04 dezembro 2023

"HÁ QUATRO ANOS FOI CRIADA A POLÍCIA PENAL"

 

   A evolução da carreira do guarda de presídio teve um marco histórico com a EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019  que criou a Polícia Penal, conquista que levou décadas para ser tornar uma realidade e que marcou um novo recomeço na Segurança Pública. A restruturação da carreira dos agentes penitenciários se fazia necessária para enfrentar uma realidade bem diversa que era vivenciada  no passado. 

   A maioria dos estados correraram para regulamentar suas Polícias Penais, pois conheciam a mudança sofrida no sistema penitenciário e  o antídoto era a nova polícia para garantia da segurança, dos direitos humanos, da preservação do patrimonio, da manutenção da paz social e da incolumidade das pessoas.  Com valorização humana e salarial, os policiais penais foram inseridos de direito no contexto da segurança pública. 

   É preciso reconhecer o papel do policial penal na sociedade mesmo que as vezes passe despercebido ela é essencial da segurança das pessoas. Um dia um amigo disse que "somos igual piloto de avião que só lembram quando cai, e o nosso caso quando há fugas ou rebeliões". E faz tempo que não houve, se depender do esforço e dedicação raramente vai, são servidores abnegados dispostos as sacrificar suas vidas. Por isso, a única coisa não podem ser negado a eles é o respeito. 

   Em respeito aos policiais penais, o governador de Goias, Caiado,  usou suas redes sociais para agradecer o trabalho dos policiais penais regulamentada em novembro de 2011, com a devida valorização.  Goiás é referência em segurança pública: 


https://www.facebook.com/ronaldocaiado44

   Nem preciso citar as policias penais do RJ, PR, SC, RO, PA, AC, TO, CE, RN, etc pela operacionalidade e valorização profissional. Estados que com poucos recursos investem pesado na segurança e seus profissionais, e não tratam iguais como desiguais em reajustes salariais. 

   Em SP, apesar de ainda não ter regulamentado a Polícia Penal é referência dentro e fora do país em segurança. Resultado obtido pela excelência dos profissionais que atuam diuturnamente no sistema prisional, que vai do pavilhão aos grupos operacionais.

 Atualmente armaria com um dos piores salários conforme levantamento dos sindicatos e se espera que a regulamentação siga o exemplo dos demais estados em valorização. O último prazo dado pelo governador em evento no dia 10 de novembro era encaminhar de duas a tres semanas o projeto a ALESP.  Infelizmente ainda não ocorreu. 

  Outro estado derradeiro em regulamentar é o ES, o governador deu um prazo no final  para que a regulamentação ocorresse até o fim de 2023 e semana passada apresentou o projeto na Assembleia Legislativa, antes  foi apresentado aos sindicatos para conhecimento da categoria 

   Neste dia a  EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 104, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2019  que criou a Polícia Penal completa quatro anos e representa o fortalecimento das polícias como
um importante instrumento no combate a criminalidade. Não precisa citar em discursos porque o "avião não vai cair" , mas não esqueça que o piloto desse colossal sistema prisional está nesse momento arriscando sua vida pela sociedade. 


PARABÉNS POR SEU DIA POLICIAIS PENAIS!


S.M.J.

Marcelo 

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