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01 dezembro 2020

Em quase um ano da criação da Polícia Penal, apenas dois estados não aprovaram ou não tem PEC tramitando: SP e PR

 

A PEC da Polícia Penal pode ser apresentada pelo poder legislativo, de iniciativa dos deputados, como ocorreu na maioria dos estados que já regulamentaram. Enviar a lei complementar regendo como vai funcionar a instituição e competência do chefe do executivo. Porém, como no RJ, deputados podem estipular prazo para o governador regulamentar por lei complementar. Em quase um ano da criação da Polícia Penal na CF, apenas dois estados não aprovaram ou não tem PEC tramitando: SP e PR. Assim divulgou nas redes a página da Polícia Penal MG.








6 comentários:

  1. POLICIA PENAL EM SÃO PAULO SOMENTE EM 2023 E OLHE LÁ!!

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  2. ALESP ESTÁ EM REFORMA , ATÉ 2021 DEPOIS DO CARNAVAL , ACHO QUE É JUNHO 2021. VAI CHEGAR.... PORQUE O ANO COMEÇA DEPOIS DO CARNAVAL ......

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  3. Existem Deputados em São Paulo? Porque a Assembleia Legislativa diz amém para todos os atos desumanos do PSDB? Em plena pandemia, os servidores paulista estão pagando mais para o SPPrev e para o IAMSPE. Parabéns ao PSDB!

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  4. Em SP é uma vergonha. Só aprovam com urgência o que favorecem aos deputados.

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  5. aqui no Rio Grande do Sul,padecemos com um filhote do DORIA[PSDB] e também nem falam em regularizar,

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