O ministro Gilmar Mendes mudou seu posicionamento e votou pela constitucionalidade da cobrança
ouça este conteúdo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um recurso que pode mudar o entendimento sobre a cobrança de contribuição sindical de trabalhadores não sindicalizados. A ação em julgamento pode alterar uma decisão tomada em 2018, quando o STF considerou constitucional o dispositivo da reforma trabalhista que aboliu a obrigatoriedade da contribuição sindical. O julgamento deve se estender durante esta semana e terminar apenas na segunda-feira 24.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, mudou seu posicionamento e votou pela constitucionalidade da cobrança — desde que os trabalhadores tenham a opção de não fazer o pagamento. Segundo Gilmar, seu entendimento poderia significar o enfraquecimento das estruturas sindicais, que “ficariam sobremaneira vulnerabilizadas no tocante ao financiamento de suas atividades”.
Apenas os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso votaram pelo sistema do plenário virtual do STF.
A decisão de Gilmar sobre a contribuição sindical
O ministro sustentou que a contribuição sindical serviria apenas para financiar os “custeios de negociações coletivas”. Isso tornaria necessário “o financiamento das atividades sindicais destinadas a todos os trabalhadores envolvidos em negociações dessa natureza”.
“Tendo em vista que a contribuição assistencial é prioritariamente destinada ao custeio de negociações coletivas, as quais afetam todos os trabalhadores das respectivas categorias”, afirmou Gilmar. “Independentemente de filiação, garantindo assim o financiamento das atividades sindicais destinadas a todos os trabalhadores envolvidos em negociações dessa natureza.”
faz o L......
ResponderExcluirQue benção...todo mês bençãos recaindo sobre nossa classe.
ResponderExcluirQuero saber o que cada sindicato faz com tanto dinheiro? Por exemplo R$ 150.000 arrecadado por mês de um determinado sindicato. Não existe transparência sobre o uso desse dinheiro.
ResponderExcluirSó no nosso!
ResponderExcluirEstão gastando em comida kkkk
ResponderExcluiresse ai é o aumento?
ResponderExcluirJá ganhamos pouco, e ainda vem com essa. E pra acabar viu
ResponderExcluirA GRANDE MAIORIA DOS PSEUDO-SINDICALISTAS SÃO PRESÉPIOS TENTANDO PROXIMIDADE COM AS COORDENADORIAS E VISLUMBRAM UMA CARREIRA POLITICA NA MELHOR DA HIPÓTESES.
ResponderExcluirEu acho válido... Os sindicatos sempre está ajudando o trabalhador. Porque não colaborar com o sindicato?
ResponderExcluir