Sifuspesp e Sindcop se reúnem com secretario, com poucas conquistas?

  

    Concomitantemente, SIFUSPESP e SINDCOP se reuniram com o secretário da SAP para discutirem sobre a Pauta Salarial de 2015, falando em salário que, é o principal, não há previsão de reajuste salarial para 2015. As associações da Policia Militar tiveram a mesma resposta negativa, agora estão presentes toda semana na ALESP revindicando reajuste, bom, isso já é outra estória.


   Sobre à LPT única, acautelamento, aposentadoria e calibre restrito, também não foram regulamentados ou atendidos . Bônus conquistado em 2014, isso, em março do ano passado, ainda não há uma PLC(Projeto de Lei Complementar) na ALESP, logo abaixo terá maiores detalhes sobre o que foi discutido. Uniformes dos ASPs, não terá a participação dos sindicatos, sendo instituído um "Grupo de Trabalho", isto, um "Grupo de Trabalho".


    Os PADs, segundo o SIFUSPESP, o secretário não tem como intervir. Uma pauta com 27 itens, apenas um item atendido, criação do regime contenção feminino, apos o episodio na PF de Santana.


       Sinceramente, a campanha salarial desse ano serviu para enxugar gelo,  rapidamente o salário é absorvido pela inflação. Ao menos, os PADs deveriam ser revistos, companheiros com a possibilidade de serem  punidos por um suposto excesso, guerreiros feridos de uma luta que é nossa, injusto! O único excesso que consigo enxergar dia a dia,  é o aumento do trabalho prejudicado pelo deficit servidores e as unidades super lotadas, quase me esqueço, esses poucos vêem. 

Marcelo Augusto

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Veja a matéria completa do SIFUSPESP  no link:

http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3441-sifuspesp-e-sindcop-se-reunem-de-forma-unificada-com-a-sap.html

Segue a os itens discutidos pelas entidades

(...)

Confira os itens discutidos:

- LPT única

O secretário Lourival Gomes continua mostrando uma posição contrária a instituição de uma LPT única, mas admite conversar sobre o assunto. O SIFUSPESP e o SINDCOP farão uma proposta para a SAP, após discussão com a categoria.

Lourival afirmou que já tem resolução pronta para a publicação da LPT no site da SAP, disponível para consulta e acompanhamento por parte de todos os servidores. Segundo o secretário, no entanto, a LPT não foi publicada devido à ação judicial impetrada por outras entidades.



- Bônus

Lourival Gomes disse que as regras do bônus, até o momento, estão divididas em quatro critérios: segurança, saúde, reintegração social e economicidade. As avaliações serão realizada por unidade e por servidor. No caso do servidor, serão avaliados assiduidade e pontualidade.

No caso das unidades, para alcançar a avaliação máxima no bônus, as unidades que trabalham com regime fechado deverão ter “fuga zero”. No regime semiaberto, o retorno de presos de saidinhas deverá ser maior que 96%. Este número deve aumentar gradativamente e, em 2017, está previsto para 96,4% de retorno.

Na saúde, a avaliação será em cima do índice de vacinação e buscas (exames) em presos, de acordo com o percentual de detentos atendidos em cada unidade.

O bônus deve avaliar a reintegração social de acordo com o percentual de número de atendimentos/avaliações psicossociais em relação ao número total de detentos da unidade.

Cada unidade deverá reduzir o consumo de energia elétrica em relação ao próprio consumo em período anterior.

O bônus será concedido para todos os servidores (ASPs, AEVPs, funcionários da área meio e técnicos de saúde). O SIFUSPESP e o SINDCOP lutarão por flexibilizar os critérios do bônus, para que um número maior de servidores do sistema prisional seja beneficiado.



- Uniforme dos ASPs

Após a primeira reunião de negociação com os sindicatos, a SAP instituiu grupo de trabalho na semana passada para repadronizar os uniformes do ASP. A participação de representantes de sindicato dentro do grupo está descartada. No entanto, o SIFUSPESP e o SINDCOP encaminharão proposta para a SAP e acompanharão os trabalhos do grupo.



- Acautelamento de armas e coletes

Lourival Gomes afirmou que fez questionamentos ao Exército e à Polícia Federal para dar segurança jurídica para a regulamentação de acautelamento de armas e coletes no âmbito da SAP. O Exército informou que existe um limite para acautelamento de armas de 60% do número total de AEVPs.

Segundo o secretário, apenas terão acautelamento de armas os AEVPs que trabalham na escolta. Todos os AEVPs terão acautelamento de colete. O ASPs, de forma geral, não terão acautelamento de armas e de colete. O SIFUSPESP e o SINDCOP reinvidicaram que os motoristas e ASPs que acompanham presos fora da unidade também tenha acautelamento de colete.



- Porte de armas de calibre de uso restrito

A SAP aguarda resposta de consulta realizada ao Exército sobre a regulamentação de porte de armas de calibre de uso restrito, para elaborar uma norma com maior segurança jurídica.

Segundo Lourival Gomes, a resolução para porte de armas de calibre de uso restrito está pronta. No entanto, a consultoria jurídica da SAP orientou que a matéria deve ser regulamentada por decreto e não resolução.



- Reajuste salarial

De acordo com o secretário, devida à queda de arredação de impostos no estado de São Paulo e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não há previsão de reajuste salarial para 2015.



- PADs de 2014

O SIFUSPESP e o SINDCOP questionaram o secretario sobre os PADs abertos da greve de 2014. Lourival Gomes diz que não tem como intervir quanto aos PADs. O SIFUSPESP e o SINDCOP estão à disposição dos servidores para atuar nestes processos, uma vez que as entidades não podem tomar atitudes jurídicas sem a procuração dos funcionários.



- Rebaixamento de grau de insalubridade de readaptados

O rebaixamento e a perda do grau de insalubridade de readaptados também foi discutida pelo SIFUSPESP e pelo SINDCOP. Ainda que realizem atividades e funções semelhantes, alguns readaptados recebem um grau diferente dos servidores não readaptados. Segundo Lourival Gomes, cada caso deve ser analisado separadamente, no entanto, o grau de atribuições dos readaptados são determinados pelo DPME e não pela SAP.

Os sócios do SIFUSPESP e do SINDCOP devem procurar as entidades para questionar na justiça o rebaixamento e a perda do grau de insalubridade.



- Aposentadoria de 25 anos com paridade e integralidade

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) fez um grupo para regulamentar a Súmula Vinculante 33 do Supremo Tribunal Federal (STF). O SINDCOP entregou proposta para a SAP sobre a questão, que será encaminhada para a PGE.

(...)