Resolução altera padronização de uniforme dos AEVPs

Publicado no D.O. de hoje, a resolução SAP 42/17 altera a padronização do uniforme dos AEVPs, dos ASPs e integrantes do GIR, não sofreram alteração. Falando em uniforme, e o do ASP não ia mudar ? 

Resolução SAP - 42, de 7-4-2017

Reedita e modifica a Resolução SAP – 54, de
22-4-2013, que reedita e modifica a Resolução
SAP - 78, de 18-04-2012, a qual reedita com alteração,
as Resoluções SAP - 159, de 16-07-2010 e
SAP – 202, de 09-09-2010

O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a importância de aprimorar o descritivo dos uniformes dos servidores
que atuam na área de segurança, escolta e vigilância das
unidades prisionais que integram esta Pasta, resolve:

Artigo 1º - Reeditar, com alteração, a Resolução SAP – 54,
de 22-4-2013, que regulamenta a padronização dos uniformes
utilizados pelos Agentes de Segurança Penitenciária, Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária e integrantes dos Grupos e das
Células de Intervenção Rápida.

Art. 2º - Fica mantida a padronização dos uniformes utilizados

pelos Agentes de Segurança Penitenciária, conforme

especificações a seguir:

I- camisa: tipo polo; cor preta; confeccionada em tecido
de malha tipo piquê, com 67% de algodão e 33% de poliéster
aproximadamente; gramatura de 185 g/m2; armação 30.1; mangas
curtas; 01 bolso sobre o peito esquerdo, nas dimensões de
12,0cm de altura X 12,0cm de largura; aplicação de logomarcas
bordadas em vista reforçada internamente com entretela, da
seguinte forma: sobre o bolso colocado no peito esquerdo,
Brasão do Estado de São Paulo, nas dimensões de 7,5cm de
altura X 7,3cm de largura; abaixo do Brasão, a sigla ASP, nas
dimensões de 1,0cm de altura X 3,2cm de largura; na manga
direita, Logotipo da SAP, nas dimensões de 5,0cm de altura X
9,0cm de largura; na manga esquerda, Bandeira do Estado de
São Paulo, nas dimensões de 4,5cm de altura X 7,0cm de largura;
II- calça: jeans; modelo tradicional; confeccionada em
índigo blue 11/12 OZ, pré-encolhido; cintura com cós; zíper;
costura entre as pernas; 04 bolsos tipo americano e 02 traseiros
chapados com pala.

Artigo 3º- Fica alterada a padronização dos uniformes

táticos, utilizados pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária,

conforme especificações a seguir:

I- gandola: modelo masculino; cor verde Dusky Green, Pantone
170517 TP; confeccionada em 70% poliéster e 30% algodão;
tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/m2 (tolerância
de + ou – 5%); armação tela; gola tipo esporte; pé de 4cm;
ponta de 8cm; transpasse de 8,5cm; lado esquerdo da gola sob o
colarinho; fechamento por botão no lado direito; colarinho duplo
com 5cm; 04 bolsos, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope
com fole, medindo 18cm de altura x 15cm de largura, sendo que
no bolso do lado direito do peito deverá ter tarjeta com velcro
e crepe para identificação do servidor, do tipo sutache, medindo
2cm de altura x 15cm de largura; 02 abaixo da linha da cintura,
medindo 22cm de altura x 20cm de largura; mangas longas com
acabamento em canhão nos punhos, fechados por 02 botões
medindo 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na seguinte
conformidade: manga direita: etiqueta convencional bordada e
costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côncavo, na cor cinza
com letras pretas e bordas pretas, medindo 2,5cm de altura x
9cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga
direita e a 0,5cm abaixo da sigla, aplicação do logotipo da SAP
nas dimensões 5cm de altura x 9cm de largura; manga esquerda:
etiqueta convencional bordada e costurada com a Bandeira do
Estado de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura x 7cm de
largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga esquerda;
aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica, na parte
traseira da região dos cotovelos, em pesponto xadrez, medindo
18cm x 14cm; fechamento por 05 botões de massa com 1,5cm
de diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a 8cm abaixo do
colarinho e os demais de maneira equidistante; platinas com
entretelas de 100% poliéster, medindo 6cm de altura x 14cm
de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por botão;
02 pregas tipo fole partindo da linha dos ombros sentido linha
da cintura/barra, medindo 15 cm de amplitude; cordão interno
na linha da cintura;
II- calça: modelo masculino; na cor verde Dusky Green,
Pantone 170517 TP petróleo; confeccionada em 70% poliéster e
30% algodão; tecido techno rip stop, com gramatura de 220g/
m2 (tolerância de + ou – 5%), armação tela; cós postiço com
4cm de altura, fechado com botão de pressão e 06 passantes
para cinto em fita de nylon, medindo 7cm de altura x 3,5cm de
largura; ajuste lateral da cintura por 02 fivelas de metal com
3cm de comprimento; fechamento da calça por zíper grosso de
18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo 02
frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração tela;
02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x 16cm de
largura e prega central vertical de 3cm de largura, fechamento
por velcro; 02 laterais com lapela na altura da coxa, de 20cm de
altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm de comprimento,
fechamento por velcro e 01 pequeno com 7cm de altura
x 10cm de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral
direito; reforço acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo
22cm de altura x 22cm de largura; reforço acolchoado em
manta acrílica no gancho entre pernas, na medida proporcional
à numeração da calça; barra com caseado lateral e ajuste com
elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com
pesponto duplo;
III- cinto tático: construído em nylon (poliamida) 100 %
poliamida 500NE, tipo fita dupla ultra resistente, não refletivo e
resistente a abrasão, tendo em seu interior, entre as camadas de
nylon uma fita de polímero rígido, a qual proporciona estabilidade
e alinhamento, mesmo com vários equipamentos nele instalados,
esta fita de polímero deve possuir largura igual ao cinto
e comprimento menor que variam de acordo com os tamanhos
disponíveis; o cinto deve possuir no mínimo 50mm de espaço
de cada lado para sua dobra ou retorno, após a instalação da
fivela proporcionando assim maior flexibilidade nos ajustes de
tamanho; possuir espessura de aproximadamente 6mm e largura
de 50mm, costurados com precisão em duas costuras centrais
e acabamento em viés de nylon com espessura de 0.60 mm e
largura de 15 mm em ambos os lados e em toda a sua extensão,
costurados com fio de nylon de alta performance, impossibilitando
o desgaste das camadas internas, costurados também com
fio de nylon de alta performance; na face interna deve possuir
velcro macio com 35mm de largura e 130mm de comprimento
em cada extremidade do cinto, e também velcro macio com
35mm de largura e aproximadamente 300mm de comprimento
em cada lado do cinto devendo possuir uma etiqueta em tecido
com identificação do fabricante e o tamanho do cinto, sendo
pequeno (1050mm), Médio(1200mm), Grande(1350mm), Extra
Grande(1500mm) e Extra Extra Grande(1600mm); Possuir fivela
de fechamento confeccionada em polímero de alta resistência
com três pontos de travamento, tripla retenção, sendo dois nas
laterais e um ponto central, no modelo "macho-fêmea" e largura
harmônica com a do cinto; Sistema de retenção para evitar o
destravamento involuntário podendo ser manipulada com apenas
uma das mãos; Para assegurar o ajuste ideal, o cinto deverá
possuir 02 (dois) passadores em polímero, sendo aplicado um
de cada lado do cinto. Medindo 2mm de espessura, 12mm de
largura e 50 mm de comprimento, injetado em peça única capaz
de possibilitar a passagem de dupla camada do cinto, de forma
a manter estabilizada a fivela do respectivo cinto; COR: Preta;
porta algema: confeccionado em cordura, com 10cm de largura
por 12cm de altura e enchimento de EVA; o compartimento para
a algema deverá ser de cordura duplo e seu fechamento feito
através de velcro; porta lanterna ou canivete: confeccionado em
cordura, com 7,5cm de largura por 15cm de altura e enchimento
de EVA; o compartimento para a lanterna ou canivete deverá
ser de cordura e seu fechamento feito através de velcro; porta
cartucho calibre 12; confeccionado em cordura; na cor preta;
será utilizado para o calibre 12; com capacidade para armazenar
24 cartuchos; para acoplamento ao cinto tático e à coxa (perna);
fixação através de suporte para fixação no cinto e fixação do
porta cartucho com velcro e elástico. Obs.: Os passadores do
porta lanterna e porta algema deverão possuir uma tira de velcro
internamente que fará o travamento no cinto tático.
IV- porta carregador: construído em Polímero de alta resistência;
Suportar dois carregadores bifilares no calibre .40 das
pistolas marca Taurus modelos PT-100 e PT – 840, marca Imbel,
calibre .40 modelo MD6 marca Glock, modelo G22; Acabamento
interno para evitar a fricção do carregador com o polímero,
ocasionando desgaste prematura do carregador e do porta carregador;
os parafusos, cabeça de botão e as porcas deverão ser
feitos de aço de alta resistência, resistente à corrosão, revestidos
de óxido e pintada de preto; Sistema de pressão que retém o
carregador evitando quedas por movimentos normais e bruscos
nas operações; Sistema de colocação de fita de segurança com
botão de pressão; COR: Preta.
V- protetor (coldre) de pistola: construído em Polímero de
alta resistência; Suportar as pistola marca Taurus, calibre .40,
modelos PT-100 e PT-840, marca Imbel, calibre .40, modelo
MD6 e marca Glock, modelo G22; Plataforma de Cintura com
passagens para o cinto; Deve possui passador de cinto ajustável
de até 50 (cinquenta) mm (milímetros) de largura; Possuir
furação que permite a fixação de uma plataforma receptora do
Sistema de Acoplamento Rápido, a fim possibilitar a colocação
e retirada rápida de coldres / ou possui furação que permitem
a fixação de coldre por parafusos, com possibilidade de ser
usado acessórios para regulagem de 3 (três) distâncias de espa-
çamento lateral, sendo que as placas deverão possuir furação
que permitam a fixação e regulagem por parafusos; O Sistema
de Acoplamento Rápido consiste em um conjunto composto de
duas partes, macho e fêmea. Cada uma dessas partes deve ser
afixada por meio de parafusos em equipamentos que possuam a
furação específica. Quando o fêmea é fixado nos equipamentos,
possibilita a sua conexão e desconexão rápida de coldres e/ou
porta carregadores em plataformas de perna e/ou de cintura,
por exemplo, ou qualquer equipamento que possua uma plataforma
receptora do Sistema de Acoplamento Rápido afixado; A
plataforma receptora e o Sistema de Acoplamento Rápido são
ambos produzidos em poliuretano, resistente a altos impactos;
Acabamento interno para evitar a fricção do armamento com o
polímero, ocasionando desgaste prematura da arma e do coldre;
Os parafusos, cabeça de botão e as porcas deverão ser feitos de
aço de alta resistência, resistente à corrosão, revestidos de óxido
e pintada de preto; O corpo do coldre deve encobrir o retém
de liberação do carregador da pistola acondicionada, impossibilitando
totalmente o acionamento involuntário ou malicioso
do retém do carregador; Deverá ter no mínimo 2 (dois) níveis
de retenção, sendo um passiva e outra automática; Manual de
utilização na língua portuguesa, contendo Instruções para uma
utilização adequada, como previsto pelo fabricante, incluindo
instruções de segurança, Informações sobre garantia, Instruções
de cuidados adequados, incluindo a manutenção, ajuste procedimentos,
limpeza, diretrizes de inspeção e frequência, as práticas
recomendadas de armazenamento e métodos de reparação,
quando aplicável, Ponto (s) de informações de contato para
reclamações, dúvidas e sugestões; Cor: Preta

VI- bota: modelo masculino; com cabedal em couro semicromo;
hidrofugado; sem marcas; isenta de cortes ou furos;
espessura mínima de 0,2cm; na cor preta; fechada através de
cadarço fibra de nylon; 4 pares de ilhoses, diâmetro externo de 0,
9cm de alumínio e 6 pares de ilhoses com passador preto; cano
médio mínimo de 20cm de altura; borda superior acolchoada
em espuma látex de 1cm revestida de couro tipo napa; cano
em nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo almofadado
e forrado com malharia urdume; solado em borracha
látex legitima forma unisola, na espessura: planta 1,0cm; salto
2,5cm; antiderrapante 6,5cm; solado fixado pelo sistema blak;
palmilha de montagem em couro, espessura mínima de 0,4cm
depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha higiênica
em EVA de 0,5cm de espessura, com uma camada de gel na
região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com adesivo
termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em plaqueta
de aço com 10cm de comprimento x 1cm de largura x 0,2cm de
espessura, com tratamento antiferrugem;
VII- jaqueta: modelo (combate) masculino; na cor verde
Dusky Green, Pantone 170517 TP; com forro; confeccionada
em 50% algodão e 50% poliamida, tecido rip stop nyco com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%); armação tela;
uma face; 04 bolsos chapados dianteiros, sendo 02 na altura do
peito, tipo envelope com fole, medindo 18cm de altura x 15cm
de largura, sendo que no bolso do lado direito do peito deverá
ter tarjeta com velcro e crepe para identificação do servidor,
do tipo sutache, medindo 2cm de altura x 15cm de largura, 02
abaixo da linha da cintura, medindo 22cm de altura x 20cm de
largura; frente fechada por 05 botões; costas com prega tipo fole
partindo do ombro até a bainha, contendo nas laterais (linha
da cintura), 02 travetes horizontais reforçados para prender os
foles; pregas tipo fole pespontadas internamente e soltas na bainha
da blusa; mangas compridas; abertura pespontada com 01
prega e botões no punho, contendo a 4cm da costura da parte
superior da manga direita etiqueta convencional bordada e
costurada com a sigla A.E.V.P, tipo brevê côn-cavo, na cor cinza,
com letras pretas e bordas pretas, medindo 2, 5cm x 9cm, aplicada
a 5cm abaixo da platina da manga direita, abaixo da sigla,
aplicação do logotipo da SAP, nas dimensões 9cm de largura x
5cm altura de largura; manga esquerda: etiqueta convencional,
bordada e costurada com a Bandeira do Estado de São Paulo,
nas dimensões 4,5cm de altura x 7,0cm de largura, aplicada a
5cm abaixo da platina da manga esquerda; aplicação de reforço
acolchoado em manta acrílica, na parte traseira da região dos
cotovelos, em pesponto xadrez, medindo 14cm x 18cm; cintura
com aplicação de reforço interno pespontado e cadarço para
ajuste; bolso embutido com fechamento por zíper na manga
esquerda; punhos em tecido duplo, com as pontas embutidas
e pespontadas com fechamento por botão; ombros fechados
com máquina de interloque e pespontados; gola com bicos de
cantos vivos, com aplicação de aleta no lado esquerdo e botão
do lado direito;
VIII- boné: na cor preta; confeccionado em 70% poliéster e
30% algodão, tecido techno rip stop com gramatura de 220g/m2
(tolerância de + ou – 5%); etiqueta convencional a ser aplicada
no centro da parte frontal, bordada e costurada com o logotipo
da SAP medindo 7,5cm de largura x 4cm de comprimento; Bandeira
do Estado de São Paulo, bordada na lateral esquerda, na
cor cinza, medindo 4cm de comprimento x 3cm largura.
IX- capa de chuva: impermeável; na cor preta; tipo poncho
militar; confeccionada em nylon emborrachado; com capuz;
X- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única;
tipo rapel rápido com fecho metálico;
XI- camiseta: modelo unissex; na cor camuflado urbano
escuro; confeccionada em 65% poliéster e 35% viscose, com
gramatura de 160g/m2; construção do tipo malha com fio 30/1
cardado; manga curta; gola do tipo careca; costura do tipo overlocada;
gola e punhos na cor preta;
XII- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70%
poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela; cós com
4cm de largura e elástico embutido em toda volta, medindo 3,
5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm de
comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
XIII- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo;
fabricado no sistema modular para transporte de cargas, com
sistema para acoplagem de painel balístico; acionamento tipo
paraquedas para desacoplagem de carga em situações de risco
ou adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado
em tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais
e pelos ombros; bolsos destacáveis de vários tamanhos, presos
ao corpo principal do colete, tanto à frente, quanto à retaguarda,
por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido, com fitas
e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis,
sendo 02 bolso para carregador de CT Calibre 40; sendo 01 bolso
para granada e 01 bolso para bateria de rádio; 01 bolso para
porta munição calibre 12; Porta sistema incorporado de hidrata-
ção com 02 litros de capacidade; fechamento por velcro interno,
de forma a acomodar melhor o painel balístico.

Artigo 4º- Fica mantida a padronização dos uniformes

táticos utilizados pelos operacionais que integram os Grupos de

Intervenção Rápida e as Células de Intervenção Rápida, conforme

especificações a seguir descritas:

I- gandola: modelo masculino; na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação
tela; gola tipo esporte, com pé de 4cm e ponta com 8cm cada,
transpasse de 8,5cm lado esquerdo da gola, sob o colarinho,
fechamento por botão no lado direito, colarinho duplo com
5cm; 05 bolsos, sendo 02 na altura do peito, tipo envelope com
fole, medindo 15cm de largura x 18cm de altura, 02 tipo fole,
situados abaixo da linha da cintura, medindo 20cm de largura
x 22cm de altura e 01 embutido vertical, localizado na manga
esquerda a 15cm abaixo da platina, com profundidade de 12cm,
fechamento por zíper de 15cm de comprimento, mangas longas
com acabamento em canhão nos punhos, fechamento por dois
botões de 1,5cm de diâmetro; aplicação de etiquetas na seguinte
conformidade: na manga direita: logotipo da SAP medindo
5cm de altura x 9cm de comprimento, etiqueta convencional
bordada e costurada com o símbolo do G.I.R, medindo 6,5cm
diâmetro, aplicada a 2cm abaixo do logotipo da SAP; manga
esquerda: etiqueta convencional bordada e costurada com a
Bandeira do Estado de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura
x 7,0cm de largura, aplicada a 5cm abaixo da platina da manga
esquerda; aplicação de reforço acolchoado em manta acrílica,
na parte traseira da regi-ão dos cotovelos, em pesponto xadrez,
medindo 18cm x 14cm; fechamento com 05 botões de massa de
1, 5cm de diâmetro, sendo o primeiro botão fixado a 8cm abaixo
do colarinho e os demais de maneira equidistante; platinas com
entretelas 100% poliéster, medindo 14cm de comprimento x
5cm de largura, acabamento em forma de bico, fechadas por
botão; duas pregas laterais do tipo fole, partindo da linha dos
ombros sentido linha da cintura/barra, com 15cm de amplitude;
cordão na cintura; 02 pregas laterais tipo fole, partindo da linha
dos om-bros por toda a extensão das costas;
II- calça: modelo masculino; na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela;
cós postiço com 4cm de largura, fechado por botão de pressão,
com 05 passantes de cinto em fita de nylon, medindo 3, 5cm de
largura x 7cm de altura, ajuste lateral da cintura por 02 fivelas
de metal com 3cm; fechamento da calça por zíper grosso de
18cm de comprimento, com vista embutida; 07 bolsos, sendo
02 frontais embutidos com abertura oblíqua tipo faca, forração
tela, 02 traseiros chapados com lapela de 14cm de altura x
16cm de largura e prega central vertical com 3cm de largura,
fechamento por velcro, 02 laterais com lapela na altura da coxa,
com 20cm de altura x 22cm de largura e prega vertical de 10cm,
fechamento por velcro e 01 pequeno, com 7cm de altura x 10cm

de largura sobre a prega do lado direito do bolso lateral direito;
reforço acolchoado em manta acrílica no joelho, medindo aproximadamente
22cm de altura x 22cm de largura; acolchoado de
manta acrílica, no gancho entre pernas, na medida proporcional
à numeração da calça; barra com caseado lateral, ajuste com
elástico e ponteira plástica na cor preta; costura lateral com
pesponto duplo;
III- cobertura tipo boonie hat: na cor preta; confeccionada
em 70% poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com
gramatura de 220g/m2 (tolerância de + ou – 5%);
IV- cinto: na cor preta; confeccionado em nylon; face única;
tipo rapel rápido com fecho metálico;
V- cinturão: modelo tático unissex; na cor preta; confeccionado
em correia de fita em polipropileno, com 0,2cm de espessura,
no mínimo, 5cm de largura; forrado com velcro fêmea de
5cm na cor preta e nas pontas velcro macho de 5cm na cor preta;
regulagem por velcro; fechado por 01 fivela de plástico rígido/
fecho engate/desengate rápido em nylon de 02 peças separadas,
com 5cm; 02 passadores em nylon com 5cm de largura, no mínimo;
porta algemas em formato de bolsa, confeccionado em correia
de fita em polipropileno com espessura mínima de 0,2cm;
porta tonfa, confeccionado em correia de fita em polipropileno
na cor preta, com espessura mínima de 0,2cm;
VI- camiseta: modelo unissex; na cor preta; confeccionada
em 65% poliéster e 35% viscose, com gramatura de 160g/m2;
construção do tipo malha com fio 30/1 cardado; manga curta;
gola do tipo careca; costura do tipo overlocada; gola e punhos
na cor preta; aplicação de silkscreen emborrachado térmico, na
seguinte conformidade: manga esquerda: Bandeira do Estado
de São Paulo, nas dimensões 4,5cm de altura x 7cm de largura,
a ser colocada a 5cm abaixo da linha do ombro; manga direita:
aplicar o logotipo da SAP medindo 9cm de comprimento x 5cm
de largura; na parte da frente, na altura do peito do lado esquerdo,
medindo 8, 5cm de largura x 4,5cm de comprimento, a sigla
G.I.R, em letra formato arial negrito de 2cm, a ser distribuída
pela área da aplicação;
VII- calção: masculino; na cor preta; confeccionada em 70%
poliéster e 30% algodão, tecido techno rip stop, com gramatura
de 220g/m2 (tolerância de + ou - 5%), armação tela; cós com
4cm de largura e elástico embutido em toda volta, medindo
3,5cm de largura; pesponto com 03 costuras e cadarço de 16cm
de comprimento; bordas do tecido overlocadas, sem listras.
VIII- bota: modelo masculino; com cabedal em couro
semicromo; hidrofugado; sem marcas; isenta de cortes ou furos;
espessura mínima de 0,2cm; na cor preta; fechada através
de cadarço fibra de nylon; contendo ilhoses em material não
metálico; cano médio mínimo de 20cm de altura; borda superioracolchoada
em espuma látex de 1cm revestida de couro tipo
napa; cano em nylon cordura, 1000 denier; preto; resinado; todo
almofadado e forrado com malharia urdume; solado em borracha
látex legitima forma unisola, na espessura: planta 1, 0cm;
salto 2,5cm; antiderrapante 6,5cm; solado fixado pelo sistema
blak; palmilha de montagem em couro, espessura mínima de
0,4cm depois de calibrada, reforçada com papelão; palmilha
higiênica em EVA de 0,5cm de espessura, com uma camada de
gel na região calcânea; biqueira em resina termoplástica, com
adesivo termorreativável, reforçado em um dos lados; alma em
plaqueta de material não metálico.
IX- capa de chuva: na cor preta; impermeável; confeccionada
em nylon emborrachado; tipo poncho militar; com capuz;
X- colete balístico: na cor preto fosco; não reflexivo; fabricado
no sistema modular para transporte de cargas, com sistema
para acoplagem de painel balístico; acionamento tipo paraquedas
para desacoplagem de carga em situações de risco ou
adentramento em ambiente hostil durante operação; fabricado
em tamanhos p, m, g, e gg; regulagem ao corpo pelas laterais e
pelos ombros; bolsos destacáveis de vários tamanhos, presos ao
corpo principal do colete, tanto à frente, quanto à retaguarda,
por sistema de acoplamento/desacoplamento rápido, com fitas
e botões de rebite (pressão); mínimo de 06 bolsos destacáveis,
sendo 01 bolso para granada e 01 bolso para rádio; 01 bolso
para porta munição calibre 12 não letal; Porta sistema incorporado
de hidratação com 02 litros de capacidade; fechamento por
velcro interno, de forma a acomodar melhor o painel balístico.

Artigo 5º - O Departamento de Inteligência e Segurança
Penitenciária disponibilizará todas as especificações técnicas
dos coletes táticos, incluindo, características e especificações do
tecido, do material e da fabricação.

Artigo 6º- Para a aquisição dos uniformes táticos, em especial,
as gandolas e as calças dos Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e dos integrantes dos Grupos e das Células de
Intervenção Rápida, deverá ser dado preferência à Fundação
“Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” – FUNAP.

Artigo 7º - As alterações instituídas por esta Resolução
levam em conta a reposição gradativa do estoque existente,
que será ampliado à medida que forem feitas novas aquisições.
Artigo 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogada a Resolução SAP - 54, de 22-4-2013.