Esses dias lendo uma matéria de um site que trata sobre direitos humanos a respeito da Polícia Penal Paulista poder fazer o monitoramento dos apenados em saídas temporárias, se os mesmos estão cumprindo as medidas determinadas pelo judiciário. Qualquer discussão nesse momento é muito prematura, pois além de recursos financeiros é necessário efetivo, condições e treinamento para que isso ocorra, e nessa altura nem o Projeto de Lei Complementar que trata do advento da Polícia Penal tramita na ALESP. Não é uma crítica, pontos de revistas diversos são indispensáveis, só o exponho de um anglo diferente.
Mas isso vai acontecer, o monitoramento? É possível. Na SAP já há grupo especifico para fazer o monitoramento. Porém, da maneira descrita na matéria vai levar muito mais tempo do que possamos imaginar. Primeiro é preciso regulamentar de fato a polícia penal, o governador enviar à Alesp o projeto de lei complementar que vai reger quais serão os direitos e deveres da "nova categoria".
E quando será enviado?
Essa é uma pergunta que ouço poucas vezes porque a PEC aprovada inclui na Constituição Estadual e será a PLC que vai transformar os agentes em policiais, que vai ditar quais serão o rol de suas atribuições, qual será o salário. Digo salário porque muitos estados resolveram a partir da nova categoria valorizar os servidores, os futuros policiais penais. Seria bom reivindicar isso.
Por enquanto tudo é ilação. De como será ou como queremos que seja ou não seja. Se vê pessimismo endêmico e otimismo daqueles que veem esperança de mudar as coisas que precisam mudar. Coisas que começam das condições de trabalho, da cadeira que dispõe para trabalhar até uma viatura para escoltar.
A polícia penal é uma conquista que vem da base, um pedido do próprio agente. São raros acontecimentos como este, por isso em todos estados já regulamentados foram positivos. Friso, em todos já regulamentos. O negócio é focar no que precisa mudar, melhorar nossas condições e proporcionar valorização salarial e humana. Tem começar disso!
Marcelo Augusto
S.M.J.
Acho que é a única policia desarmada do mundo, essa Penal de SP, onde o policial tem que comprar a arma.
ResponderExcluire a LPT QUE NÃO LIBERA O SISTEMA PRA COLOCAR O NOME
ResponderExcluir1° Acabar com desvio e acúmulo de função.
ResponderExcluir2° Rever a escala de trabalho.
3° Abranger requisitos para diretor geral de Unidade Prisional ( qualquer nível superior das ciências humanas e sociais), além de ser integrante da Polícia Penal.
Nossa! até que enfim comentários dignos de se ler. Que bom que aqueles babacas ainda não chegaram aqui...
ResponderExcluirkjkjklklj
ResponderExcluirComo falar que SP tem polícia penal sendo que não tem identificação ( funcional). No papel ainda é agente Penitenciário.
ResponderExcluir