PRE pede cassação de João Doria

Rodrigo Lima

Vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) e o governador João Doria (PSDB)


A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE) manteve pedido da cassação do mandato do governador João Doria (PSDB) e do vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) por suposto uso irregular de publicidade institucional no período em que o tucano era prefeito na Capital. Doria é acusado de promover sua futura candidatura a governador nas eleições de 2018.

Caso a ação seja acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o tucano e Rodrigo, que é de Rio Preto, além da perda dos seus respectivos mandatos, podem ficar inelegíveis pelo prazo de oito anos. A PRE pede ainda, em alegações finais no processo, a condenação do ex-secretário de Comunicação de São Paulo Fábio Souza dos Santos.

No ano eleitoral, o tucano foi acusado de aumentar em 122% os gastos com publicidade da sua administração gastando cerca de R$ 73,8 milhões em comparação com a média do primeiro semestre dos três anos anteriores cerca de R$ 33,3 milhões.

"Quando Doria se desincompatibilizou do cargo, no dia 6 de abril, esse gasto já havia superado essa média em 76,26%. A Lei das Eleições veda, no primeiro semestre do ano eleitoral, despesas com publicidade dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais que excedam essa média", disse a Procuradoria.

A ação destaca a soma de três campanhas feitas durante a gestão do então prefeito "Asfalto Novo", "Asfalto Novo - Nova Etapa" e "Prestação de Contas - 1 Ano de Gestão" , que teriam extrapolado o limite legal permitido em ano eleitoral. "As três campanhas, somadas, atingem o montante de R$ 48.878.310,82. Esse valor é maior do que os custos declarados da campanha para o governo no primeiro turno R$ 21 milhões", consta em nota.

"A defesa do governador João Doria já se manifestou sobre esta ação demonstrando que não houve abuso de poder econômico e reitera a legalidade e a correção da sua conduta na gestão municipal", afirmou o governo Doria em nota.

Fonte: Diário da Região