Órgão realizou inspeções em 29 unidades no Estado, mas conteúdo do documento encaminhado ao MP é sigiloso
O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública encaminhou ao Ministério Público do Estado um pedido de instauração de procedimento investigatório criminal para apuração de relatos de agressões e abusos a detentos do CDP (Centro de Detenção Provisória) de Americana e de mais 28 unidades prisionais paulistas. Ainda não há manifestação da promotoria e o conteúdo das denúncias feitas pelos presos aos defensores é sigiloso.
O pedido foi feito à Procuradoria-Geral de Justiça e baseia-se nos relatos colhidos por defensores públicos do núcleo em inspeções realizadas em 29 unidades prisionais, durante os anos de 2015 e 2016, entre centros de detenções provisórias e penitenciárias masculinas e femininas, incluindo a unidade americanense, que já é alvo de uma ação, desde 2013, que visa impedir a chegada de novos presos por conta de relatos de superlotação.
No pedido encaminhado ao MP, os defensores públicos Flavia D’Urso e Carlos Isa pedem que os relatos de cada unidade prisional sejam encaminhados para as respectivas Promotorias de Justiça em todo o Estado para devida apuração.Foto: Arquivo / O Liberal
Secretaria de Admin istração Penitenciária, em nota encaminhada ao LIBERAL, disse que não procedem as denúncias da Defensoria Pública contra os agentes de segurança
Parte dos relatos foca em incursões do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas) – força especial da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) -, havendo também depoimentos de punições coletivas (como suspensões de visitas ou de banho de sol) ou apontamentos sobre cada realidade local.
Os defensores destacam que as apurações devem avaliar a ocorrência de delitos de tortura, com base na legislação nacional vigente e também tratados internacionais, entre eles, as Regras Mínimas para Tratamentos de Reclusos da ONU (Organização das Nações Unidas).
Jornal o Liberal
Parte dos relatos foca em incursões do GIR (Grupo de Intervenções Rápidas) – força especial da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) -, havendo também depoimentos de punições coletivas (como suspensões de visitas ou de banho de sol) ou apontamentos sobre cada realidade local.
Os defensores destacam que as apurações devem avaliar a ocorrência de delitos de tortura, com base na legislação nacional vigente e também tratados internacionais, entre eles, as Regras Mínimas para Tratamentos de Reclusos da ONU (Organização das Nações Unidas).
Jornal o Liberal
Agora o criminoso é o bonzinho e o agente o torturador, uma piada isso. Coitados dos criminosos, quem tem dó que leve para cuidar em sua casa. Ninguém dos direitos humanos ou defensores publicos vai ver o agente ou a familia do agente quando este é ferido ou morto por um criminoso seja dentro ou fora dos presidios.
ResponderExcluirPara o ladrão tudo, para o guarda fumo, inversão de valores;
ResponderExcluirta certo que sai de licença mesmo fica em casa coçando, sem risco de responder uma PA;