Presídio mais superlotado da região é a Penitenciária de Ribeirão Preto, atendendo mais que o dobro de sua capacidade
Para coordenador de Direitos Humanos da OAB, estado ‘enxuga o gelo’ nos presídios (Foto: F.L.Piton - 14.02.2014 / A Cidade)
“Somos hoje tratados pior do que os presos”. A frase, um desabafo do diretor regional do sindicato dos agentes penitenciários, José Carlos dos Santos Ernesto, revela a situação caótica dos presídios, agravada pela superpopulação carcerária.
As sete unidades prisionais da região de Ribeirão Preto – Penitenciária masculina, Penitenciária feminina, CDP de Ribeirão, P1 e P2 de Serra Azul e CDP de Serra Azul – abrigam 3.357 presos a mais do que a capacidade, segundo dados da própria Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
As unidades comportam 5.587 detentos, mas a população chega a 8.944 presos.
O excedente – há unidades com mais que o dobro de detentos –, os poucos funcionários e a falta de estrutura transformam a situação em um verdadeiro “barril de pólvora” prestes a explodir.
De acordo com o levantamento feito pelo A Cidade junto a SAP, a situação atual mais caótica está na Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto, onde o excedente ultrapassa 1 mil presos. A unidade prisional dispõe de 973 vagas, mas abriga 2.004 detentos.
A segunda unidade mais superlotada é a Penitenciária 2 de Serra Azul, onde o excedente de presos é exatamente igual à lotação do presídio – há hoje, no local, 1.712 detentos, o dobro da capacidade.
A unidade 1 de Serra Azul está praticamente na mesma situação – com 853 vagas, abriga 1.683 presos.
Generalizado
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Ribeirão Preto, Anderson Polverel, considera que a superlotação é apenas um dos problemas do sistema prisional do Estado, apontado por ele como “caótico”.
A solução, para Anderson, estaria na mudança da política penitenciária.
“É preciso que as unidades prisionais sejam voltadas para o trabalho, pois somente isso realmente ressocializa o detento. Agora imagine estar num lugar que não propicia o aprendizado e oferece condições subumanas por conta da superlotação. O preso necessita de subsídios para sair melhor do que entrou, mas isso, definitivamente, não acontece no estado”.
De acordo com Polverel, mesmo com a construção de presídios em número suficiente para abrigar todo o excedente seria impossível melhorar a situação do sistema penitenciário.
“É mais fácil para o governo colocar 20 pessoas em um cubículo e fechá-las às chaves do que ter a disposição de gerenciar gente. O preso deve ser considerado um doente da sociedade e precisa ser curado do mal que o levou à prisão. O sistema penitenciário no estado, porém, está apenas enxugando gelo”, critica.
Câmeras de segurança seriam ineficazes
Um agente da Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto denuncia que a instalação de 15 câmeras no presídio seria inútil para manter a segurança.
De acordo com ele, os equipamentos não foram instalados em nenhuma das áreas onde ficam ou circulam os presos, como as oficinas, quadras e pavilhões. “Diante dessa situação, aliada à falta de agentes, fica impossível monitorar as ações dos presos”, denuncia o funcionário.
“Os agentes trabalham hoje com medo, não se sentem seguros”, acrescenta José Carlos dos Santos, diretor regional administrativo do Sindasp (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo).
Agentes reclamam que a instalação de câmeras de segurança na unidade teria como objetivo central monitorar as atividades dos agentes penitenciários e não dos detentos.
Questionada pelo A Cidade sobre o tema, a Secretaria da Administração Penitenciária diz que “não informa o número nem a localização de suas câmeras de vigilância por questões de segurança”.
Pasta promete reduzir superlotação
A Secretaria da Administração Penitenciária se propõe a reduzir a superlotação dos presídios com uma série de ações.
A pasta solicitou à Defensoria Pública a designação de defensores para atuarem nos CDPs (Centros de Detenção Provisória), pedido que foi atendido parcialmente, em face da designação de defensores públicos para atuarem em alguns Centros de Detenção Provisória da Capital.
“Essa última medida foi responsável por diminuir a população carcerária paulista de 220.100 (em 1º de setembro de 2014) para 219.769 (em 15 de dezembro de 2014). Esperamos que, em breve, esse trabalho seja estendido para mais CDPs, o que contribuirá para diminuirmos ainda mais esses números.”
Entre janeiro e dezembro de 2014, no entanto, a população carcerária nas unidades da região de Ribeirão Preto cresceu. Conforme o A Cidade publicou, no início do ano havia 3.212 presos a mais que a capacidade. Em dezembro, o número saltou para 3.357.
Para os condenados que já teriam direito à progressão ao regime semiaberto (ou mesmo à liberdade), o governo do Estado solicitou ao Poder Judiciário maior celeridade no julgamento dos benefícios.
“A pasta oferece alternativa ao encarceramento com a expansão do programa de prestação de serviço à comunidade. Trata-se de medida punitiva de caráter educativo, imposta ao autor da infração penal de baixo potencial ofensivo, que não afasta o indivíduo da sociedade e não o exclui do convívio social e familiar”, conclui.
Novas unidades
A Secretaria da Administração Penitenciária informou que, desde 2010, foram inauguradas 16 novas prisões dentro do plano de expansão das unidades prisionais do Estado.
A pasta acrescenta que, atualmente, estão sendo construídas outras nove unidades penais e estão abertas licitações para construção de Centros de Detenção Provisória em 12 cidades.
“Além disso, estão em andamento os trâmites para a realização de licitação visando a construção de outras unidades prisionais na cidade de Riversul (um Centro de Detenção Provisória e uma Penitenciária Masculina). Outras áreas já foram definidas e estão em estudo”, citou.
Inclusão automática
Também segundo a secretaria, graças ao sistema de inclusão automática instituído pela Secretaria da Administração Penitenciária, presos recolhidos nas Cadeias Públicas e Distritos Policiais são encaminhados para o sistema penitenciário no primeiro dia útil subsequente.
“Como se sabe, essas dependências carcerárias foram construídas nos centros urbanos, perto de escolas, creches, estabelecimentos comerciais etc.”.
Fonte: http://www.jornalacidade.com.br/noticias/cidades/NOT,2,2,1022633,Penitenciarias+da+regiao+viram+barris+de+polvora.aspx
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1 agente penitenciário para 133 presos, Segundo Jornal Cidade
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