Atualizado em 3 de outubro de 2023 às 23:02
Em meio à paralisação de servidores da Sabesp e do Metrô, que causaram tensão em São Paulo nesta terça-feira (3), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi alvo de uma carta aberta dos policiais penais.
Neste documento, os policiais atribuem ao governador “promessas vazias” e “gestões amadoras”. Eles ameaçam realizar uma greve branca por meio da Operação Legalidade, que enfatiza a importância de seguir rigorosamente o dever legal em todas as unidades prisionais de São Paulo.
Esta carta foi tornada pública no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os governos estaduais e a União devem melhorar as condições nas prisões.
O documento é assinado pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo e reflete a grande preocupação dos profissionais encarregados da segurança nos presídios paulistas. Eles alertam Tarcísio: “Não temos mais tempo”.
Os policiais penais expressam insatisfação com o governador em relação às demandas da categoria, afirmando que “o senhor, definitivamente, não é um bom ouvinte, nem comprometido com as promessas.”
A Polícia Penal destaca três principais preocupações: falta de pessoal, ausência de regulamentação e aumento salarial inferior ao concedido a outras forças de segurança pública.
A carta afirma: “Caro governador, é clichê, mas nós avisamos. Antes mesmo de sua posse, o alertamos para as complexidades de governar um estado do tamanho e importância de São Paulo.”
Os policiais relatam um incidente recente em que um policial penal foi ferido em um motim no Centro de Ressocialização de Birigui, no interior do Estado. A carta descreve que havia 351 presos na unidade, sob a responsabilidade de apenas três policiais penais, destacando o déficit de pessoal no sistema prisional paulista.
O documento aponta que esse déficit está aumentando, com mais de 5 mil servidores aguardando aposentadoria sem a contratação de novos profissionais. Nove meses após o início do governo, o sistema prisional é descrito como caótico.
Os policiais penais também destacam que, pela primeira vez em trinta anos, tiveram um reajuste salarial inferior ao de outras forças policiais.
Eles propõem um plano de paralisação das atividades em um setor crítico da segurança pública e criticam a falta de regulamentação da Polícia Penal, afirmando que é uma obrigação constitucional não cumprida pelo governo.
Outra crítica é a falta de um técnico no comando do sistema prisional, com funções exclusivas sendo repassadas a outras entidades.
Esta situação resultou na falta de tornozeleiras eletrônicas, levando à libertação de 1.700 detentos de alto potencial ofensivo durante a última saída temporária em setembro.
Em resposta, Tarcísio de Freitas afirmou que os profissionais já receberam um aumento acima da inflação este ano e aguardam a regulamentação da Polícia Penal. Ele também mencionou a ampliação do contrato de monitoramento eletrônico para fornecer mais tornozeleiras.
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