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10 outubro 2020

Sob a gestão de Dória, falta de agentes chega a quase 20% do efetivo nos presídios - POLÍCIA PENAL

© Ueslei Marcelino / Reuters





Marcelo Augusto
10/10/2020


Em tempos de pandemia o déficit funcional tem se tornado o maior vilão dos servidores do sistema penitenciário, com baixo efetivo os trabalhos essenciais não podem parar. São dezenas de centenas de atendimentos diários para advogados, oficiais, audiências e hospitais, na modalidade presencial e virtual, segunda exige intensa movimentação interna, dentre outros trabalhos diários. A falta de agentes penitenciários, futuros policiais penais, é imensa, para não dizer assustadora, pois quando se trata de segurança pública os efeitos são catastróficos se algo fugir na linha. Piora o quadro com afastamento dos  servidores que compõe os grupos de riscos, pela pandemia.


Foi feito um pedido ao Sistema Integrado de Informação ao Cidadão  sobre o déficit funcional do cargo de ASP revelando  avanço exponencial na falta de agentes, chega a quase 20%. Seriam necessários 28.272 agentes, atualmente são na ativa 23.505, faltando 4.767 (cargos vagos de ASP - Agente de Segurança Penitenciária). Comparado como relatório de abril 2019 eram 3.727 ASP(cargos vagos) , em abril 2020 divulgado no Diário Oficial chega a 4.099 cargos vagos, contra os 4.767 cargos vagos de outubro. A resposta do SIC está no final do texto. 


A nova lei sanciona pelo Bolsonaro não proíbe novos concursos e contratações, com exceção de cargos vagos dos concursos em vigor, no caso em tela.  Contudo, o governador disse a PC que a nova lei impede. Declaração rebatida pelo sindicato da categoria. Resumindo, próprio Ministério da Economia emitiu parecer em que esclarece que pode haver nomeações para cargos vagos, a lei não pode ser usada de maneira impropria para alegar subjetivamente as faltas de nomeações, 



Em outro momento, a comissão de aprovados nos concursos da SAP foram recebidas por membros do governo que ficaram de apresentar um cronograma de nomeações, passaram meses sem o tal cronograma a ser apresentado. Passaram dias acampados na frente da ALESP. São pessoas de opinião, as quais não poupei elogio anteriormente, possuem fibra e determinação, sempre pautadas na legalidade,  requisitos fundamentais para compor a profissão. Minha opinião.  




Nos governos anteriores as nomeações de novos servidores eram constantes, atendendo o plano de expansão do sistema prisional. Com a nova gestão, do Doria, as novas nomeações paralisaram, os concursos em andamento estagnaram, e os aprovados tem realizados diversos atos pedindo que sejam retomadas urgentemente. Ontem os aprovados nos concursos de ASP realizaram mais um ato na frente do Palácio dos Bandeirantes, debaixo de chuva mantiveram firmes no proposito e, diferente das outras vezes, não foram recebidos pela equipe do governador. 




 

Os sindicatos vem a muito tempo alertando da falta de funcionários e a ausência de novas contratações de servidores penitenciários, situação calamitosa e preocupante. A carga de trabalho é triplicada aos agentes e agravam problemas  a saúde dos servidores, sem mencionar os riscos a segurança pública.

 

 



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Um comentário:

  1. Vcs, Agentes q não foram nomeados, espero q sejam em breve. Fazem mta falta no sistema. Gosto mto de minha profissão. Foi graças a ela q conquistei todas as coisas materiais q tenho. Quisera ter progredido na carreira e não ter permanecido todos estes anos apenas como Agente mas acredito piamente q Deus sabe o q é melhor para nós. Não obstante a gratidão q sinto pela minha profissão, se eu, Emanuel, após todos estes anos, pudesse voltar no tempo e encontrar o Emanuel com 21 anos, diria pra ele trilhar outros caminhos, encontrar outras veredas! Profissionalmente falando! Na vida pessoal, a única coisa q faria igualzinho seria procurar aquela q é hoje minha esposa e me casaria com ela novamente. emanuel-assis

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