Corregedoria interdita seis celas do CDP de São José dos Campos, SP

Atendimento médico imediato para quatro detentos também foi determinado. 

Defensoria Pública aponta que as condições no local são inadequadas.

Por Nicole Melhado
Do G1 Vale do Paraíba e Região

CDP de São José tem capacidade para 525
presos, mas abriga quase 1.500.
(Foto: Daniel Corrá/G1)

A Corregedoria dos Presídios interditou seis celas do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos (SP) e determinou atendimento médico imediato para quatro detentos com problemas de saúde. A decisão atende pedido da Defensoria Pública, que considerou insalubres as condições nos espaços e apontou urgência no atendimento de presos doentes.

Em março deste ano, uma equipe do Núcleo de Situação Carcerária do órgão fez uma visita de inspeção no CDP. Na ocasião, foram constatadas irregularidades em quatro celas de segurança, usadas para isolar presos ameaçados, e também em duas disciplinares, onde ficavam presos que cometem faltas.

“As celas estavam sem ventilação, sem iluminação e com temperatura acima do normal. Nas celas de seguro [isolamento], encontramos presos que estavam lá há mais de um ano com direito a banho de sol apenas uma vez por semana, quando a orientação é uma vez ao dia”, explicou o defensor Caio Marcelo Dias da Silva, um dos autores do pedido.

Segundo a Defensoria Pública, 20 presos do CDP apresentaram problemas de saúde, e a Corregedoria determinou atendimento médico imediato para quatro deles - que são os casos considerados mais graves. “Um deles não tinha condição de locomoção e comunicação; outro estava há 12 dias sem alimentação, pois não conseguia comer; e outros dois com ferimentos graves e infecções”, esclareceu Silva.

O defensor Saulo Dutra de Oliveira, que divide a autoria do pedido, ressaltou ainda que a dignidade dos presos deve ser respeitada em qualquer instituição e que os internos devem ter condições mínimas para ressocialização. “Quando essas necessidades básicas não são supridas pelo Estado, quem acaba suprindo são as facções criminosas que agem dentro dos presídios. Então o preso acaba assumindo uma dívida com essa facção, que normalmente é paga cometendo outro crime. Essa é uma das razões para o alto índice de reincidência”, defendeu Oliveira.

Por determinação da Corregedoria essas celas ficarão fechadas até que os reparos estruturais sejam realizados.

A Defensoria Pública apontou ainda o problema da superlotação do CDP, que abriga atualmente 1.483, mas tem capacidade para 525, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. O órgão pediu a transferência de presos para presídios do regime fechado, para Centros de Progressão Penitenciária onde o regime é semiaberto e para os Centros de Custódia - a Corregedoria determinou que um dos presos, que está doente, fosse transferido imediatamente para uma Casa de Custódia.

Outro lado
Sobre as condições apontadas pela Defensoria Pública, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, em nota, que o CDP de São José dispõe de equipe de saúde composta por uma médica, dois dentistas, dois enfermeiros e um auxiliar de enfermagem. “Quando há necessidade de atendimento especializado, os presos são atendidos através da rede pública local”, afirmou a pasta.

Ainda segundo a SAP, a alimentação dos detentos é fornecida por empresa especializada e cumpre todas as normas sanitárias e nutricionais recomendadas.

Quanto à interdição das celas, a SAP declarou que obras de melhorias e adequações serão feitas.

Já sobre a superlotação, a secretaria informou que está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais que prevê a inauguração de 49 novas unidades em todo o estado de São Paulo. Dezoito delas já foram inauguradas e outras 20 estão em construção.