Sindicato se reúne com Coremetro e fala sobre escolta e vigilância na região metropolitana de São Paulo, diz SINDESPE

SINDESPE

Diretoria do Sindespe em reunião na Coremetro da esquerda para direita secretário William Nunes de Araujo (Nerin), presidente Antonio Pereira Ramos e tesoureiro Shelley Xavier Raimundo

Na manhã desta terça-feira (24/Jul) estiveram na sede da Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro) o presidente do SINDESPE Sr. Antonio Pereira Ramos, acompanhado dos diretores sindicais Shelley Xavier Raimundo e William Nunes de Araujo para falar com o Coordenador da Coremetro Sr. Antonio José de Almeida e seu substituto sobre assuntos pertinentes as atividades de escolta e custódia de presos no âmbito da região metropolitana.

ESCOLTA

Foi falado sobre as dificuldades enfrentadas pelos agentes quanto as suas horas excedentes de trabalho nas atividades de escolta e vigilância dentro da região metropolitana de São Paulo e o coordenador indicou que medidas vem sendo tomadas para tentar diminuir essas horas, uma delas foi o escalonamento de horários de entrada em trabalho de forma alternada visando dinamizar o fechamento dos trabalhos em rendições mais práticas.

Na ocasião foi apontado pelo coordenador que algumas medidas como informatização do controle de ponto e do horário de trabalho estão sendo implementadas a fim de controlar melhor a carga de horas de trabalho realizadas pelos AEVPs da base de escolta. O SINDESPE então apontou algumas reclamações decorrentes destas implementações, principalmente quanto a forma em que essas horas estão sendo contabilizadas, a coordenadoria então se comprometeu a buscar melhorar os quesitos apontados e apresentar a equipe de escolta e vigilância uma alternativa que possa atender na medida de legalidade o que pedem.

A forma em que se faz a compensação dessas horas excedentes hoje é muito frágil, tratar esse ponto exige muita razoabilidade e coerência, é uma medida paliativa, o ideal é ter um efetivo condizente com a demanda e principalmente uma logística mais eficaz para aniquilar essa sobrecarga de trabalho.

O SINDESPE sugeriu apresentar um projeto de redistribuição dos polos semelhante ao que era na origem da implementação da escolta na região metropolitana, o tema foi amplamente discutido e a coordenadoria mostrou-se interessada pois há um forte indício de otimização de tempo, orçamento, eficácia no atendimento e desgaste de mão de obra. A diretoria do sindicato pretende discutir com os AEVPs da base a proposta para que possa apresentar a coordenadoria um projeto que leve em consideração a visão daqueles que efetivamente são responsáveis pela operacionalidade e execução das escoltas, o AEVP.

O SINDESPE apontou também a necessidade de se auferir os valores pagos nas diárias, pois é pertinente a reclamação de que apesar de ser baseado em UFESP o valor líquido pago ao AEVP difere para menor do valor pago ao ASP, mesmo em escolta sem pernoite e com integrantes de ambas categorias na formação da equipe. O Coordenador por sua vez disse desconhecer, mas se prontificou a verificar os documentos e valores pagos para comprovar ou não a reclamação feita.

O Sindicato apontou que o número de viaturas baixadas por manutenção é grande e que a indisponibilidade destas viaturas prejudicaria o prazo para execução das pautas. Foi dito pela coordenadoria que houveram períodos em que os números de viaturas baixadas eram maiores, mas que atualmente está buscando medidas e que vem melhorando esses números, disse que recentemente pediu para que semanalmente fosse encaminhado um relatório com o número de viaturas baixadas e a relação de viaturas a serem enviadas para manutenção para que pudesse haver um planejamento adequado para envio ao conserto, pontuou que por questões de procedimentos legais na contratação de oficinas, por vezes acabam sendo encaminhadas para oficinas mecânicas que não priorizam o conserto das viaturas e acabam demorando na entrega, mas que mesmo assim a coordenadoria busca contratar sempre oficinas que dão prioridade ao atendimento à SAP.

Declarou o coordenador sobre as reformas feitas na base de escolta de que elas vem atendendo o cronograma encaminhado pelo Ministério do Trabalho (MPT) referente a denúncia feita pelo Sindespe à Promotoria do Ministério, disse que a engenharia do MPT foi quem determinou as reformas a serem feitas sob atendimento das normas técnicas, que de acordo com o cronograma seguem dentro do prazo dado pelo MPT bem como uma rigorosa sequência de prioridades determinadas em inquérito público.

De acordo com o coordenador até mesmo uma área para atividade física foi destinada para uso dos AEVPs em seus horários de descanso, visando dar uma melhor condição de trabalho aos mesmos.

O Sindespe também falou sobre a questão de cargos inexistentes na gestão da base de escolta e que isso de certa forma é muito prejudicial ao bom andamento das atividades de escolta e custódia de presos, além de ilegitimar o ato de comando. O coordenador deixou claro que esse ponto foge de sua esfera porém comunga da mesma visão do Sindespe, informando que o secretário Lourival Gomes já encaminhou um projeto feito pela coordenadoria para atender essa demanda e que agora está sob tutela da secretaria de planejamento e gestão aguardando um parecer.

O sindicato tem encaminhado demandas a secretaria de gestão e incluirá na pauta de reunião esse ponto de muita relevância não só para a base de escolta na Coremetro mas também para outras regiões futuramente, além de promover uma maior estrutura de cargos e salários para crescimento dentro da carreira.

Quanto ao acautelamento foi dito pelo Sindespe que recentemente ao publicar a compra de 2300 pistolas para uso em escolta e vigilância dos presos, somando as 500 armas ainda guardadas oriundas de doação da PM possibilitaria o que previa o parecer da DISAP em resposta ao secretário da SAP onde dizia que era possível naquela época (em que se doava 1500 armas) o acautelamento ao menos aos AEVPs da base de escolta. O coordenador explicou que está a cargo da DISAP a distribuição desse armamento novo as unidades prisionais para substituir os revólveres que ainda existem e que posterior a isso a SAP daria encaminhamento as armas guardadas na base em favor das equipes de escolta. Assim o Sindespe acredita conclua-se mais uma fase da resolução SAP 40/2015 que previa o acautelamento de armas e coletes aos AEVPs.

MURALHA

O sindicato questionou o coordenador sobre a estrutura da muralha de Parelheiros que foi comprometida por uma falha geológica e colocava em risco a integridade física das pessoas naquela unidade. O coordenador apontou que a verba para solução desta questão foi liberada e que está em fase de licitação para obra. O Sindespe havia denunciado essa questão ao Ministério Público do Trabalho e entende como uma importante vitória a segurança desses agentes que lá trabalham.

As armas novas serão cedidas em parte paras unidades prisionais, o que também reforçará a segurança dessas unidades e melhor equipará os AEVPs.

O sindicato informou que iniciará em Agosto uma maratona de visitas nas unidades prisionais, onde se comprometerá em ouvir todos os AEVPs presentes nas mesmas e encaminhar a coordenadoria os pleitos feitos aos dirigentes do sindicato bem como sugestões, denúncias e demandas que visem a melhoria dos trabalhos além do atendimento das necessidades de cada agente.

“Queremos estabelecer um caminho de diálogo, para que o AEVP venha se fazer ouvir pelo governo através da coordenadoria naquilo que lhe cabe, essa é a função de um sindicato, mediar, ser canal de negociação entre patrão e empregado, estivemos por anos com esse canal de diálogo fechado e com isso todos perdemos. Há temas delicados para se tratar, há muita coisa ainda feita na base do improviso sem ainda ter uma estrutura funcional e legal adequada para os padrões que um estado democrático de direito e de referência como São Paulo exige, queremos construir isso, mas não sozinhos, sindicato e servidores tem que se unir para discutir caminhos e propostas construtivas, apontar as necessidades mas anexar a elas as soluções, assim acreditamos que a secretaria não terá outra alternativa a não ser atender, porque cabe ao administrador público acatar aquilo que é legal, oportuno e que atenda a necessidade da população” resumiu Antonio Pereira Ramos sobre a reunião.

Outros projetos serão encaminhados ao coordenador nos dias seguintes, como o que pede para que se distribua nas viaturas um kit de munição não letal para ações emergenciais que visem conter algum ato de distúrbio ou motim no percurso da escolta, obstruindo o caminho ou colocando em risco a integridade da equipe ou transportados e outras que os agentes venham a encaminhar e que precise de uma melhor atenção da administração penitenciária.

Nota: Pela segunda vez a entidade se reúne com a SAP e novamente foi censurado pela secretaria fotografar a reunião. Lembrando que os dirigentes da Administração Penitenciária ocupam cargos públicos, não havendo fundamento para proibir qualquer tipo de trabalho da entidade. O assunto será motivo para envio de ofício ao secretário da pasta.

* http://sindespe.org.br/portal/sindicato-se-reune-com-coremetro-e-fala-sobre-escolta-e-vigilancia-na-regiao-metropolitana-de-sao-paulo/