dos demais trabalhadores do sistema, com base na Constituição Federal.
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Defiro, pois, o pedido liminar, para determinar à autoridade impetrada que proíba as visitas externas aos sentenciados, em todas as Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, até o julgamento definitivo desta demanda.( grifo meu)
SINDASP Dr. Carlos Eduardo Peretti by Agente Marcelo Augusto on Scribd
DÓRIA BUNDA MOLE!
ResponderExcluirRESTIVO BUNDA MOLE!
parabéns ao SINDASP sou um critico feroz dos três sindicatos mas tenho que admitir que o sindicato mencionado fez o certo o correto na minha unidade existe 11 detentos suspeitos do corona vírus, fora outras unidades que está pipocando em todo estado de SAMPA espero que justiça mantenha a decisão, e vamos nos atentar nos ASP que tem mais de 60 anos esses tem que pegar férias, licença premio ou se afastar pra o bem dele mesmo boa sorte a todos
ResponderExcluirESSE QUIS SE PASSAR POR LÍDER ( E APROVEITAR ISSO NO FUTURO É CLARO), MAS NA HORA DE TOMAR UM DECISÃO VERDADEIRA FICOU EM CIMA DO MURO COMO BOM PSDBISTA, PARA NÃO FALAR OUTRA COISA.
ResponderExcluirboa tarde Marcelo, teria como vc tirar uma duvida que gerou na minha unidade, a proibição das visitas externas compreende somente as visitas parentes dos presos ou a advogados e demais pessoas que não compõem o corpo funcional da unidade
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