Pasta será comandada por Raul Jungmann, que deixará a Defesa. Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal, pelo DEPEN e pela Polícia Rodoviária Federal.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que o presidente Michel Temer editou nesta segunda-feira (26) a medida provisória que cria o novo Ministério da Segurança Pública. A MP será publicada nesta terça (27) no "Diário Oficial da União".
A pasta será comandada por Raul Jungmann, que deixará a Defesa. Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos".
O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.
Oque muda ?
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