28 outubro 2020
Vagas é o que mais tem, aprovados em concursos nem se fala.
Insustentável o Dória persistir que está impedido de nomear novos servidores na segurança porque a lei federal impede. O próprio Ministério da Economia, autor( poder executivo) da referida lei, explicou em nota que as nomeações para ocupar cargos vagos podem transcorrer normalmente. O discurso cai por terra ao ver os estados da Bahia e Tocantins que recentemente nomearam policiais.
Vagas é o que mais tem, aprovados em concursos nem se fala.
26 outubro 2020
Aprovados, inscritos nas listas e a falta de funcionários
O que tem em comum os aprovados nos concursos, os inscritos na lista de transferências e a falta de funcionários?
Simples! Ambos dependem da boa vontade para solucionar as demandas interligadas dos três com: nomeações, transferências e suprir deficit.
24 outubro 2020
Falecimento do Policial Penal aposentado Gilmar Fernandes dos Santos
É com grande pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal aposentado Gilmar Fernandes dos Anjos, ocorrido neste sábado(24).
O servidor morreu vítima de coronavírus. Ele estava internado desde o dia 29 de setembro e infelizmente não resistiu ao avanço da doença.
Gilmar dos Anjos havia trabalhado durante muitos anos na Penitenciária I de Bauru, e se aposentou do serviço em 2017.
A todos os familiares e amigos do servidor, o SIFUSPESP expressa seus sentimentos neste momento de tristeza.
22 outubro 2020
20 outubro 2020
Irmã de um grande amigo de profissão está desaparecida
RETROATIVO DA PROMOÇÃO DE ASP SERÃO PAGOS EM DEZEMBRO
Os sindicatos - Sifuspesp e Sindasp- informaram que atrasados da promoção de ASP( Agente de Segurança Penitenciária) serão pagos em folha suplementar no mês de Dezembro. A informação provém de resposta recebida pelo órgão do governo.
18 outubro 2020
" FALTA EFETIVO "
Uma das maiores preocupações, além do vírus, é a falta de efetivo para seguir protocolos rigorosos a fim evitar o contágio. Essa preocupação é ignorada descaradamente.
17 outubro 2020
16 outubro 2020
15 outubro 2020
SAP desiste de privatizar Penitenciária de Registro
Antes incluída no edital que compartilhava gestão com empresas, unidade(foto) “será administrada pelo Poder Público”, diz SAP em nota oficial. Com LPTE aberta, inauguração prevista para novembro e resposta oficial da secretaria, expectativa do SIFUSPESP é que CDPs de Gália e Aguaí sigam mesmo rumo
por Giovanni Giocondo
Ao que todos os elementos indicam, a Penitenciária de Registro, no Vale do Ribeira, será inaugurada em novembro sob administração do poder público. Ao menos é que afirmou em nota encaminhada ao SIFUSPESP nesta quinta-feira (15) a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Quando questionada sobre a possível cogestão da unidade com a iniciativa privada e a terceirização de suas atividades fim e meio, a comunicação da pasta se resumiu a dizer que Registro, “será administrada pelo Poder Público”.
Apesar de ter confirmado duas vezes a informação antes de publicar este texto, o sindicato também encaminhou um Ofício ao chefe de gabinete do secretário Nivaldo Restivo, Amador Donizeti Valero, com o objetivo de ratificar oficialmente a desistência da SAP de privatizar a unidade, sobretudo no que se refere à utilização de recursos humanos, com mão de obra vinda de servidores estatutários.
Ao lado dos Centros de Detenção Provisória(CDPs) de Gália I e II e Aguaí, a Penitenciária de Registro estava inserida no edital 002/2019, aberto pela pasta em maio do ano passado com a pretensão de compartilhar com a iniciativa privada nessas unidades - já prontas para entrar em operação - os serviços de segurança, operacionais, administrativos, de saúde e assistência social, entre outros.
Em 26 de maio deste ano, o edital acabou suspenso oficialmente “em virtude da pandemia do coronavírus”, sendo que as empresas interessadas em abocanhar a prestação de serviços no leilão dessas unidades participariam de sessões públicas virtuais a fim de tentar adquirir espaço para substituir os servidores públicos por funcionários terceirizados. O SIFUSPESP sempre foi favorável à transparência de toda e qualquer discussão sobre o futuro das unidades, rechaçando portanto de debates por videoconferência.
No último dia 21 de setembro, a SAP abriu, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Lista Prioritária de Transferências Especial(LPTE) para a Penitenciária de Registro, o que já indicava mudanças de rumo da unidade no que tange à privatização.
Já na primeira semana deste mês de outubro, ao responder a reportagem do portal Uol que questionava gastos excessivos no CDP de Álvaro de Carvalho, no interior do Estado, que ainda não estava em operação, a SAP admitiu não só que esta unidade seria inaugurada, como também a Penitenciária de Registro, em novembro.
Esses indicativos, aliados ao posicionamento oficial divulgado nesta quinta, reforçam o entendimento de que Registro está fora do mapa da privatização. A Penitenciária será vinculada à Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral(Corevali) e terá capacidade para receber 823 detentos.
Fonte: Sifuspesp
14 outubro 2020
Alerj aprova em primeiro turno a PEC da Polícia Penal
A votação dos projetos está ocorrendo de forma semipresencial na Alerj Foto: Rafael Wallace / Alerj-
Extra
Por 57 votos favoráveis a cinco contrários, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/20, que cria a Polícia Penal no Rio. O texto ainda precisa passar por um segundo turno na Casa, devendo ser aprovada novamente por pelo menos 42 dos 70 parlamentares, para então ser promulgado.
De acordo com a proposta, a Polícia Penal será uma instituição permanente e vinculada à Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap) com atribuições de segurança, vigilância e custódia dos estabelecimentos penais.
Os atuais cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária serão transformados em policiais penais e novos agentes poderão serão admitidos por meio de concurso público. A instituição deverá ser dirigida exclusivamente por policial penal de carreira de último nível, nomeado pelo governador. A lei definirá a estrutura da polícia penal e seus quadros.
A proposta ainda determina a mudança da Escola de Gestão Penitenciária para Academia Especializada de Polícia Penal, devendo ser dirigida a partir de 31 de dezembro de 2022, por um policial penal de carreira nomeado pela SEAP. A Lei Orgânica da Polícia Penal disporá sobre a estrutura, organização, funcionamento, carreira, formação, direitos e deveres, proibições e o processo disciplinar.
Integrantes do sindicato que representa a categoria, o Sindsistema, ficaram do lado de fora da Alerj, nas escadarias, durante a votação. Para o grupo, a votação atendeu ao pleito dos servidores. "A diretoria do Sindsistema trabalhou de forma árdua para conscientizar alguns deputados que o texto da PEC apresentando pelo sindicato era o melhor possível e que atendia os anseios da categoria", comentou por meio de nota.
O Congresso Nacional promulgou, em dezembro do ano passado, a Emenda Constitucional 104 que criou as polícias penais federal, dos estados e do Distrito Federal. Apesar de a emenda prever a mudança para todos os entes, é necessário mudar a Constituição Estadual para definir detalhes de como a medida se aplicará nos estados.
Fonte: Extra
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VÍDEO: Querem aprovar na marra a SAGA da PL 529/20
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