AGENTE PENITENCIARIO :Número de presos cresceu quase 10% entre 2011 e 2012, diz estudo

População carcerária do país passou de 471,2 mil para 515,4 mil no período.
Dados fazem parte da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Do G1, em Brasília
     

      Estudo elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que a população carcerária do país passou de 471,2 mil para 515,4 mil entre 2011 e 2012, um aumento de 9,39%. No mesmo período, revelou o levantamento, as vagas nos presídios brasileiros cresceram apenas 2,82%: saíram de 295,4 mil para 303,7 mil.

De acordo com o estudo, a média de ocupação nas penitenciárias do Brasil é de 1,7 detento por vaga. As estatísticas que demostram a superpopulação carcerária no Brasil fazem parte da 7ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será apresentado nesta terça-feira (5), em São Paulo.

O levantamento foi produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal, banco de dados administrado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, um órgão vinculado ao Ministério da Justiça.

O anuário de segurança pública mostra que o estado de Alagoas é a unidade federativa com o maior desequilíbrio na relação presos por vaga. No território alagoano, há 3,7 detentos para cada vaga disponível no sistema penitenciário. Neste ranking, Alagoas é seguido porAmazonas (2,6 detentos por vaga), Pernambuco (2,5), Amapá (2,4), Rio Grande do Norte(2,3) e Bahia (2,2).

No momento em que se compara os números absolutos da falta de vagas nos presídios, São Paulo é o estado com o maior déficit. No estado com a maior população do país, seria preciso a criação de 88,5 mil novas vagas nas penitenciárias para zerar o déficit. Proporcionalmente, São Paulo tem 1,9 detento por vaga.

Na lista dos estados que mais necessitam criar vagas carcerárias, Minas Gerais vem logo atrás de São Paulo. Lá, faltam 18,5 mil vagas para acomodar todos os atuais presos. Na sequência do ranking se encontra Pernambuco, onde faltam 17,29 mil vagas.

De acordo com os dados do anuário, sete estados têm mais de 50% da população carcerária ainda aguardando julgamento: Mato Grosso (53,6%), Maranhão (55,1%), Minas Gerais (58,1%),Sergipe (62,5%), Pernambuco (62,6%), Amazonas (62,7%) e Piauí (65,7%).Soluções
O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública recomenda que os problemas carcerários do país poderiam ser resolvido com mais "celeridade do sistema Judiciário". O estudo afirma que que 38% dos detentos no Brasil são presos provisórios, com casos ainda não julgados.

Homicídios dolosos
O mesmo estudo realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o número de homicídios dolosos no Brasil em 2012 foi de 47.136. O dado representa uma taxa de 24,3 para cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Um aumento de 7,8% na comparação com 2011.

Conforme o levantamento, Alagoas é o estado com maior taxa: 58,2 homicídios dolosos por grupo de 100 mil habitantes. No entanto, na comparação com 2011, houve uma melhora e o índice diminuiu em 21,9%.

Os Estados com as menores taxas de morte por grupo de 100 mil habitantes foram: Amapá (9,9), Santa Catarina (11,3), São Paulo (11,5), Roraima (13,2), Mato Grosso do Sul (14,9), Piauí (15,2) e Rio Grande do Sul (18,4).

Estupros
O número de estupros registrados no Brasil em 2012 foi maior que o de homicídios dolosos (quando há intenção de matar), segundo dados do Anuário. Segundo o levantamento, o país registrou 50.617 casos de estupro em 2012, o que equivale a 26,1 estupros por grupo de 100 mil habitantes.

Um avanço de 18,17% em relação a 2011, quando a taxa foi de 22,1 por grupo de 100 mil. O número de homicídios dolosos registrados em 2012 foi de 47.136.

Os estados que mais registraram casos de estupro por 100 mil habitantes em 2012, revelou o estudo, foram Roraima (52,2), Rondônia (49)  e Santa Catarina (45,8). No entanto, o Fórum ressalva que esses três estados estão no chamado "grupo 2" de qualidade de informação, o que significa que os índices de fato podem ser ainda piores. fonte: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2013/11/numero-de-presos-cresceu-quase-10-entre-2011-e-2012-diz-estudo.html