17 março 2024
13 março 2024
11 março 2024
Publicada a lista classificatória geral do concurso de Promoção de AEVP 2023
EDITAL DE COMISSÃO DE PROMOÇÃO 006
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
EDITAL CP n.º 006 DE 8-3-2024 - AEVP
À vista dos recursos deferidos, constantes do Edital CP n.º 004/2024, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP n.º 08, de 11, publicada em 12/01/2024, REPUBLICA as listas classificatórias gerais, dos Níveis de Vencimentos II, III, V e VI, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2023, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho de 2001, alterada pelas Leis Complementares n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008 e n.º 1.246, de 27 de junho de 2014, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.
Comunica ainda que:
1 – fica mantida a lista classificatória geral, do Nível de Vencimentos IV, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, publicada por meio do Edital CP n.º 003, em 26/02/2024.
2 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto n.º 53.994, de 06/02/2009, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.
07 março 2024
06 março 2024
Governador se pronúncia sobre regulamentação da Polícia Penal em Osvaldo Cruz
Policiais penais comparecem em evento em Osvaldo Cruz e governador se pronúncia sobre regulamentação.
04 março 2024
Publicada autorização para DEJEP 2024 com aumento na quantidade das diárias
Publicado no Diário Oficial autorização para Dejep 2024, em comparação com 2023 ocorreu um aumento na quantidade de diárias passando de 562 para 723 diarias/dia, totalizando de 16.860 para 21.690 diárias/mês.
29 fevereiro 2024
27 fevereiro 2024
21 fevereiro 2024
Por que a Polícia Penal também está realizando prisões no ES; entenda
Agentes capturaram pelo menos dois procurados em Vitória e Cariacica só na última semana, e ações chamaram a atenção
Publicado em 20 de fevereiro de 2024 às 12:44
3min de leitura
Polícia Penal prendeu suspeito de abusar de enteada na Rodoviária de Vitória, no dia 14 de fevereiro. (Polícia Penal)
Júlia Afonso
Repórter / jafonso@redegazeta.com.br
Se você acompanha notícias da área de Segurança Pública do Espírito Santo, deve ter percebido que, nos últimos dias, policiais penais, conhecidos como "agentes penitenciários", têm realizado prisões na Grande Vitória.
Eles capturaram um suspeito de abusar da enteada na Rodoviária de Vitória, na última semana, e um dos acusados da morte de um motorista de aplicativo, em Cariacica, no sábado (17). As ações chamaram a atenção, já que, normalmente, quem realiza esse trabalho mais ostensivo costumam ser as polícias Militar, Federal, Civil e guardas municipais.
A Gazeta conversou com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, que explicou sobre o porquê os agentes penitenciários têm aparecido mais em ações fora dos presídios.
"Em 2019 houve uma emenda que criou a Polícia Penal. Como é uma polícia estadual, os governos tiveram que fazer suas regulamentações próprias, e aqui no Espírito Santo ela ganhou uma série de atribuições como recambiamento de presos, prisão de foragidos, escolta hospitalar. Então ela acaba ganhando uma vertente muito proeminente na questão da vida civil, ou seja, ela sai de um universo onde ela está trancada nos complexos prisionais e passa a ter uma parte de seu contingente com atribuições fora dos muros", detalhou o secretário.
A lei complementar com as atribuições da Polícia Penal do Espírito Santo foi sancionada e publicada em Diário Oficial no mês de dezembro do ano passado.
No caso de sábado, por exemplo, o alvo da Polícia Civil estava internado em um hospital de Vitória. Ele era um dos suspeitos de matar o motorista de aplicativo Jonata de Souza Oliveira, que desapareceu no último dia 11, enquanto trabalhava.
"Como esse suspeito se encontrava em um hospital e o mandado de prisão dele foi expedido, a Polícia Civil pediu que a Polícia Penal fosse dar o cumprimento desse mandado e já assumir a escolta hospitalar, porque ele faria uma cirurgia, então não se esperava que ele saísse do hospital. Então a presença da Polícia Penal nesse início foi em razão dessa atribuição legislativa, de escolta hospitalar", detalhou Pacheco.
Polícia Penal no Espírito Santo. (Divulgação)
Quando chegaram lá, os policiais ficaram sabendo que o suspeito havia recebido alta. "Não faria nenhum sentido interromper aquela diligência, então a Polícia Civil continuou alimentando a Polícia Penal com informações que levaram a Polícia Penal a localizar o suspeito", disse Pacheco.
Integração
No caso da prisão do suspeito de abuso, no último dia 14, os policiais penais estavam na região, tentando localizar um foragido, quando foram acionados pela Polícia Militar para prestarem apoio na localização e prisão do homem.
"Os policias têm atribuições pré-definidas, mas essa atuação em cooperação é feita a partir da coordenação de forças e acaba realmente trazendo a Polícia Penal para um patamar de posição que antes ela não tinha", finalizou o secretário.
20 fevereiro 2024
Homologado o concurso de Promoção de ASP 2023
Bom dia! Essa é a homologação do concurso dos dos classificados entre as vagas da última lista classificatoria publicada. A partir de hj são considerados no outro nível(o qual foi promovido), retroativo julho.
16 fevereiro 2024
14 fevereiro 2024
11 fevereiro 2024
06 fevereiro 2024
Deputado diz que projeto da Polícia Penal chegará a Alesp na proxima semana
Deputado Delegado Olim diz que uma fonte do Palácio dos Bandeirantes o informou que o projeto da regulamentação da Polícia Penal chegará na Alesp na semana que vem, logo após o Carnaval. O deputado usou suas redes sociais para trazer a notícia.
O carvanal termina dia 13, na terça-feira.
30 janeiro 2024
24 janeiro 2024
17 janeiro 2024
SP: Saiba como ficará a contribuição previdenciária em 2024
16/01/2024 -
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 16/1, a Portaria SPPREV nº 30/2024, que dispõe sobre a contribuição previdenciária dos ativos e dos aposentados e pensionistas civis.
Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2024 corresponde a R$ 7.786,02. Ou seja, benefícios de aposentadoria e pensão civil inferiores a R$ 7.786,02 serão isentos de contribuição.
Já os benefícios civis superiores ao teto terão cobrança de 16% apenas sobre o valor que exceder o teto.
Confira, abaixo, alguns exemplos:
Exemplo 1: aposentado/pensionista civil que recebe R$ 7.500
Valor abaixo do teto do RGPS = isento
https://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?Noticia=1101
Exemplo 2: aposentado/pensionista civil que recebe R$ 8.000
Valor que excede o teto: R$ 8.000 - R$ 7.786,02 = R$ 213,98
Contribuição: 16% de R$ 213,98 = R$ 34,23
Já para os trabalhadores da ativa a nova tabela de contribuição fica da seguinte forma:
Faixa 1 - 11% até R$1412,01
Faixa 2 - 12% de R$1412,02 até R$3842,09
Faixa 3 - 14% de R$3842,10 até R$7786,02
Faixa 4 - 16% acima de R$7786,02
14 janeiro 2024
12 janeiro 2024
11 janeiro 2024
05 janeiro 2024
30 dezembro 2023
29 dezembro 2023
20 dezembro 2023
Governador diz que projeto da Polícia Penal será encaminhado no ínicio de 2024
18 dezembro 2023
Polícia Penal do Paraná
A Polícia Penal do Paraná se vê uma mudança positiva da operacionalidade após a regulamentação. Antes, era muito semelhante com a do estado.