07 julho 2021

O que é Polícia?



 Na lição do consagrado JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, “Polícia”, na acepção da palavra, “é o termo com que se designa a força organizada que protege a sociedade, livrando-a da via inquietante que a perturba” (in “Comentários à Constituição”, Forense Universitária, 1ª ed., 1992, Vol. VI, n 437, pág. 3411). Isto é, polícia é para segurança da generalidade das pessoas. Observe-se que na parte inicial do art. 144, “caput”, da Constituição Federal está consignado que Polícia é “exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.  

Polícia é órgão que atua com relação à generalidade das pessoas, não podendo, destarte, haver polícia limitada a determinado grupo.

Fonte: Adriano( Grupo Fenaspen)

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