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19 agosto 2020

Senado derruba veto reajustes para servidores da segurança e saúde durante a pandemia; Câmara adia análise


Aumento até o fim de 2021 foi barrado pela União como contrapartida a pacote de R$ 60 bilhões. Se Câmara votar pela derrubada, estados e municípios poderão reajustar salários.

Senado terá sessões à distância a partir da próxima semana ...



Por Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília

19/08/2020 17h40 Atualizado há um minuto




O Senado decidiu nesta quarta-feira (19), por 42 votos a 30, derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a concessão de reajustes a servidores públicos durante a pandemia do novo coronavírus.


O tema ainda tem de ser analisado pela Câmara dos Deputados. Como não há acordo sobre esse veto e os aliados do governo foram pegos de surpresa pela derrubada, a sessão prevista para as 19h desta quarta foi adiada para a tarde de quinta (20).


O impedimento dos reajustes foi uma contrapartida definida pelo governo para aprovar o pacote de socorro de R$ 60 bilhões a estados e municípios, cujos cofres foram abalados pela pandemia.


Ao aprovar o pacote, o Congresso autorizou que governos locais reajustassem salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na "linha de frente" do enfrentamento à Covid-19. Mas o governo vetou, por considerar que a verba enviada não poderia ser desviada para isso.


Se o veto for mantido, a concessão de reajustes a qualquer categoria do serviço público fica proibida até o fim do ano que vem. Se for derrubado, essa possibilidade volta a existir.


Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) disse que a derrubada do veto tem um potencial de impacto negativo de cerca de R$ 130 bilhões.


“É possível [...] que nós estejamos, na derrubada desse veto, por exemplo, impossibilitando a população do brasil inteira de receber, por exemplo, a sexta parcela possível do auxílio emergencial. Que seja reconhecido pelos senadores o esforço do presidente Bolsonaro para conceder, além das três primeiras parcelas, duas parcelas extras”, afirmou.


O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), disse que vários servidores das categorias morreram no combate à pandemia do novo coronavírus e comemorou a decisão dos senadores.


“Vitória da saúde e da segurança pública. Derrubamos, no Senado, o veto 17 que congelava contagem de tempo de serviço para (anuênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio/especial) dos servidores, em especial da saúde e segurança pública que estão na frente do combate à pandemia”, afirmou em uma rede social.



Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou a análise desse trecho de forma separada, também defendeu a derrubada do veto.


“Esse veto trata de impedir os servidores da saúde e da segurança pública que estão na linha de frente da pandemia – já morreram 350 enfermeiros, 217 médicos, outros 300 e tantos policiais – e o estado vai congelar as licenças-prêmios, o tempo para aposentadoria, impedir o direito a anuênios, triênios, quinquênios. Não estamos falando de reajuste de salário. Estamos querendo sejam garantidos [esses direitos] a esses profissionais que estão salvando os brasileiros”, afirmou.

5 comentários:

  1. Somente a verdade e nada mais que a verdade! É o direito.

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  2. Essa é a premissa do Bolso-Dorisno, arrancar direitos dos servidores públicos com mão de ferro e políticas de arrocho. Não teve democracia que conseguiu se consolidar sem sua proteção ao servidor público e sem a busca da excelência ao serviço que o Estado presta ao seu cidadão.

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  3. Essa derrubada é um dever moral. Sem reajuste ha mais de 5 anos e agora mais essa. Não dá pra entender um discurso de orçamento apertado e o carreamento de verba para as forças armadas, tirando de todos, saúde e educação principalmente numa fase dessas, em que está previsto até a bonificação de salário e aumento para os militares. Vá a m...

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  4. https://brasilsemmedo.com/veja-quais-senadores-votaram-pela-derrubada-do-veto-do-reajuste-dos-servidores/

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  5. 19:52
    2. VETO PARCIAL Nº 17, DE 2020 : Resultado - Veto nº 17/2020 (item 17.20.002). Votação nominal - Sim: 316, Não: 165, Abstenção: 2, Quorum: 483. Mantido o veto na Câmara dos Deputados. Será feita a comunicação ao Presidente da República.

    MITO! MITO! MITO!

    Meus 100 reais de quinquênio vão salvar o país!!!!

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