07 maio 2019

Pressão de agentes muda presídio a ter gestão privada em SP, diz portal TERRA


Eu (Marcelo Augusto)  estava lá, o posicionamento era contra a privatização, contra a terceirização do servidores. Apesar de mostrar pressão o objetivo do movimento é claro, não se deixe arrefecer sem garantias seguras. Agentes de todo o estado participaram do ato.

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Segue a matéria do Terra:

 



Caio Spechoto
7 MAI2019
09h00
atualizado às 09h08



Assessor da SAP diz que secretaria atendeu a pedidos de funcionários; sindicalista afirma que caso pode ser judicializado.



A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) fez uma alteração em seus planos de ceder partes da administração de presídios a empresas privadas, prática batizada de "cogestão".


Uma das quatro unidades previstas para serem administradas em conjunto com gestoras particulares, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Álvaro de Carvalho, foi substituída pelo CDP de Registro, ambos ainda por inaugurar e localizados no interior do Estado.


É comum que agentes penitenciários de São Paulo, quando uma unidade nova é aberta, peçam transferência. Foi identificada uma alta procura pelo CDP de Álvaro de Carvalho, daí a troca.


Doria anunciou em janeiro que concederia serviços penitenciários a empresas privadasFoto: BRUNO ESCOLASTICO/PHOTOPRESS / Estadão Conteúdo


Ainda não é certo quantas vagas haverá para os funcionários de carreira da SAP nos presídios previstos para o programa de cogestão, e nem quantos celetistas serão contratados pelas gestoras.


O termo de referência da concorrência, que dará as diretrizes de quais setores das unidades ficarão a cargo das empresas e quais serviços deverão ser prestados, ainda está sendo discutido.

Uma minuta foi publicada e parcialmente debatida em audiência pública nesta segunda-feira (6). Opositores da ideia aproveitaram para pressionar na porta da SAP e dentro da audiência.


Registro foi escolhida porque a demanda por transferências para o local era mais baixa. O sistema da SAP mostra que há poucos agentes penitenciários concursados oriundos da região – sul do Estado.

De acordo com o coronel Marco Antônio Severo, assessor técnico do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, a mudança foi para atender a pedido dos agentes.

Também há, porém, demanda por transferências para as áreas dos outros três CPDs que o governo quer que tenham participação privada – Gália I e II e Aguaí.

“Tem um monte de servidor que trabalha em Campinas que quer ir para Aguaí”, afirma Fábio César Ferreira, presidente do Sindicado dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp).


O sindicato é contrário à concessão de parte dos serviços em unidades prisionais à iniciativa privada. É possível haver judicialização, inclusive por parte de funcionários que tenham uma transferência frustrada pela entrada das empresas.

“Ação judiciais não estão descartadas. Não é nossa principal ação, mas vão ter de todas as formas. O servidor que se sentir prejudicado por estar na listagem [de pedidos de transferência] e não poder ir embora pode entrar na Justiça também”, afirma Ferreira.

O coronel Severo diz que não há nada irregular em eventuais negativas a pedidos de transferência para essas novas prisões. “Só se pode pedir transferência para a unidade depois de aberta”, afirmou ele ao Terra. Elas estão em fase final de construção.

De acordo com Severo, o edital para concorrência deve ser publicado até o fim de maio. Se correr conforme a expectativa do governo, tudo deve estar homologado em outubro.

Uma vez terminado o processo de contratação, as empresas precisam de, em média, dois meses para colocar a unidade em funcionamento.

A SAP sabe de quatro empresas que atuam na área no Brasil e que provavelmente estarão na concorrência. As mais famosas são GPA, gestora do presídio de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, e Umanizzare, responsável pelo Compaj – prisão no Amazonas onde houve um massacre no começo de 2017.

Perguntado se as cadeias com participação privada receberão integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), Severo disse que “nenhuma unidade nova recebe preso faccionado”. “Já há no sistema unidades com escolha de presos”, afirma.

Além desses quatro presídios que o governo planeja colocar em modalidade de cogestão com empresas privadas, há outros oito em fase final de construção no Estado.

Essas outras unidades não foram incluídas nessa lógica porque já há funcionários concursados para atuarem nessas cadeias.

No modelo de cogestão, parte das atividades do presídio é feita pelas empresas e parte por agentes do Estado. Há pouca polêmica quanto à contratação de entes particulares para áreas como alimentação e lavanderia.

Sobre a custódia e disciplina dos presos, porém, há disputa. Os críticos apontam como temerário dar a entes particulares o poder de privar pessoas de liberdade.

A intenção do governo do Estado, porém, é ir além da cogestão. Esse seria o primeiro passo rumo à celebração de parcerias público-privadas (PPP) no sistema carcerário paulista. Nessa modalidade, a gestão é integralmente das contratadas.

O governador do Estado, João Doria, anunciou seu projeto de ter presídios geridos por PPPs em janeiro deste ano, no começo de sua gestão.

De lá para cá, a proposta tem sofrido oposição de agentes penitenciários, entidades da sociedade civil, como a Pastoral Carcerária, e Defensoria Pública do Estado.

Agentes penitenciários e ONGs de direitos humanos costumam ter atritos devido ao trato com presos. Neste caso, porém, uniram-se para pressionar. Os responsáveis pela parte jurídica dessas entidades planejam agir conjuntamente no Judiciário contra o projeto.

Fonte: Terra 
(Grifo meu)

8 comentários:

  1. Na minha opinião essa questão do interesse dos agentes não tem nada a ver com a mudança da unidade.
    Até pq Gália seria muito melhor, são 2 unidades, beneficiaria o dobro de agentes das regiões de Marília e Bauru, inclusive muitos que estão inscritos para Álvaro, movimento assim e muito, a lista de lpt de Álvaro de Bauru e de Marília.
    O benefício seria muito maior para os funcionários, já Álvaro a lista de uma unidade só e beneficia a metade de Gália.
    Até pq não é só a lista de Álvaro que anda devagar.
    Cuidado para não cair no marketing enganoso do João mentiroso, não houve preocupação nenhuma com os funcionários e sim interesse próprio dele e da iniciativa privada.

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  2. PODE ESQUECER POLICIA PENAL!!!

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  3. Não sabem o que estão fazendo, uma profissão que existem a muito antes deles se quer pensarem entrarem na política e agora acham que conhecem e desdenham todos os cantos e setores de uma unidade penitenciária.

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  4. Lpte galia 1 e 2 ja.... Quer privatizar manda a empresa privada construir a cadeia deles e depois administrar,agora dar de maos beijadas obras com o dinheiro publico para alguma empresa faturar encima... Lpte galia 1 e 2 ja...

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  5. Grande pressäo fizeram os sindicatos..
    E grande conta fizeram...
    1 unidade 165 pai de familia...Álvaro

    2 unidades 330 pai de familia de volta ao lar...Galia...

    E outra num tem nada que privatizar obra pronta.
    Parceria que constroi unidade e cobra do govetno por preso.

    Dória ta achando que SP é um programa de televisâo.







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  6. esse Dória é um hipócrita .os americanos privatizaram alguns presídios na grande crise que tiveram por lá ,nas agora estão voltando para o modelo estatal pois é muito mais caro o modelo terceirizado.o Doria está querendo aparecer pois ele quer se candidatar pra presidente .tolo de quem vota nesse déspota .abaixo com essa maldita privatização e abaixo o Doria o qual foi um péssimo prefeito.

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  7. Com todo o respeito aos colegas de trabalho, mas a privatização deveria ser negociada em terceirizar todo o corpo da área administrativa e a carceragem dos ASP´s, assim todos os Asp´s que se encontram em outras funções fariam o que foram contratados para fazer, acabando com os déficits e mantendo o cargo público dos agentes.

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