Gaeco investiga liberação de visitas a presos em Sorocaba durante pandemia

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (16) no CDP. Livros de acesso teriam registros de visitas durante a pandemia.

Foto: rede social

Por Arcílio Neto, TV TEM

16/10/2020 11h51 Atualizado há 30 minutos




Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) — Foto: Mayara Corrêa/TV TEM



O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) investiga a liberação de visitas aos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) durante a pandemia de coronavírus.


Promotores estiveram na unidade na manhã desta sexta-feira (16) para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos dois livros de controle de acesso. Neles foram registradas todas as movimentações do CDP no período entre março e outubro de 2020.


Imagens cedidas com exclusividade à TV TEM mostram supostos registros de visitas que teriam sido realizadas a, pelo menos, 11 detentos diferentes, de 26 de abril a 11 de setembro, período em que este benefício esteve suspenso por conta da pandemia.


Segundo a denúncia feita pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp), os diretores que estariam permitindo a entrada de familiares e amigos dos presos, e muitas dessas visitas estão registradas nos livros apreendidos pelo Gaeco. No entanto, outras não teriam sido registradas a pedido dos próprios diretores.


Um dos detentos chegou a receber visitas da esposa e da filha, uma criança de quatro anos. Além disso, também teria recebido alguns objetos que estariam fora da proporção permitida pelo CDP.


Um outro documento com data de 2 de setembro, também enviado à TV TEM, tem a identificação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Nele consta que uma escolta teria que conduzir um dos presos até a sala de oitiva da unidade para uma visita administrativa, que também foi registrada no livro de controle de acesso.



"Atenção - A escolta que conduzir o preso não poderá fazê-lo a outro lugar que não o expressamente declarado acima. Qualquer irregularidade nesse sentimento será imediatamente comunicada ao órgão de direito para as necessárias providências", diz o texto.


Em nota, a SAP informou que instaurou uma apuração a respeito da denúncia. Também disse que foram feitas diligências na unidade e que documentos e oitivas de servidores e presos que supostamente estariam ligados aos fatos foram coletados.


Segundo a secretaria, se confirmada a denúncia, os funcionários envolvidos serão punidos de acordo com a legislação. Sobre visitas, a SAP informou que elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada das visitas presenciais nas unidades prisionais do estado.


De acordo com a nota, "o documento foi submetido à análise técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, que validou o protocolo para retorno das visitas presenciais não-íntimas às pessoas privadas de liberdade".


A implementação dessas medidas será feita somente com a reversão de oito decisões judiciais que impedem as visitas. "A Procuradoria Geral do Estado trabalha para reverter essas decisões, demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada nos moldes propostos, com total segurança dos servidores, dos visitantes e dos presos", afirma.