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20 março 2020

Sindicato obtém liminar que suspende visitas em todos os presídios de SP e derruba resolução do governo de apenas restringir

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Flavio Corvello/Estadão Conteúdo
O Sindasp impetrou na justiça um pedido de suspensão de visitas nos presídios do Estado de São Paulo que foi 
concedido favoravelmente nesta sexta-feira (20)  uma liminar suspendendo as visitas em "todos os presídios" até o julgamento definitivo da demanda.  A decisão derruba a resolução do governo de apenas restringir as visitas, sendo uma por preso e proibida a entrada de pessoas acima de 60 anos e grupo de risco, e que apresente sintomas do COVID-19)



Parte da decisão:

A presente impetração visa, em razão da pandemia do coronavirus (COVID-19) salvaguardar os servidores públicos que laboram nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, ante a Resolução SAP – 40, de 18 de março de 2020, pela qual, nos termos do artigo 1º - "A partir de 21-03-2020, as visitas nas Unidades Prisionais do Estado de São Paulo serão autorizadas, permitindo-se o ingresso de apenas 1 visitante por preso;".
Sustenta o Sindicato impetrante que ante a gravidade da situação, em decorrência da contaminação do coronavírus, é imprescindível a proibição geral das visitas externas aos sentenciados, e não mera limitação, a fim de preservar a vida e a saúde dos Agentes de Segurança Penitenciários e dos demais trabalhadores do sistema, com base na Constituição Federal.
... 


Defiro, pois, o pedido liminar, para determinar à autoridade impetrada que proíba as visitas externas aos sentenciados, em todas as Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, até o julgamento definitivo desta demanda.(  grifo meu)


4 comentários:

  1. DÓRIA BUNDA MOLE!

    RESTIVO BUNDA MOLE!

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  2. parabéns ao SINDASP sou um critico feroz dos três sindicatos mas tenho que admitir que o sindicato mencionado fez o certo o correto na minha unidade existe 11 detentos suspeitos do corona vírus, fora outras unidades que está pipocando em todo estado de SAMPA espero que justiça mantenha a decisão, e vamos nos atentar nos ASP que tem mais de 60 anos esses tem que pegar férias, licença premio ou se afastar pra o bem dele mesmo boa sorte a todos

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  3. ESSE QUIS SE PASSAR POR LÍDER ( E APROVEITAR ISSO NO FUTURO É CLARO), MAS NA HORA DE TOMAR UM DECISÃO VERDADEIRA FICOU EM CIMA DO MURO COMO BOM PSDBISTA, PARA NÃO FALAR OUTRA COISA.


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  4. boa tarde Marcelo, teria como vc tirar uma duvida que gerou na minha unidade, a proibição das visitas externas compreende somente as visitas parentes dos presos ou a advogados e demais pessoas que não compõem o corpo funcional da unidade

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