SAP institui Grupo de Trabalho para produzir proposta de novo uniforme / fardamento

 

SAP institui Grupo de Trabalho para produzir proposta de novo uniforme. O secretário havia dito que faria em uma audiência na ALESP.

O assunto da semana é o uniforme, não seria diferente. No entanto, não se sabe o que vem por aí, e se a categoria que trabalha realmente no dia a dia será ouvida. De qualquer forma os servidores usam grupo restritos para apresentar sugestões. Em breve, algumas delas no blog.

Resolução SAP-201, de 23-12-2020

Institui Grupo de Trabalho para produzir proposta

de alteração dos uniformes em uso no âmbito da

Secretaria da Administração Penitenciária

O Secretário da Administração Penitenciária, conforme alínea

"i" do inciso I, do artigo 48 do Decreto 46.623, de 21-03-2002,

Considerando a aprovação da Emenda Constitucional

104/2019 (Proposta de Emenda à Constituição 372/17, do Senado),

que cria as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal;

Considerando a necessidade de rever e atualizar o conjunto

normativo sobre descrição, finalidade e uso dos uniformes no

âmbito da Secretaria da Administração Penitenciária;

Considerando as diversas demandas aportadas na administração desta Pasta no sentido de se alterar algumas peças do

uniforme, bem como sua modernização;

Resolve:

Artigo 1º - Instituir o Grupo de Trabalho para produzir

proposta de alteração dos uniformes em uso no âmbito da

Secretaria da Administração Penitenciária.

Artigo 2º - Compete ao Grupo de Trabalho:

I - rever todo o conjunto normativo sobre uso de uniforme

no âmbito da SAP;

II - analisar as propostas de alteração, inclusão e exclusões

de itens dos uniformes existentes;

III - elaborar proposta normativa consolidada sobre o tema.

Artigo 3º - Compõem o presente Grupo de Trabalho, os

indicados a seguir:

I - Marco Antônio Severo Silva, RG 15.386.939-2, Assessor

Técnico de Gabinete, que presidirá o grupo;

II - Júlio César Pereira, RG 19.647.949-6, Diretor Técnico III

do Graevp/Coremetro;

III - Cristiano da Silva Souza Marques, RG 28.954936-X,

Diretor de Centro de Escolta e Vigilância do Graevp/Coremetro;

IV - Walter Marcílio da Silva Júnior, RG 32.466.133-2, Diretor

de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária da Penitenciária

Feminina de Santana;

V - Saulo dos Santos Matos, RG 23.236.706-1, do GIR PF

Santana;

VI - Adilson Gomes Ribeiro, RG 27.169.502-X, do GIR PF Santana;

VII - Luiz Fernando Tomasi, RG 28.219.579-8, ASP IV CDP

I Belém; e

VIII - Claudia Patrícia Vargas Pereira, RG 21.624.089-X, ASP

IV PF de Santana

Artigo 4º - O presidente do Grupo de Trabalho poderá

convidar outros servidores e/ou terceiros cuja participação seja

considerada oportuna e de interesse para o cumprimento do

disposto nesta portaria.

Artigo 5º - Compete ao presidente do GT:

I - coordenar a equipe de trabalho;

II - convocar e realizar reuniões com os servidores que

compõe o grupo;

III - consolidar as informações e conhecimentos produzidos

pelo grupo; e

IV - submeter os resultados à aprovação do Secretário da

Administração Penitenciária.

Artigo 6º - Compete aos representantes das áreas:

I - comparecer às reuniões;

II - colaborar com suas expertises para a construção da

proposta; e

III - desenvolver as atividades e demandas atinentes ao GT.

Artigo 7º - O Grupo de Trabalho deverá concluir o trabalho

em 90 dias, podendo o prazo ser prorrogado pelo Secretário da

Administração Penitenciária.

Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua

publicação