Foi aprovada, na sessão plenária desta quarta-feira (30), a Proposta de Emenda à Constituição 044/2019, proposição de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), que aguardava tramitação há quase um ano. A proposta foi aprovada por unanimidade.
A PEC foi desenvolvida e apresentada à Casa do Povo para tornar a Polícia Penal um órgão que, além de passar a existir no Maranhão, após iniciativa do Executivo estadual, com um projeto de lei aprovado na semana passada, também esteja previsto na Constituição maranhense, ao lado das polícias militar e civil, e do Corpo de Bombeiros.
“Essa luta está completando um ano nos próximos dois meses e a aprovação do texto só reforça a nossa luta em prol dessa classe, que merece ser melhor assistida pelo Estado. Os futuros policiais penais sempre poderão contar com o nosso apoio, porque a luta do povo também é nossa e o nosso mandato trabalha para as pessoas”, disse o deputado.
De acordo com o texto do deputado Yglésio Moises, o reconhecimento constitucional da categoria é muito importante, uma vez que não há o menor cabimento em dar-lhes obrigações policiais sem, em contrapartida, lhes oferecer o suporte constitucional que, consequentemente, gera o reconhecimento e as garantias inerentes à atividade.
A matéria segue para a sanção do governo do Estado e, com base no contexto, o que se espera é a sanção e, consequentemente, a constitucionalização da Polícia Penal no Maranhão.
Em São Paulo vai ficar uns 15 anos porque o governador não quer ...triste isso
ResponderExcluirO "sistema" não quer...
ExcluirSó em 2050 quem sabe, em São Paulo tudo contribuí contra alguns agentes.os sindicatos e o governador João Doriana
ExcluirÉ só não reeleger esse governador.
ResponderExcluirÉ só não reeleger esse governador.
ResponderExcluirQuem não quer são os próprios funcionários que não se ajudam. Ficam fazendo o que não é e nunca será competência do asp. Rodar chave e apitar é do asp. Aevp é cuidar da segurança armada e escolta , simples assim. Sem mimimi
ResponderExcluirPerfeito!!!
ExcluirPor isto que em São Paulo nunca vai ser transformado em polícia penal, pois não pode aver diferença entre polícia penal, tem que ser igual aos outros estados todos fazem de tudo, só são Paulo que tem separação, quem inventou isto foi uma besta
ExcluirNunca imaginei que São Paulo ficaria pra trás dos demais estados, infelizmente esse governo não aceita.
ResponderExcluirEle por lei só pode enrolar por 2 anos. Já se passou um, até novembro do ao que vem ele tem que regulamentar.
ResponderExcluirPec nao requer sançao. A nao ser que no Maranhão seja diferente.
ResponderExcluirPec nao requer sançao. A nao ser que no Maranhão seja diferente.
ResponderExcluirEm São Paulo a categoria está inerte.
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