OAB-SP denuncia revistas vexatórias(detector de metal) de advogados em presídios, diz Conjur

A resolução SAP 144/10 RIP, determina que qualquer pessoa que adentrar a unidade prisional deve submeter a revista, o advogado passa pela  revista  mecânica (detector metal), mas,  todos os dias sou submetido a revista e sinceramente, não consigo enxergar tal vexame. É o mesmo procedimento de "segurança" adotado em aeroportos. - Marcelo Augusto

Matéria do Conjur, abaixo:

20 de julho de 2017, 21h56

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil denunciou casos de revistas vexatórias em presídios ao secretário da Administração Penitenciária do estado, Lourival Gomes. Durante a reunião, o chefe da pasta afirmou que serão instalados aparelhos que facilitem e otimizem essas tarefas.

Revistas em detectores de metais são reclamações recorrentes dos advogados.
^{Divulgação/IECO}

"O edital de licitação para os scanners corporais já foi publicado e a partir de agora segue o rito normal estabelecido pela lei. Esperamos que até o final do ano a situação seja diferente e já tenhamos esses equipamentos instalados", disse Gomes.

Durante o encontro, um dos casos mencionados foi o da advogada Miriam Piolla. Ela foi impedida de entrar na Penitenciária de Itaí para atender um cliente em maio deste ano porque o detector de metais apitou repetidamente mesmo depois que todos os objetos de metal foram deixados no local indicado.

No fim das contas, era o zíper da saia da advogada que estava sendo detectado pelo aparelho. Por conta disso, os agentes penitenciários ofereceram uma calça do uniforme de detentos, mas ela disse que concordaria em ser revistada por uma agente para não precisar usar a peça. O pedido foi negado sob a alegação de que a prática é proibida. Diante do impasse, Maria não conseguiu entrar.

O encontro aconteceu na quarta-feira (19/7) e a OAB-SP foi representada por seu vice-presidente, Fábio Romeu Canton Filho, pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da seccional, Cid Vieira de Souza Filho, e pela vice-presidente da Comissão para a Área da Mulher Advogada, Ana Carolina Moreira Santos.

“O secretário se comprometeu a apurar os casos concretos de dificuldades no ingresso de advogados nos presídios que apontamos no encontro, como garantia dos direitos e prerrogativas dos advogados no estado de São Paulo”, disse Canton.

“É importante trazer para a Secretaria os anseios e as reclamações dos advogados. O problema da segurança atinge a todos nós e precisamos encontrar soluções que atendam os interesses da advocacia, da cidadania e da secretaria”, afirmou Cid Vieira de Souza após a reunião. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-SP.