21 novembro 2023

Findando "Novo prazo" da Regulamentação da Policia Penal de SP

O envio da regulamentação da Polícia Penal é aguardada pelos milhares de agentes que diuturmamente são responsáveis pela segurança dos presídios, instituição fundamental para manter a incolumidade das pessoas, do patrimônio e da ordem pública na sociedade.


O reconhecimento constitucional é um anseio antigo, bem como sua valorização profissional e salarial. Com a promessa de ser nível superior aumenta a expectativa que os salários sigam a simetria de categorias que já contemplam remunerações compatíveis com o cargo. O que é,  diante da complexidade do cargo, um merecido pleito.


O governador afirmou no último dia 10 que o projeto  de regulamentação da Polícia Penal seria enviado entre duas a três semanas. A pergunta é se dará tempo de ser aprovada ainda este ano para vigorar em janeiro 2024. Na minha opinião sim, se enviado o quanto antes e que tenha celeridade na Alesp. 

Quando precisamente será encaminhado ainda é desconhecido. Muito menos da minuta e valores dos novos salários por ser, ao menos como foi dito, os subsídios. Isso até agora.


Se não ocorrer novos adiamentos o prazo está finalizando. 


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