O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que duas detentas, que se identificam como travestis, sejam transferidas para um estabelecimento prisional feminino. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na penitenciária de Presidente Prudente, no interior de São Paulo.
A defesa de Lais Fernanda, condenada pela prática de crime de extorsão mediante restrição da liberdade da vítima, afirma que a cliente está presa em uma cela com 31 homens – a capacidade da cela é de 12 pessoas.
O advogado de Lais, Victor Hugo Anuvale Rodrigues, pediu a concessão de liberdade provisória e sua transferência para local adequado. Apesar de o habeas corpus ter sido negado devido a razões processuais, a transferência foi autorizada por Barroso. A decisão se estendeu a Maria Eduarda Linhares, condenada no mesmo processo.
Em sua decisão, o ministro citou resolução do Conselho Nacional de Combate à Discriminação, que trata do acolhimento de pessoas LGBT em privação de liberdade no Brasil.
A resolução também estabelece que a pessoa travesti ou transexual deve ser chamada pelo seu nome social, contar com espaços de vivência específicos, usar roupas femininas ou masculinas, conforme o gênero, e manter os cabelos compridos e demais características, de acordo com sua identidade de gênero. A resolução também garante o direito à visita íntima.
Fonte: Isto é
KKKKKKKKKKKKKKKKKKK QUE PAÍS É ESTEEE????????
ResponderExcluirÉ pra acabar com o pique do Goiás.
ResponderExcluirAi a agente vai revistar 'essa' infame e se depara com uma puta benga. Pode isso Arnaldo?????????????
ResponderExcluirSe seguir a for seguir resolução não pode teria que toda vez que for dar revista pelado ou ate mesmo a revista simples chamar um ASP do sexo masculino.
ExcluirArtigo 157 da resolução SAP 144/10 - a revista íntima corporal deve ser efetuada em local reservado, por
pessoa do mesmo sexo, preservadas a honra e a dignidade do revistado
Isso vai acarretar problemas...além do detalhe do "pelado",q será constrangedor para as funcionárias da cadeia feminina, tem tb outro fator: tem muitos travestis q "funcionam" com mulheres. Imaginem o q pode acontecer? Acho q os travestis deveriam ter celas separadas sim, mas em cadeias masculinas.
ResponderExcluirAi as detentas obrigam ou pagam p travesti ter relações e por ai vai.
ResponderExcluirOu preso se fazendo de travesti p cair p dentro tbm kk.
Ate quando o rabo vai abanar o cachorro?
É BEM POR AÍ.
ExcluirMITO MITO 2018
Onde vamos parar? Logo tera presidio para as pessoas de genero e LGBT.
ResponderExcluirENTÃO TEM QUE TRANSFERIR AS (OS) HOMOSSEXUAIS FEMININAS PARA OS PRESÍDIOS MASCULINOS.
ResponderExcluir""DIVERSIDADE CARA"".
BOLSONARO VÊM AÍ.
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Só rindo mesmo.
ResponderExcluirNão demora muito e teremos separação de raça, cor, credo e por ai vai.
Pais de merda e autoridades omissas.
Esse STF (Super Tolos Flexiveis) devem estar assistindo muita aquela(a) cantora (a) .........a Pablo Vitar....vai arrumar o que fazer,,, quanta bobeira .... talvez a criatura faltou na aula onde a professora ensinou que homem (H) tem p..... e Mulher (M) tem V......
ResponderExcluir:-((((((((((((
travestis
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