Aprovada criação da Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal

Programa Moradia Segura é regulamentado pela Secretaria de Habitação- Sifuspesp

 

Policial Penal onde ‘Salve do PCC’ foi encontrado é alvo de disparos, segundo Jovem Pan

 

Linha fina: Na manhã desta segunda-feira (28), o agente público de Parelheiros em São Paulo foi atingido com três tiros quando estava indo para o trabalho 

O policial penal Eduardo Camargo, de 41 anos, levou três tiros nas costas nesta manhã quando estava indo para o trabalho na unidade de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, capital. De acordo com informações dos policiais que atenderam a ocorrência, há indícios que não se trata de assalto e sim de tentativa de execução. As balas atingiram à nádega, região da bacia e uma placa veicular que estava dentro da mochila do agente. Os bandidos levaram a arma do policial penal, além de pertences pessoais. As fontes ouvidas pela coluna, garantem que foi uma tentativa de execução. Na abordagem, não houve chance de rendição, os bandidos já chegaram atirando. Eduardo foi socorrido e levado para um hospital da região onde apresenta quadro estável de saúde sem risco de morte. 

O agente público trabalha no mesmo presídio, onde esta coluna trouxe com exclusividade a informação sobre uma carta encontrada pelos policiais penais, com a determinação que membros do PCC (Primeiro Comando da Capital), levantasse endereços dos profissionais para colocar em prática um plano de execução de agentes das forças de segurança. O motivo seria uma represália quanto as restrições que o principal líder do grupo, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, tem sofrido na Penitenciária Federal de Brasília (DF), por descumprir medidas da prisão. 

A ação de hoje (28), já é o quarto ataque somente neste mês contra as forças de segurança paulista. Após a descoberta da carta com um ‘Salve do PCC’, bases da Polícia Militar foram alvos de disparos, veículo da Secretaria de Administração Penitenciária foi incendiado e agora a tentativa de execução contra o policial penal que estava de moto em direção ao trabalho. A coluna aguarda manifestação oficial da SAP.

Fonte: https://jovempan.com.br/opiniao-jovem-pan/comentaristas/david-de-tarso/policial-penal-que-atua-onde-salve-do-pcc-foi-encontrado-e-alvo-de-disparos.html

Publicado decreto que define índice do Bônus; será calculado por 8,34%

 

DECRETO Nº 69.000, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

Dispõe sobre a fixação de valor máximo anual para fins de pagamento das Bonificações por Resultados - BR, exercício 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Decreta:

Artigo 1º - Para o período de avaliação correspondente ao exercício de 2023, nos termos da Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021, o valor da Bonificação por Resultados - BR das Secretarias de Estado, Procuradoria Geral do Estado, Controladoria Geral do Estado e Autarquias, será calculado sobre até 8,34% (oito inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do somatório da retribuição mensal dos servidores no período de avaliação.

Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.

TARCÍSIO DE FREITAS

Arthur Luis Pinho de Lima

Edson Alves Fernandes

Jorge Luiz Lima

Marilia Marton Correa

Renato Feder

Rogerio Campos

Marcelo Cardinale Branco

Valéria Muller Ramos Bolsonaro

Fábio Prieto de Souza

Anderson Marcio de Oliveira

Andrezza Rosalém Vieira

Lais Vita Merces Souza

Eleuses Vieira de Paiva

Osvaldo Nico Gonçalves

Marcello Streifinger

Marco Antonio Assalve

Helena dos Santos Reis

Roberto Alves de Lucena

Marcos da Costa

Caio Mario Paes de Andrade

Rafael Antonio Cren Benini

Vahan Agopyan

Gilberto Kassab

Este documento pode ser verificado pelo código

2024.10.23.1.1.8.202.673901

em https://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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Marcello Streifinger, Secretário da SAP, fala sobre a Polícia Penal

Sanção da Polícia Penal de SP será amanha as 11h

 

Agenda do governador: https://www.saopaulo.sp.gov.br/agenda-governador/hoje/?govsp

Secretário da Casa Civil diz previsão sanção do projeto da Polícia Penal para quinta-feira

 O secretário da Casa Civil Arthur Lima respondeu em sua rede social Instagram ao ser indagado de quando será sancionado o Projeto da Polícia Penal que está previsto para está Quinta-feira.

Fonte: https://www.instagram.com/p/DARyvBiPfrq/?igsh=ajB0MjZqdjEwdnFp

DEPUTADOS APROVAM PROJETO DA POLÍCIA PENAL

 

Nesta terça-feira, Deputados da ALESP acabaram de aprovar o projeto de lei complementar 37/2024 que regulamenta a Polícia Penal. Agora segue para ser sancionado pelo governador .

Projeto recebeu 75 votos favoráveis. E aprovada as emendas que suprimir/retirar do projet o Termo Circunstanciado foram aprovadas. 

COMISSÕES APROVAM EMENDAS QUE TIRAM O TERMO CIRCUNSTANCIADO DA POLÍCIA PENAL

 

NESTA TARDE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº37/2024 PASSOU PELAS TRES COMISSOES QUE APROVARAM 5 EMENDAS QUE TRATAM TODAS DE SUPRIMIR O TERMO CIRCUNSTÂNCIADO, SENDO AS UNICAS APROVAS. AGORA FOI PARA PLENARIO.

Último andamento 10/09/2024 - Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Delegado Olim, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 37, de 2024; às emendas de nº 7, 39, 50, 76, e 79, na forma da Subemenda "A" ora apresentada; e contrário às demais emendas e ao substitutivo apresentados.

SEGUE O RELATORIO DAS COMISSÕES:  https://www.al.sp.gov.br/spl/2024/09/Acessorio/1000559957_1000700120_Acessorio.doc

AGORA: PROJETO DA POLICIA PENAL É DISCUTIDO NO PLENARIO E PODE SER VOTADO AINDA HOJE

Aprovada na Alesp, Governo sanciona reestruturação no quadro de servidores do TCE e MP-SP

Decreto governamental institui brasão representativo da Polícia Penal do Estado da Paraíba Compartilhar no Facebook Compartilhar

 

Projeto da Polícia Penal completa 34 dias na ALESP enquanto outros projetos são aprovados em 14 dias.

PLC 37/2024 da Polícia Penal recebeu até agora 42 emendas; confira algumas delas

Governo envia projeto da Polícia Penal a Alesp ; veja o que muda ( diária alimentação, urgência, regime disciplinar...)

 

Governo Tarcísio envia à Alesp projeto que cria Polícia Penal em SP

Desconto do Iamspe sobre o Dejep serão devolvidos

 

Foto rede social

PROJETO DA POLÍCIA PENAL SERÁ ENVIADO A ALESP

  

Motins em Casa Branca e Mirandópolis I comprovam que o sistema prisional está em risco

 

Diretor geral da penitenciária de Limeira é encontrado morto em sua casa

 

POLICIA PENAL: GT do novo uniforme completa um ano de criação

 

Preso foge da Penitenciária de Álvaro de Carvalho, assalta casa do diretor e troca tiros com a PM

POLICIAIS PENAIS PÕE FIM EM REBELIÃO

Detentos fazem motim em presídio em Franco da Rocha, na Grande SP

 

Rebelião em penitenciária de SP é a primeira após quatro anos, diz sindicato

Nota técnica da mais atribuições aos AEVPs, segundo sindicatos

 

PUBLICADA TRANSFÊRENCIAS POR LPT, LPTR E A INTRESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO

 

Constituído Comissão do Concurso de Promoção por Antiguidade ASP 2024

 

Falecimento do Policial Penal Murilo Henrique

 

SINDASP se reuniu com Secretário da SAP nesta quarta-feira

Sancionado reajuste salarial para PF, PRF e Polícia Penal

MJ recomenda porte de arma para policiais penais fora de serviço

 

Concurso Polícia Penal SP: contrato com a FGV é suspenso!

 

Policial penal precisa de nossa ajuda

Dia Nacional do Policial Penal vai à sanção

PROJETO DE LEI APRESENTADO POR DEPUTADO CRIA A POLÍCIA PENAL DE SP; MAS É VÍCIO DE INICIATIVA

 

Concurso Polícia Penal GO em 2024: 1.600 Vagas e Salários até R$14 Mil!

Deputado Reis denuncia a situação dos Policiais Penais

 

No fim do ano passado governador confirmou o envio de dois projetos, um foi aprovado ontem o outro ainda não chegou a ALESP

 

Inaugurada a primeira Escola de Governo da Polícia Penal, em Goiânia

Deputado Gianazzi entra na justiça pela regulamentação da Polícia Penal

 

12 de Maio - Dia do ASP

 

Vamos ajudar !

 

Policiais Penais apresentam na ALESP propostas de Emendas ao projeto de regulamentação da Polícia Penal

 

PUBLICADA HOJE TRANSFERÊNCIAS POR LPT'S E POR INTERESSE DO SERVIÇO PENITENCIÁRIO

 

São Paulo prepara criação prepara criação de Polícia Penal com poder de registrar crimes

QUAL O RESULTADO DA REUNIÃO ?

Sindicato são convidados para ir na SAP dia 25

Sindicatos pedem reuniao com governo

Segue os novos salários da Polícia Penal de SP

Segue os novos salários apresentados. Segundo o presidente do Sindcop, foi decepcionando diante o discurso feito anteriormente de valorização. Segundo o sindicato, disse na live, insalubridade está fora do calcúlo da tabela, continuára a ser paga como é atualmente.

E ainda, segundo informações da Live, a ideia de todos iniciarem na letra A foi abandonada.

A Minuta do projeto não foi entregue aos sindicalistas que aguardam e esperam se necessário fazer mudanças na Alesp.

 

Reuniao de hoje consta na agenda da Casa Civil

 Segue a agenda da Casa Civil atualizada para hoje.

Lula veta trecho de projeto e mantém “saidinha” de presos para visita a familiares

 

Governo envia projeto que cria a Polícia Penal Federal para o Congresso

 

Governo Federal acaba de enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei que cria a Polícia Penal Federal. A mensagem presidencial n°129 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira .

Parabéns pela conquista e valorização!

POLÍCIA PENAL SP: Reunião é adiada para o dia 18

 Nesta terça-feira, faltando dois dias para a reunião a categoria foi supreendida com o adiamento da reunião para o proximo dia 18 de abril.

Policial Penal de Casa Branca precisa urgente

 

POLÍCIA PENAL SP: Sindicatos são convocados para reunião dia 11

 

Segundo informações, nesta sexta-feira os sindicatos foram convocados para participar de uma reunião da Casa Civil dia 11 agora, as 15hs. A expectativa e conforme o que foi dito pelo secretário Arthur Lima é que entidades sindicais seriam convidadas a conhecer o projeto da regulamentação da Polícia Penal antes do seu envio a ALESP.  A Pauta da reunião é a Polícia Penal.

Secretário da Casa Civil se manifesta sobre regulamentação da Polícia Penal; sem definição da apresentação

Salário da policia penal do CE

 Fonte: https://www.facebook.com/share/p/j4C9gPtsZm3DWrHw/?mibextid=oFDknk

Tentativa de fuga na Penitenciária de Casa Branca é frustrada por agentes

 

SAP encerra concurso da área-meio

Sancionada reestruturação da carreira da Polícia Penal

 

Reabertura de inscrições de ASP e AEVP, interessados em se transferirem para o futuro Centro de Detenção Provisória de Santa Cruz da Conceição

 

Mudanças nas visitas do sistema prisional têm aval da Comissão de Segurança Pública da Alesp

 

Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos

 

SAP altera uso dos uniformes e autoriza supressão da gandola em dias quentes para AEVPs

 

Policial penal reage a assalto e atira em assaltante após ser vítima de armadilha na estrada

 

Deputados cobram regulamentação da Polícia Penal e aumento do vale alimentação

 

Polícia Penal faz operação pente fino na Penitenciária Industrial de Chapecó após tentativa de fuga frustrada

 

Polícia Penal GO tem salário final de R$ 14.031,1

 

Sindicato convoca categoria para ato na Alesp dia 14

 

Publicada a lista classificatória geral do concurso de Promoção de AEVP 2023

EDITAL DE COMISSÃO DE PROMOÇÃO 006

COMISSÃO DE PROMOÇÃO

EDITAL CP n.º 006 DE 8-3-2024 - AEVP

À vista dos recursos deferidos, constantes do Edital CP n.º 004/2024, a Presidente da Comissão de Promoção, constituída pela Resolução SAP n.º 08, de 11, publicada em 12/01/2024, REPUBLICA as listas classificatórias gerais, dos Níveis de Vencimentos II, III, V e VI, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2023, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar n.º 898, de 13 de julho de 2001, alterada pelas Leis Complementares n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008 e n.º 1.246, de 27 de junho de 2014, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.

Comunica ainda que:

1 – fica mantida a lista classificatória geral, do Nível de Vencimentos IV, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, publicada por meio do Edital CP n.º 003, em 26/02/2024.

2 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto n.º 53.994, de 06/02/2009, não caberá recurso das presentes listas classificatórias.

https://www.doe.sp.gov.br/executivo/secretaria-de-administracao-penitenciaria/edital-de-comissao-de-promocao-006-2024031113111434174748

Esposa de Policial Penal precisa de ajuda

 

Governador se pronúncia sobre regulamentação da Polícia Penal em Osvaldo Cruz

 Policiais penais comparecem em evento em Osvaldo Cruz e governador se pronúncia sobre regulamentação.

Publicada autorização para DEJEP 2024 com aumento na quantidade das diárias

 Publicado no Diário Oficial autorização para Dejep 2024, em comparação com 2023 ocorreu um   aumento na quantidade de diárias passando de 562 para 723 diarias/dia, totalizando de 16.860 para 21.690 diárias/mês.

Policiais penais tem média salarial mais baixa do país; SP ocupa piores raking

Detento morre após receber descarga elétrica e cair de alambrado na Penitenciária de Marabá Paulista

Republicado resolução do Dejep liberando as 06hs nos fins de semana

 

Responsáveis por 644 mil presos, polícias penais estaduais têm pior média de salário entre forças

 

Goiás recebe evento nacional sobre sistema prisional

Por que a Polícia Penal também está realizando prisões no ES; entenda

Agentes capturaram pelo menos dois procurados em Vitória e Cariacica só na última semana, e ações chamaram a atenção


Publicado em 20 de fevereiro de 2024 às 12:44
3min de leitura

Polícia Penal prendeu suspeito de abusar de enteada na Rodoviária de Vitória, no dia 14 de fevereiro. (Polícia Penal)
Júlia Afonso
Repórter / jafonso@redegazeta.com.br


Se você acompanha notícias da área de Segurança Pública do Espírito Santo, deve ter percebido que, nos últimos dias, policiais penais, conhecidos como "agentes penitenciários", têm realizado prisões na Grande Vitória.


Eles capturaram um suspeito de abusar da enteada na Rodoviária de Vitória, na última semana, e um dos acusados da morte de um motorista de aplicativo, em Cariacica, no sábado (17). As ações chamaram a atenção, já que, normalmente, quem realiza esse trabalho mais ostensivo costumam ser as polícias Militar, Federal, Civil e guardas municipais.


A Gazeta conversou com o secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco, que explicou sobre o porquê os agentes penitenciários têm aparecido mais em ações fora dos presídios.


"Em 2019 houve uma emenda que criou a Polícia Penal. Como é uma polícia estadual, os governos tiveram que fazer suas regulamentações próprias, e aqui no Espírito Santo ela ganhou uma série de atribuições como recambiamento de presos, prisão de foragidos, escolta hospitalar. Então ela acaba ganhando uma vertente muito proeminente na questão da vida civil, ou seja, ela sai de um universo onde ela está trancada nos complexos prisionais e passa a ter uma parte de seu contingente com atribuições fora dos muros", detalhou o secretário.


A lei complementar com as atribuições da Polícia Penal do Espírito Santo foi sancionada e publicada em Diário Oficial no mês de dezembro do ano passado.


No caso de sábado, por exemplo, o alvo da Polícia Civil estava internado em um hospital de Vitória. Ele era um dos suspeitos de matar o motorista de aplicativo Jonata de Souza Oliveira, que desapareceu no último dia 11, enquanto trabalhava.


"Como esse suspeito se encontrava em um hospital e o mandado de prisão dele foi expedido, a Polícia Civil pediu que a Polícia Penal fosse dar o cumprimento desse mandado e já assumir a escolta hospitalar, porque ele faria uma cirurgia, então não se esperava que ele saísse do hospital. Então a presença da Polícia Penal nesse início foi em razão dessa atribuição legislativa, de escolta hospitalar", detalhou Pacheco.

Polícia Penal no Espírito Santo. (Divulgação)


Quando chegaram lá, os policiais ficaram sabendo que o suspeito havia recebido alta. "Não faria nenhum sentido interromper aquela diligência, então a Polícia Civil continuou alimentando a Polícia Penal com informações que levaram a Polícia Penal a localizar o suspeito", disse Pacheco.


Integração


No caso da prisão do suspeito de abuso, no último dia 14, os policiais penais estavam na região, tentando localizar um foragido, quando foram acionados pela Polícia Militar para prestarem apoio na localização e prisão do homem.


"Os policias têm atribuições pré-definidas, mas essa atuação em cooperação é feita a partir da coordenação de forças e acaba realmente trazendo a Polícia Penal para um patamar de posição que antes ela não tinha", finalizou o secretário.

Fonte: A Gazeta | Por que a Polícia Penal também está realizando prisões no ES; entenda

Resolução SAP altera DEJEP liberando para cargos de chefias(NR) e em três períodos

Homologado o concurso de Promoção de ASP 2023

 Bom dia! Essa é a homologação do concurso  dos dos classificados entre as vagas da última lista  classificatoria publicada. A partir de hj são considerados no outro nível(o qual foi promovido), retroativo julho.

Palestra disponibilizada hoje poderá contar para promoção

 

Polícia Penal desempenha um papel crucial na manutenção da segurança pública.

STF declara inconstitucional lei que dá porte de armas a servidores da área meio da Polícia Penal

 

Polícia Penal realiza Operação Custódia durante Carnaval da Família

 

Falecimento do Policial Penal Luiz César

 

TENSO: PF de Tupi Paulista

 

Comissão aprova projeto que proíbe saídas temporárias de presos condenados

 

Deputado diz que projeto da Polícia Penal chegará a Alesp na proxima semana

Deputado Delegado Olim diz que uma fonte do Palácio dos Bandeirantes o informou que o projeto da regulamentação da Polícia Penal chegará na Alesp na semana que vem, logo após o Carnaval. O deputado usou suas redes sociais para trazer a notícia.

O carvanal termina dia 13, na terça-feira. 

VÍDEO: Secretário da Casa Civil diz que é prioridade o envio do projeto da Polícia Penal

Prevista na Constituição desde 2019, Polícia Penal ainda precisa ser regulamentada em pelo menos quatro estados

Cães auxiliam trabalho de servidores da Polícia Penal em operações e na rotina prisional do RS

Tarcísio diz que em fevereiro apresentará projeto da Polícia Penal

 

Prorrogação de GT mostra a morosidade da SAP

 

SP: Saiba como ficará a contribuição previdenciária em 2024

 

16/01/2024 -  

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Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 16/1, a Portaria SPPREV nº 30/2024, que dispõe sobre a contribuição previdenciária dos ativos e dos aposentados e pensionistas civis.

Com a promulgação da Lei Complementar nº 1.380/2022, a contribuição previdenciária dos aposentados civis e pensionistas civis será isenta até o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que em 2024 corresponde a R$ 7.786,02. Ou seja, benefícios de aposentadoria e pensão civil inferiores a R$ 7.786,02 serão isentos de contribuição.

Já os benefícios civis superiores ao teto terão cobrança de 16% apenas sobre o valor que exceder o teto.

Confira, abaixo, alguns exemplos:

Exemplo 1: aposentado/pensionista civil que recebe R$ 7.500
Valor abaixo do teto do RGPS = isento

https://www.spprev.sp.gov.br/Detalhe_todasNoticias.aspx?Noticia=1101

Exemplo 2: aposentado/pensionista civil que recebe R$ 8.000
Valor que excede o teto: R$ 8.000 - R$ 7.786,02 = R$ 213,98
Contribuição: 16% de R$ 213,98 = R$ 34,23

Já para os trabalhadores da ativa a nova tabela de contribuição fica da seguinte forma:

Faixa 1 - 11% até  R$1412,01

Faixa 2 - 12% de   R$1412,02 até R$3842,09

Faixa 3 - 14% de   R$3842,10 até R$7786,02

Faixa 4 - 16% acima de  R$7786,02

SAP abre inscrição da LPT de Penitenciária Feminina de Guariba para ASPs masculino

Homenagem póstuma ao combatente Eduardo

 

Falecimento do Policial Penal Eduardo Camargo

Constituída a Comissão do Concurso de Merecimento de AEVP 2023

 

Ufesp 2024 será de R$35,36; veja o novo valor do Dejep e teto do vale alimentação

 

Regulamentação da Polícia Penal do ES proporciona valorização salarial e reconhecimento da categoria

https://www.es.gov.br/Noticia/sejus-adquire-876-coletes-balisticos-para-policiais-penais

 

CIR é acionado na Penitenciária de Irapuru nesta sexta-feira

 

Número do processo SEI da Polícia Penal, mas sua tramitação é restrita.

Falta de funcionários e condições de trabalho coloca a vida de Policiais Penais em risco em Getulina

Motim em Pacaembu no último dia de 2023