“(…) A primeira quarentena do país, que foi criada em São Paulo”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
O Distrito Federal, no dia 11 de março de 2020, seguido de Goiás, em 13 de março de 2020, foram os primeiros estados do país a adotar o distanciamento social como medida de combate ao novo coronavírus no Brasil. Diferentemente do que afirmou Doria, São Paulo foi um dos últimos estados a adotar essa medida. Em São Paulo, em 13 de março, o governo estadual suspendeu eventos com mais de 500 pessoas e somente 11 dias depois, em 24 de março daquele ano, o governador João Doria decretou quarentena e todo o comércio foi fechado, com exceção de serviços essenciais.
Santa Catarina também adotou quarentena antes de São Paulo. Em 17 de março, o governador Carlos Moisés (sem partido) decretou situação de emergência por causa da pandemia e o comércio em geral, escolas e transporte, entre outros, foram suspensos. Além de Santa Catarina, outras unidades da federação decretaram a paralisação de atividades não essenciais antes de São Paulo: Rio Grande do Sul (19 de março), Mato Grosso (16 de março), Rio de Janeiro (19 de março), Espírito Santo (20 de março), Bahia (16 de março), Alagoas (18 de março), Pernambuco (19 de março), Paraíba (21 de março), Rio Grande do Norte (18 de março), Ceará (19 de março), Piauí (19 de março), Maranhão (21 de março), Amapá (20 de março), Amazonas (21 de março), Rondônia (16 de março), Acre (20 de março).
Em nota, a assessoria de imprensa do governo de São Paulo diz que foi “pioneiro” em adotar medidas contra a doença. “Em 26 de fevereiro de 2020, dia da confirmação oficial do primeiro caso no Brasil, criou o Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo. A partir daí, intensificou as medidas de combate à doença no estado, com a orientação quanto a iniciativas de proteção contra o vírus”, diz. A assessoria diz, ainda, que determinou o fechamento de escolas e orgãos públicos a partir do dia 13 de março, antes do decreto citado na checagem.
“[São Paulo] foi o primeiro estado a obrigar [o uso de máscara]”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
O decreto que tornou obrigatório o uso de máscaras para toda a população em São Paulo é de 4 de maio de 2020. Rondônia foi o primeiro Estado a instituir a medida, com a publicação de um decreto no dia 17 de abril de 2020. Outros nove governos estaduais adotaram a política de prevenção antes de São Paulo. Foram eles: Goiás (19 de abril de 2020); Maranhão (20 de abril de 2020); Piauí (22 de abril de 2020); Distrito Federal (23 de abril de 2020); Mato Grosso (27 de abril de 2020); Sergipe (27 de abril de 2020); Paraná (28 de abril de 2020); Bahia (29 de abril de 2020); e Paraíba (1º de maio de 2020).
Em nota, a assessoria de imprensa do governo de São Paulo diz que o estado foi pioneiro em “orientar a população sobre a importância do uso de máscaras”, já que o tema foi abordado em entrevista no Palácio dos Bandeirantes e em materiais de divulgação do governo no início de abril.
“Com o governo aqui do estado de São Paulo, cresceu a cobertura vegetal em 3%”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
Os dados do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) mostram que a cobertura vegetal no estado de São Paulo não aumentou em 3% durante o governo de João Doria. Na verdade, o que ocorreu foi uma ligeira queda em seus dois primeiros anos de mandato.
Em 2018, último ano antes de Dória assumir o governo, a área de floresta correspondia a 5.149.710 hectares do território paulista. Em 2019, foi registrado um pequeno aumento, chegando a 5.153.365 hectares. O dado mais recente, referente a 2020, mostra uma variação negativa, com área total de 5.121.940 hectares. No total, São Paulo perdeu 27 mil hectares de floresta, uma redução de 0,5%. Já as áreas com formações naturais não-florestais cresceram em proporção menor, cerca de 2 mil hectares.
Segundo o relatório mais recente do Inventário Florestal da Vegetação Natural do Estado de São Paulo (página 18), de 2020, há uma tendência de crescimento nos últimos dez anos. A cobertura de áreas de vegetação nativa (que inclui tanto formações florestais como não-florestais) correspondia a 22,9% do território paulista. Esse índice representa um aumento de 4,9% em comparação com o relatório de 2010 — nove anos antes de Doria assumir o governo em janeiro de 2019. De lá para cá não foram feitos novos levantamentos e, portanto, não é possível afirmar, seguindo essa metodologia, se a cobertura vegetal cresceu durante os três primeiros anos da atual gestão.
Os 3% citados por Doria são uma promessa, e não um dado. Ao lançar o programa Agro Legal, em 16 de setembro de 2020, Doria prometeu regulamentar o Código Florestal no estado e, em paralelo, fazer a manutenção de áreas para produção agropecuária e ampliar espaços sob proteção ambiental. Na ocasião, ele anunciou que o objetivo era obter acréscimo de quase 3% na área de cobertura vegetal nativa no estado — o índice citado foi de 23%, similar ao dado do Inventário Florestal divulgado meses antes. Essa meta era prevista para ser atingida em 20 anos.
Se levar em consideração apenas dados da Mata Atlântica, o desmatamento desse bioma aumentou em 400% no estado de São Paulo no período entre 2019 e 2020.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo estadual disse que São Paulo “investe constantemente no reflorestamento e restauração de Mata Nativa, por meio de programas como o Nascentes, o Conexão Mata Atlântica, entre outros”, e disse que programas recentes devem restaurar “1,5 milhão de hectares em áreas degradadas”.
“Aumentamos em 73% a média de remuneração dos professores em São Paulo”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
Até o momento, não houve aumento de remuneração dos professores estaduais de São Paulo na gestão Doria. O último reajuste foi dado em março de 2018. O que, de fato, foi anunciado é um novo plano de cargos e salários, que depende de aprovação da Assembleia Legislativa do estado (Alesp). Segundo o governo, neste novo plano, professores poderão ter um aumento salarial de até 73% — o que é diferente de um aumento de 73% na média.
Em 28 de março de 2018, o então governador Geraldo Alckmin sancionou a Lei Complementar 1.319, que alterou os vencimentos dos professores. Este foi o último reajuste dado à categoria. Segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP), que confirmou que este foi o último reajuste, naquele ano, os vencimentos aumentaram em 7%.
O número informado por Doria na entrevista diz respeito ao novo plano de cargos e salários, anunciado em 2021, mas que ainda não foi apresentado formalmente à Alesp. Em dezembro do ano passado, o governador disse que os professores da rede estadual de São Paulo terão um aumento de até 73% de sua remuneração, sendo que o salário inicial vai passar para 5 mil. Isso não significa que a média salarial vai aumentar 73%, visto que esse é o aumento máximo para uma determinada faixa salarial.
A proposta depende de aprovação da Alesp para passar a valer. O texto ainda não começou a tramitar. A previsão do governo é de que o texto seja apresentado ainda neste mês.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo do estado diz que “a nova carreira define o salário inicial da categoria em R$ 5 mil para professores em jornada de 40 horas semanais. Os que entrarem após a aprovação, automaticamente já receberão os novos salários”.
“Implantamos o vale-gás em abril do ano passado, governo federal começou a pensar no vale-gás seis meses depois”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
A aprovação do vale-gás pela Assembleia Legislativa de São Paulo foi em 14 de abril de 2021. No entanto, o decreto estadual que instituiu o programa foi publicado em 15 de julho de 2021, data na qual o pagamento começou a ser feito. O governo federal, por sua vez, sancionou a lei que criou o auxílio gás em 19 de novembro de 2021, cerca de 4 meses depois da implantação do benefício pelo Estado de São Paulo.
Em nota, a assessoria de imprensa do governo de São Paulo disse que, de fato, o programa foi iniciado somente em junho, e classificou o programa como “pioneiro”.
“Criamos aqui a Bolsa do Povo, e a Bolsa do Povo é maior do que o auxílio emergencial, aqui é R$ 535”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
O programa Bolsa do Povo paga benefícios de R$ 535 pela modalidade Bolsa-Trabalho, valor que é maior do que o Auxílio Emergencial do governo federal em 2021 — de R$ 150 a R$ 375 (dependendo da composição familiar). Contudo, tratam-se de programas completamente distintos, com escopo, público-alvo e exigências diferentes. Além disso, em 2020, o auxílio do governo federal ia de R$ 600 a R$ 1.200 por mês.
O Bolsa do Povo foi sancionado em maio de 2021 e unificou a gestão de benefícios, ações e projetos que já eram pagos pelo governo paulista — ainda antes da gestão de Doria — nas áreas de assistência social, trabalho, educação e esporte, entre outros eixos. Não se trata, portanto, de um único projeto de transferência de renda criado especificamente durante a pandemia, como o Auxílio Emergencial.
Uma das ações do Bolsa do Povo, o Bolsa Trabalho, paga uma bolsa de R$ 535 para pessoas desempregadas, que devem participar de curso de qualificação e trabalhar 20 horas semanais em órgãos públicos municipais e estaduais. Apesar de ter sido reformulado em 2021, ele não tem relação com a pandemia, pois foi criado em 1999 — então com o nome Frente de Trabalho —, ainda na gestão de Mário Covas. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, 30 mil pessoas foram contempladas por esse programa.
Já o Auxílio Emergencial, por sua vez, foi criado pelo governo federal para garantir renda mínima durante a pandemia. Diferentemente do Bolsa-Trabalho, os beneficiários não precisam trabalhar uma quantidade mínima de horas em órgãos públicos. Além disso, o programa não contemplou apenas desempregados, mas também microempreendedores individuais e autônomos. O número de pessoas beneficiadas é significativamente maior. Em 2020, 66 milhões de pessoas receberam o benefício — mais de 2 mil vezes mais do que no programa paulista.
“Nós tínhamos 364 escolas de tempo integral, agora nós temos 2.048”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
Até 2018, o Estado de São Paulo tinha 363 escolas adeptas ao Programa de Ensino Integral (PEI). Para o ano letivo de 2022, a Secretaria de Estado de Educação contabiliza 2.047 colégios estaduais que aderiram a esse modelo de ensino.
“Tivemos uma reunião com o BlackRock, que é o maior fundo [de investimentos] do mundo. Sabe quanto o BlackRock tem sob administração? 9 trilhões de dólares.”
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, em entrevista ao programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes, no dia 9 de janeiro de 2022
No terceiro trimestre de 2021, a norte-americana BlackRock relatou ter um total de US$ 9,49 trilhões em ativos sob sua gestão. Esse fundo de investimentos citado por Doria é o maior administrador de ativos do mundo. Em dezembro do ano passado, o tucano se reuniu com a diretoria da empresa em Nova York para apresentar as práticas de gestão do governo paulista.
Editado por: Chico Marés
Nenhuma novidade por enquanto.
ResponderExcluircomo?
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