Agenda do governador: https://www.saopaulo.sp.gov.br/agenda-governador/hoje/?govsp
25 setembro 2024
Secretário da Casa Civil diz previsão sanção do projeto da Polícia Penal para quinta-feira
O secretário da Casa Civil Arthur Lima respondeu em sua rede social Instagram ao ser indagado de quando será sancionado o Projeto da Polícia Penal que está previsto para está Quinta-feira.
Fonte: https://www.instagram.com/p/DARyvBiPfrq/?igsh=ajB0MjZqdjEwdnFp
10 setembro 2024
DEPUTADOS APROVAM PROJETO DA POLÍCIA PENAL
Nesta terça-feira, Deputados da ALESP acabaram de aprovar o projeto de lei complementar 37/2024 que regulamenta a Polícia Penal. Agora segue para ser sancionado pelo governador .
Projeto recebeu 75 votos favoráveis. E aprovada as emendas que suprimir/retirar do projet o Termo Circunstanciado foram aprovadas.
COMISSÕES APROVAM EMENDAS QUE TIRAM O TERMO CIRCUNSTANCIADO DA POLÍCIA PENAL
NESTA TARDE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº37/2024 PASSOU PELAS TRES COMISSOES QUE APROVARAM 5 EMENDAS QUE TRATAM TODAS DE SUPRIMIR O TERMO CIRCUNSTÂNCIADO, SENDO AS UNICAS APROVAS. AGORA FOI PARA PLENARIO.
Último andamento 10/09/2024 - Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do Relator, Deputado Delegado Olim, favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 37, de 2024; às emendas de nº 7, 39, 50, 76, e 79, na forma da Subemenda "A" ora apresentada; e contrário às demais emendas e ao substitutivo apresentados.
SEGUE O RELATORIO DAS COMISSÕES: https://www.al.sp.gov.br/spl/2024/09/Acessorio/1000559957_1000700120_Acessorio.doc
06 setembro 2024
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